[{"Id":936,"Numero":"004","Data":"2026-04-14","Descricao":"“Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2026, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=936"},{"Id":935,"Numero":"003","Data":"2026-04-14","Descricao":"Decreta Ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=935"},{"Id":934,"Numero":"002","Data":"2026-03-31","Descricao":"Decreta Ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=934"},{"Id":933,"Numero":"001","Data":"2026-03-23","Descricao":"Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado TEMPESTADE/CHUVAS INTENSAS (COBRADE - 1.3.2.1.4) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=933"},{"Id":931,"Numero":"008","Data":"2025-10-24","Descricao":"Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA (COBRADE - 1.4.1.2.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=931"},{"Id":932,"Numero":"009","Data":"2025-09-15","Descricao":"Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos da Festa do Caju 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=932"},{"Id":930,"Numero":"007","Data":"2025-08-25","Descricao":"“Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde de Severiano Melo e dá outras providências.”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=930"},{"Id":929,"Numero":"006","Data":"2025-06-26","Descricao":"DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICPIO DE SEVERIANO MELO/RN. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=929"},{"Id":928,"Numero":"005","Data":"2025-06-25","Descricao":"Decreta Ponto facultativo no dia 30 de junho de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=928"},{"Id":927,"Numero":"004","Data":"2025-06-17","Descricao":"Decreta Ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=927"},{"Id":926,"Numero":"003","Data":"2025-04-28","Descricao":"Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 nos Órgãos da Administração Pública e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=926"},{"Id":925,"Numero":"002","Data":"2025-04-15","Descricao":"Decreta Ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=925"},{"Id":924,"Numero":"001","Data":"2025-01-23","Descricao":"“Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2025, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários,  e dá outras providências.” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=924"},{"Id":923,"Numero":"016","Data":"2024-10-25","Descricao":"Dispõe sobre a alteração do feriado do dia do Servidor Público, dia 28 de outubro de 2024 e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=923"},{"Id":922,"Numero":"015","Data":"2024-10-10","Descricao":"“Dispõe sobre a forma de seleção de diretor escolar das unidades escolares que compõe a rede municipal de ensino de Severiano Melo/RN e dá outras providências.”","Exercicio":"2024","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=922"},{"Id":921,"Numero":"014","Data":"2024-09-27","Descricao":"Decreta Ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2024 e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=921"},{"Id":873,"Numero":"013","Data":"2024-07-24","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=873"},{"Id":874,"Numero":"012","Data":"2024-06-10","Descricao":"“Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2024, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.”","Exercicio":"2024","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=874"},{"Id":865,"Numero":"011","Data":"2024-05-29","Descricao":"Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos São Pedro no ano de 2024 e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=865"},{"Id":861,"Numero":"010","Data":"2024-05-27","Descricao":"Decreta Ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024 e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=861"}]