Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
1021,819,2026-09-10,"Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 74.165,00 (setenta e quatro mil e cento e sessenta e cinco reais), e oferece outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1020,818,2026-09-10,"Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), e oferece outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1019,817,2026-09-10,"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",2026,"LEI MUNICIPAL"
1018,816,2026-09-10,"Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), e oferece outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1017,815,2026-09-10,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao Orçamento Fiscal vigente, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), com fundamento em superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1016,814,2026-09-10,"Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e oferece outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1015,813,2026-09-10,"Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), e oferece outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1014,812,2026-09-10,"Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e oferece outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1013,811,2026-09-10,"Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e oferece outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1012,810,2026-09-10,"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1011,809,2026-09-10,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, nos termos dos artigos 40, 41, inciso I, 42 e 43, parágrafo 1.º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; altera os Quadros de Detalhamento de Despesa da Lei Municipal n.º 775, de 05 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026); e incorpora os ajustes necessários à Lei Municipal n.º 774, de 29 de dezembro de 2025 (Plano Plurianual – PPA 2026/2029), e à Lei Municipal n.º 768, de 11 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026), na extensão permitida pela legislação vigente.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1010,808,2026-09-04,"Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de dotações Orçamentárias, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1009,807,2026-09-04,"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1008,806,2026-09-04,"Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências. ",2026,"LEI MUNICIPAL"
1007,805,2026-09-01,"Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e oferece outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1006,804,2026-08-28,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, nos termos dos artigos 40, 41, inciso I, 42 e 43, parágrafo 1.º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; altera os Quadros de Detalhamento de Despesa da Lei Municipal n.º 775, de 05 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026); e incorpora os ajustes necessários à Lei Municipal n.º 774, de 29 de dezembro de 2025 (Plano Plurianual – PPA 2026/2029), e à Lei Municipal n.º 768, de 11 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026), na extensão permitida pela legislação vigente.",2026,"LEI MUNICIPAL"
1000,803,2026-08-21,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, nos termos dos artigos 40, 41, inciso I, 42 e 43, parágrafo 1.º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; altera os Quadros de Detalhamento de Despesa da Lei Municipal n.º 775, de 05 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026); e incorpora os ajustes necessários à Lei Municipal n.º 774, de 29 de dezembro de 2025 (Plano Plurianual – PPA 2026/2029), e à Lei Municipal n.º 768, de 11 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026), na extensão permitida pela legislação vigente.",2026,"LEI MUNICIPAL"
999,802,2026-08-14,"Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e oferece outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
998,801,2026-08-14,"Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"
997,800,2026-08-14,"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado em 2025, no Orçamento-Programa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício de 2026, e dá outras providências.",2026,"LEI MUNICIPAL"