Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
936,004,2026-04-14,"“Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2026, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.”",2026
935,003,2026-04-14,"Decreta Ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.",2026
934,002,2026-03-31,"Decreta Ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.",2026
933,001,2026-03-23,"Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado TEMPESTADE/CHUVAS INTENSAS (COBRADE - 1.3.2.1.4) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.",2026
931,008,2025-10-24,"Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA (COBRADE - 1.4.1.2.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.",2025
932,009,2025-09-15,"Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos da Festa do Caju 2025 e dá outras providências.",2025
930,007,2025-08-25,"“Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde de Severiano Melo e dá outras providências.”",2025
929,006,2025-06-26,"DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICPIO DE SEVERIANO MELO/RN. ",2025
928,005,2025-06-25,"Decreta Ponto facultativo no dia 30 de junho de 2025 e dá outras providências.",2025
927,004,2025-06-17,"Decreta Ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências. ",2025
926,003,2025-04-28,"Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 nos Órgãos da Administração Pública e dá outras providências.",2025
925,002,2025-04-15,"Decreta Ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.",2025
924,001,2025-01-23,"“Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2025, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários,  e dá outras providências.” ",2025
923,016,2024-10-25,"Dispõe sobre a alteração do feriado do dia do Servidor Público, dia 28 de outubro de 2024 e dá outras providências.",2024
922,015,2024-10-10,"“Dispõe sobre a forma de seleção de diretor escolar das unidades escolares que compõe a rede municipal de ensino de Severiano Melo/RN e dá outras providências.”",2024
921,014,2024-09-27,"Decreta Ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2024 e dá outras providências.",2024
873,013,2024-07-24,"Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.",2024
874,012,2024-06-10,"“Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2024, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.”",2024
865,011,2024-05-29,"Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos São Pedro no ano de 2024 e dá outras providências.",2024
861,010,2024-05-27,"Decreta Ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024 e dá outras providências.",2024