[{"Id":920,"Numero":"774","Data":"2025-12-29","Descricao":"Dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade De Severiano Melo para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/leis.php?id=920"},{"Id":919,"Numero":"773","Data":"2025-12-09","Descricao":"Determina a obrigatoriedade de atendimento preferencial a pessoa com fibromialgia no município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.”.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/leis.php?id=919"},{"Id":918,"Numero":"772","Data":"2025-12-01","Descricao":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.”;","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/leis.php?id=918"},{"Id":917,"Numero":"771","Data":"2025-12-01","Descricao":"Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Severiano Melo/RN e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 56,930.76.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/leis.php?id=917"},{"Id":916,"Numero":"770","Data":"2025-10-22","Descricao":"Dispõe sobre a concessão da complementação de ajuda de custo para representação do Município em Evento Científico Nacional e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/leis.php?id=916"},{"Id":915,"Numero":"769","Data":"2025-10-16","Descricao":"Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Prevenção ao Suicídio \"Setembro Amarelo\" e denominada Lei Severiano Melo por amor a vida e dá outras providências.”; ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/leis.php?id=915"},{"Id":914,"Numero":"768","Data":"2025-07-11","Descricao":"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/leis.php?id=914"},{"Id":913,"Numero":"767","Data":"2025-05-23","Descricao":"Que dá nome de rua na comunidade de Boa Vista no município de Severiano Melo.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/leis.php?id=913"},{"Id":912,"Numero":"766","Data":"2025-04-22","Descricao":"Dispõe sobre a regulamentação da poda de árvores, delimitação de calçadas e disposição de materiais de construção no município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.”;","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/leis.php?id=912"},{"Id":911,"Numero":"765","Data":"2025-03-26","Descricao":"Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/leis.php?id=911"},{"Id":910,"Numero":"764","Data":"2025-03-11","Descricao":"Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais, no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela administração pública municipal de Severiano Melo/RN e dá outras providências. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/leis.php?id=910"},{"Id":909,"Numero":"763","Data":"2025-03-11","Descricao":"Autoriza a contratação, emergencial e temporária, de excepcional interesse público para atender as necessidades da Câmara Municipal de Severiano Melo. ","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/leis.php?id=909"},{"Id":908,"Numero":"762","Data":"2024-12-16","Descricao":"Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/leis.php?id=908"},{"Id":907,"Numero":"761","Data":"2024-12-16","Descricao":"ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/leis.php?id=907"},{"Id":906,"Numero":"760","Data":"2024-11-13","Descricao":"Reconhece como de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Severiano Melo - CDL, CNPJ12.646.049/0001-03.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/leis.php?id=906"},{"Id":872,"Numero":"759","Data":"2024-07-02","Descricao":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/leis.php?id=872"},{"Id":871,"Numero":"758","Data":"2024-07-02","Descricao":"Declara como Patrimônio Imaterial, Religioso e Cultural, o “Auto de Santo Antônio”, neste município.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/leis.php?id=871"},{"Id":870,"Numero":"757","Data":"2024-07-02","Descricao":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORçAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORçAMENTO GERAL DO MUNICíplo PARA O EXERC|CIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/leis.php?id=870"},{"Id":869,"Numero":"756","Data":"2024-07-02","Descricao":"Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais para Legislatura 2025 I 2028.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/leis.php?id=869"},{"Id":868,"Numero":"755","Data":"2024-06-28","Descricao":"EMENTA: DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2024","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.severianomelo.rn.gov.br/leis.php?id=868"}]