[{"Id":958,"Numero":"010","Data":"2026-06-03","Descricao":"Decreta Ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=958"},{"Id":959,"Numero":"009","Data":"2026-05-28","Descricao":"Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN, e dá outras providências. ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=959"},{"Id":955,"Numero":"007","Data":"2026-05-27","Descricao":"Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos de São Pedro 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=955"},{"Id":954,"Numero":"006","Data":"2026-05-14","Descricao":"Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do Ex-Servidora MARIA NECI GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=954"},{"Id":953,"Numero":"005","Data":"2026-05-14","Descricao":"Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.   ","Exercicio":"2026","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=953"},{"Id":936,"Numero":"004","Data":"2026-04-14","Descricao":"“Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2026, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.”","Exercicio":"2026","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=936"},{"Id":935,"Numero":"003","Data":"2026-04-14","Descricao":"Decreta Ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=935"},{"Id":934,"Numero":"002","Data":"2026-03-31","Descricao":"Decreta Ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=934"},{"Id":933,"Numero":"001","Data":"2026-03-23","Descricao":"Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado TEMPESTADE/CHUVAS INTENSAS (COBRADE - 1.3.2.1.4) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=933"},{"Id":931,"Numero":"008","Data":"2025-10-24","Descricao":"Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA (COBRADE - 1.4.1.2.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=931"},{"Id":932,"Numero":"009","Data":"2025-09-15","Descricao":"Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos da Festa do Caju 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=932"},{"Id":930,"Numero":"007","Data":"2025-08-25","Descricao":"“Dispõe sobre a Convocação da Conferência Municipal de Saúde de Severiano Melo e dá outras providências.”","Exercicio":"2025","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=930"},{"Id":929,"Numero":"006","Data":"2025-06-26","Descricao":"DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICPIO DE SEVERIANO MELO/RN. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=929"},{"Id":928,"Numero":"005","Data":"2025-06-25","Descricao":"Decreta Ponto facultativo no dia 30 de junho de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=928"},{"Id":927,"Numero":"004","Data":"2025-06-17","Descricao":"Decreta Ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=927"},{"Id":926,"Numero":"003","Data":"2025-04-28","Descricao":"Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 nos Órgãos da Administração Pública e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=926"},{"Id":925,"Numero":"002","Data":"2025-04-15","Descricao":"Decreta Ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=925"},{"Id":924,"Numero":"001","Data":"2025-01-23","Descricao":"“Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2025, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários,  e dá outras providências.” ","Exercicio":"2025","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=924"},{"Id":950,"Numero":"012 C.A","Data":"2024-12-01","Descricao":"“Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências. ","Exercicio":"2024","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=950"},{"Id":949,"Numero":"011 C.A","Data":"2024-11-01","Descricao":"Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências","Exercicio":"2024","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/decretos.php?id=949"}]