Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
876,001,2024-10-21,"PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES – GESTÃO DEMOCRÁTICA",2024,"EDITAL Nº 0012024 – PMSVSEDUC",EDITAL
877,,2024-10-21,"EDITAL LICITAÇÃO",2024,"SALA DO EMPREENDEDOR",OUTRAS
857,002,2024-04-17,"""EDITAL SELEÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PREMIAÇÃO DE RECONHECIMENTO CULTURAL PELA ATUAÇÃO NAS DIVERSAS LINGUAGENS CULTURAIS QUE NÃO SEJAM AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”.",2024,"EDITAL Nº 0022024 – PMSVSEDUC",EDITAL
866,001,2024-04-17,"ATA DE REUNIÃO SOBRE O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC",2024,"ATA DE REUNIÃO SOBRE O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC",OUTRAS
856,001,2024-04-17,"EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL”.",2024,"EDITAL Nº 0012024 – PMSVSEDUC",EDITAL
829,"004 2023",2023-09-27,"Trata das disposições gerais relacionadas ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar.",2023,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
812,"002 2023",2023-08-14,"RESOLUÇÃO nº 02/2023 - CMDCA",2023,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
815,"003 2023",2023-08-03,"Aprova proposta de recurso extra oriundo da Portaria MDS nº 886/2023",2023,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
807,"001 2023",2023-07-27,"Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2023/2025",2023,"EDITAL N º 002 2023 – CMAS",EDITAL
808,003,2023-07-25,"EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INDICAÇÃO DE ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA",2023,"EDITAL N º 0032023 – CMPCD",EDITAL
804,001,2023-07-25,"RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA (ECA) E PRAZO PARA RECURSO",2023,"RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023",OUTRAS
796,001,2023-05-11,"RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES",2023,"PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELORN - 2023",OUTRAS
791,001,2023-04-04,"ERRATA AO EDITAL Nº 001/2023",2023,"ERRATA EDITAL 2023",OUTRAS
789,002,2023-03-31,"Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Severiano Melo/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.  ",2023,"EDITAL Nº 0012023",OUTRAS
788,001,2023-03-31,"PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN - QUADRIÊNIO 2024/2028.",2023,RESOLUÇÃO,RESOLUÇÕES
822,,2023-01-01,"Declaração Anual de Faturamento - DASN",2023,"SALA DO EMPREENDEDOR",OUTRAS
823,,2023-01-01,"BAIXA DA EMPRESA",2023,"SALA DO EMPREENDEDOR",OUTRAS
824,,2023-01-01,"Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)",2023,"SALA DO EMPREENDEDOR",OUTRAS
825,,2023-01-01,"CANAL DE ATENDIMENTO",2023,"SALA DO EMPREENDEDOR",OUTRAS
826,,2023-01-01,"CERTIDÕES E COMPROVANTES",2023,"SALA DO EMPREENDEDOR",OUTRAS