| 024 | 28/11/2023 | Dispõe sobre proibições no espaço festivo durante os Festejos de Emancipação Política de Severiano Melo no ano de 2023 e dá outras providências | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 023 | 30/10/2023 | Nomeia as dependências da Sala de Raio-X - Sebastião da Costa Melo Tião Melo localizada nas dependências do Hospital e Maternidade Municipal Benvenuto Holanda Melo | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 022 | 30/10/2023 | Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 739 | 25/10/2023 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 021 | 28/09/2023 | Decreta ponto facultativo em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal no 02 de outubro de 2023. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 004 2023 | 27/09/2023 | Trata das disposições gerais relacionadas ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 738 | 26/09/2023 | Autoriza o poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Íinanceira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.o 127 t2022, referentes ao piso nacional previstos na Lei Federal n.o 14.343, de 4 de agosto de 2022 | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 020 | 04/09/2023 | Decreta Ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 019 | 29/08/2023 | Decreta o fechamento das repartições públicas, nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, exceto os serviços de urgência e emergência em saúde e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 018 | 24/08/2023 | Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023 | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 002 2023 | 14/08/2023 | RESOLUÇÃO nº 02/2023 - CMDCA | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 737 | 11/08/2023 | Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2023 e altera a redação do Art. 7º, I da Lei Municipal nº 730, de 29 de dezembro de 2022. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 017 | 08/08/2023 | Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do Ex-Vereador FRANCISCO ORNIL DOS SANTOS e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 016 | 08/08/2023 | Institui no Município de Severiano Melo procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências." | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 014 | 03/08/2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -14 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 003 2023 | 03/08/2023 | Aprova proposta de recurso extra oriundo da Portaria MDS nº 886/2023 | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 013 | 31/07/2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -13 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 001 2023 | 27/07/2023 | Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2023/2025 | 2023 | EDITAL N º 002 2023 CMAS |
| 015 | 26/07/2023 | Dispõe sobre o atendimento ao público na Sede da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 003 | 25/07/2023 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INDICAÇÃO DE ENTIDADES/ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA | 2023 | EDITAL N º 0032023 CMPCD |
| 001 | 25/07/2023 | RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA (ECA) E PRAZO PARA RECURSO | 2023 | RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023 |
| 012 | 24/07/2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -12 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 014 | 26/06/2023 | Dispõe sobre acréscimo da alínea e no art. 2º do Decreto nº 011 de 12 de junho de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 013 | 23/06/2023 | Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 012 | 23/06/2023 | Decreta Ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública de Severiano Melo no dia 30 de junho de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 736 | 13/06/2023 | "Dispõe sobre a concessão da complementação de ajuda de custo para representação do Município em Evento Científico lnternacional e da outras providências." | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 13/06/2023 | Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos São Pedro no ano de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 010 | 05/06/2023 | Decreta Ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 001 | 11/05/2023 | RELAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS E ABERTURA DE PRAZO PARA IMPUGNAÇÕES | 2023 | PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELORN - 2023 |
| 009 | 10/05/2023 | Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Severiano Melo/RN | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 008 | 19/04/2023 | Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 735 | 05/04/2023 | Institui a Semana Municipal do Ecoturismo e do Turismo Sustentável, no período de 25 de fevereiro a 01 de março de cada ano, no município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 04/04/2023 | ERRATA AO EDITAL Nº 001/2023 | 2023 | ERRATA EDITAL 2023 |
| 007 | 03/04/2023 | Decreta Ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 002 | 31/03/2023 | Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Severiano Melo/RN, para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame. | 2023 | EDITAL Nº 0012023 |
| 001 | 31/03/2023 | PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN - QUADRIÊNIO 2024/2028. | 2023 | RESOLUÇÃO |
| 006 | 24/03/2023 | Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 005 | 20/03/2023 | DECRETO GOVERNAMENTAL QUE CONVOCA A VIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SEVERIANO MELO/RN | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 734 | 17/03/2023 | Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para representação do Município em Evento Científico Internacional e dá outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 13/03/2023 | Dispõe sobre as regulamentações das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Severiano Melo | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 003 | 08/03/2023 | Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do ExPrefeito GERALDO DE MELO FREITAS Geraldo de dona Tiquinha e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 002 | 02/03/2023 | Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2023, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 733 | 17/02/2023 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 16/02/2023 | Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública durante os dias 20 a 22 de fevereiro de 2023 carnaval e dá outras providências. | 2023 | DECRETO MUNICIPAL |
| 011 | 03/02/2023 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -11 | 2023 | CONVOCAÇÃO |
| 732 | 06/01/2023 | Denomina Quadra Poliesportiva FRANCISCO MAURICIO BATISTA DA SILVA a quadra poliesportiva situada na comunidade rural de BOA VISTA II e contém outras providências | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| | 01/01/2023 | FORMALIZA-SE (ABERTURA) | 2023 | SALA DO EMPREENDEDOR |
| | 01/01/2023 | CERTIDÕES E COMPROVANTES | 2023 | SALA DO EMPREENDEDOR |
| | 01/01/2023 | CANAL DE ATENDIMENTO | 2023 | SALA DO EMPREENDEDOR |
| | 01/01/2023 | Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) | 2023 | SALA DO EMPREENDEDOR |
| | 01/01/2023 | BAIXA DA EMPRESA | 2023 | SALA DO EMPREENDEDOR |
| | 01/01/2023 | Declaração Anual de Faturamento - DASN | 2023 | SALA DO EMPREENDEDOR |
| | 01/01/2023 | PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL (DAS) | 2023 | SALA DO EMPREENDEDOR |
| | 01/01/2023 | EDITAIS DE LICITAÇÕES | 2023 | SALA DO EMPREENDEDOR |
| | 01/01/2023 | PORTAL DO EMPREENDEDOR | 2023 | SALA DO EMPREENDEDOR |
| | 01/01/2023 | PORTIFOLIO SEBRAE ( CURSOS ) | 2023 | SALA DO EMPREENDEDOR |
| | 01/01/2023 | LINHAS DE CRÉDITOS | | SALA DO EMPREENDEDOR |
| | 31/12/2022 | | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 731 | 29/12/2022 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Severiano Melo, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providência | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 20/12/2022 | RESULTADO FINAL DOS CANDIDATOS HABILITADOS A EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETOR | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 01 | 09/12/2022 | LISTAGEM DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SEGUNDA FASE | 2022 | LISTAGEM DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SEGUNDA FASE |
| 05 | 01/12/2022 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS DOS CANDIDATOS HABILITADOS PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES GESTÃO DEMOCRÁTICA | 2022 | COMUNICADO DIAS DE ENTREVISTA |
| 018.2 | 30/11/2022 | REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 30/11/2022 | RESULTADO FINAL DE RECURSOS DOS CANDIDATOS | 2022 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE |
| 018 | 29/11/2022 | Nomeia as dependências do Gabinete Municipal - Gabinete do Prefeito Benvenuto Holanda de Melo Neto | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 01 | 25/11/2022 | COMISSÃO INTERSETORIAL DIVULGA A LISTAGEM PRÉVIA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PRÓXIMA FASE DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 017 | 21/11/2022 | Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos da Emancipação Política Municipal no ano de 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 016 | 19/11/2022 | Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta E Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira De Futebol Da Copa Do Mundo 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 02 | 18/11/2022 | SEGUNDA ERRATA DO EDITAL Nº 002/2022 PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES GESTÃO DEMOCRÁTICA | 2022 | ERRATA |
| 02 | 11/11/2022 | PROCESSO PARA A ESCOLHA DOS DIRETORES(AS) DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN | 2022 | EDITAL N º 002 2023 CMAS |
| 730 | 10/11/2022 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2023, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 729 | 10/11/2022 | Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de Severiano Melo/RN e da outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 728 | 10/11/2022 | "Institui a obrigatoriedade de distribuição de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica no Município de Severiano Melo- RN" | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 21/10/2022 | Dispõe sobre a alteração do feriado do dia do Servidor Público, dia 28 de outubro de 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 13/10/2022 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 07/10/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/10/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 07/10/2022 | | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 07/10/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/10/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/10/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/10/2022 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 07/10/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/10/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 07/10/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 07/10/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 07/10/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/10/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/10/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/10/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/10/2022 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 014 | 22/09/2022 | Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 013 | 16/09/2022 | Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento do Servidor José Gomes de Melo Dudé. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 012 | 09/09/2022 | Dispõe sobre a forma de seleção de diretor escolar das unidades escolares que compõe a rede municipal de ensino de Severiano Melo/RN e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 10 | 29/08/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -10 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 09 | 02/08/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -09 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 727 | 01/08/2022 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 726 | 01/08/2022 | AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 29/07/2022 | RECADASTRAMENTO DO CADASTRO ÚNICO ITINERANTE NA ZONA RURAL, AGOSTO DE 2022 | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| | 22/07/2022 | LISTAS DE NOVOS COMTEMPLADOS PARA O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO BRASIL (PAB) PARA O MÊS DE AGOSTO 2022 | 2022 | AUXÍLIO BRASIL |
| 011 | 19/07/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EXPREFEITO SEVERIANO RÉGIS DE MELO NETO NETO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 08 | 14/07/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -08 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 725 | 12/07/2022 | Reconhece o INSTITUTO MEU SERTÃO-IMES, como instituição de utilidade pública, sem fins lucrativos, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 724 | 24/06/2022 | Autoriza o Município de Severiano Melo'RN, o Poder Executivo, a CONCEDER em doação uma área construída que faz parte da sede da Prefeitura e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 723 | 24/06/2022 | Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e drí outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 24/06/2022 | Dispõe sobre a alteração do feriado de 29 de junho previsto na Lei Municipal nº 536/2017 Dia de São Pedro e dá outras providências | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 009 | 14/06/2022 | Dispõe sobre permissões e proibições no espaço festivo durante as Comemorações de São Pedro e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 008 | 14/06/2022 | Decreta Ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 07 | 26/05/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -07 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 06 | 26/05/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -06 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 05 | 26/05/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -05 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 007 | 20/05/2022 | Fica declarada a situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 36/2020. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 01 | 17/05/2022 | Aprova a Prestação de Contas da Ação de Distribuição de Alimentos ADA | 2022 | OUTRAS PUBLICAÇÕES |
| 04 | 16/05/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -04 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 03 | 03/05/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -03 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 02 | 02/05/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -02 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 02/05/2022 | CONVOCAÇÃO DA CANDIDATA CLAUDINA SONALY MELO RODRIGUES, APROVADA, PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL DO CRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - SELETIVA 012022 |
| 01 | 02/05/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -01 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 722 | 28/04/2022 | Institui a "Semana Municipal da Família" no Município de Severiano Melo e dá outras providencias. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 02 | 27/04/2022 | CONTINUAÇÃO - RESULTADO DO JULGAMENTO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 | 2022 | ANALISE DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001 2021 |
| 01 | 27/04/2022 | EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022 | 2022 | HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO |
| 01 | 26/04/2022 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022, DE 26/04/2022 | 2022 | RESULTADO FINAL |
| 01 | 26/04/2022 | RESULTADO DO JULGAMENTO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 | 2022 | RESULTADO DOS RECURSOS |
| 006 | 19/04/2022 | Fica decretado que no feriado do dia 21 de abril de 2022 dia do Tiradentes excepcionalmente no ano de 2022, todos os órgãos que compõe a administração pública municipal funcionarão normalmente, sendo transferido o feriado para o dia 22 de abril de 2022 | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 19/04/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO No 01/2022, DE 19/04/2022 | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO NO 01-2022 |
| | 19/04/2022 | | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO NO 012022, DE 19042022 |
| 721 | 13/04/2022 | "Dá nome a Unidade Ensino de Malhada Vermelha de 'Anidade de ensino - Dona Bembem' e. dá outras providências. " | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| | 13/04/2022 | FOLHA DE PAGAMENTODE TODOS QUE ESTÃO LIBERADOS DO MÊS DE ABRIL / 2022 | 2022 | AUXÍLIO BRASIL |
| | 12/04/2022 | LISTA DAS 159 FAMÍLIAS CONTEMPLADAS COM AUXÍLIO GÁS NO MÊS DE ABRIL/2022 | 2022 | AUXÍLIO GÁS |
| 004 | 08/04/2022 | COMUNICADO DE CONVOCACÃO PARA A SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001_2022 | 2022 | COMUNICADO DE CONVOCACÃO PARA A SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001_2022 |
| 004 | 08/04/2022 | RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 | 2022 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 08/04/2022 | JULGAMENTO DOS RECURSOS | 2022 | JULGAMENTO DOS RECURSOS 1 |
| 720 | 07/04/2022 | Altera dispositivo à Lei n° 477, de 01 de setembro de 2014 que institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na administração Pública Municipal, e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01 | 05/04/2022 | RESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DE CURRÍCULO PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 | 2022 | RESULTADO PRELIMINAR |
| | 01/04/2022 | | 2022 | BENEFICIÁRIOS COM O PROGRAMA DO PEIXE |
| 01 | 28/03/2022 | AVERIGUAÇÃO CADASTRAL DO CADASTRO ÚNICO | 2022 | CADASTRO ÚNICO I |
| 719 | 24/03/2022 | Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Severiano Melo-RN, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 718 | 24/03/2022 | Institui sobre Políticas Públicas do Município de Severiano Melo-RN, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e dá outras providências. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 23/03/2022 | RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2022, DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 | 2022 | ERRATA |
| 01 | 18/03/2022 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2022 | 2022 | EDITAL N º 002 2023 CMAS |
| 717 | 16/03/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAI, À CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOSSIAÇÃO SEVERIANENSE RECREATITA DE DESPORTO E CULTUKA E DÁ UIJTR4S PROVIIDÊNCIAS. | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 005 | 14/03/2022 | Revoga o Art. 2º, §1º, inciso I do Decreto 003/2022 e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 10 | 07/03/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -10 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 716 | 24/02/2022 | AATORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS PROFISSIONÁTS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÀO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 004 | 24/02/2022 | Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos que compõe a administração pública municipal nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março de 2022 e dá outras providências | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 03 | 21/02/2022 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 03 de 18 de fevereiro de 2022 | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 003 | 18/02/2022 | Reafirma o dever geral de proteção individual, amplia a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal e demais medidas sanitárias contidas no Decreto nº 31.265, de 17 de Janeiro de 2022 do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 002 | 02/02/2022 | Regulamenta o lançamento e pagamento do Imposto Territorial Urbano e a Taxa de Coleta, Remoção e Destino Final do Lixo do exercício de 2022, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 001 | 01/02/2022 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - 09 | 2022 | CONVOCAÇÃO |
| 001 | 11/01/2022 | Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| 041 | 04/01/2022 | REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO DECRETO Nº 041 de 16 de novembro de 2021. | 2022 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 31/12/2021 | | 2021 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2021 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 715 | 23/12/2021 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Severiano Melo, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 044 | 21/12/2021 | Decreta Ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 714 | 17/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 713 | 15/12/2021 | Acrescenta o parágrafo único e modifica a redação do caput do art 77, da lei_ municipal nº 267/97 que institui o Regime Jurídico Umco . dos servidores públicos civis do município de Sevenano Melo - RN e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 712 | 08/12/2021 | "Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentári as e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial". | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 043 | 25/11/2021 | Renova o Decreto nº 022 de 19 de maio de 2021 que declara a situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 711 | 19/11/2021 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 042 | 18/11/2021 | Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação CONAE 2022 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 710 | 16/11/2021 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 707 | 16/11/2021 | Institui o dia 11 de outubro como dia municipal do Cajucultor. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 706 | 16/11/2021 | Altera a denominação da Rua Joao XXIII e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 041 | 16/11/2021 | Renova o Decreto nº 022 de 19 de maio de 2021 que declara a situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020 e dá outras providências.
| 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 709 | 12/11/2021 | Altera os Artigos,3º,4º,5º,8º da Lei Municipal Nº359/2008 Que cria a Câmara Mirim no Município de Severiano Melo-RN. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 708 | 12/11/2021 | Denomina a Cicero Cândido de Lima, Rua Projetada Localizada no Bairro José Cavalcante e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 705 | 05/11/2021 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 704 | 05/11/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 300. 000, 00 no Orçamento Municipal e aponta recursos. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 040 | 05/11/2021 | Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Severiano Melo | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 039 | 25/10/2021 | Dispõe sobre a alteração do feriado de 28 de outubro de 2021 dia do servidor público para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 703 | 15/10/2021 | Modifica o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 579/2017 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 702 | 15/10/2021 | Veda a nomeação para cargos em comissão no âmbito do Município de Severiano Melo-RN, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n°11.340. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 08 | 14/10/2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - 08 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 701 | 11/10/2021 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 700 | 07/10/2021 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 699 | 07/10/2021 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 037 | 07/10/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 698 | 01/10/2021 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 697 | 14/09/2021 | Denomina de ESPAÇO VEREADOR MAURICIO JOSE, artéria pública ainda sem denominação oficial e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 07 | 01/09/2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -07 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 036 | 11/08/2021 | ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 E ADERE INTEGRALMENTE AO DECRETO Nº 30.795 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 035 | 09/08/2021 | REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021, DECLARA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 034 | 07/08/2021 | Acata as medidas de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto nº 30.795 de 04 de agosto de 2021. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 06 | 03/08/2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -06 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 05 | 03/08/2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -05 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 04 | 30/07/2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - 04 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 03 | 30/07/2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -03 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 02 | 29/07/2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO - 02 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 01 | 29/07/2021 | TERMO DE CONVOCAÇÃO -01 | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 033 | 22/07/2021 | Acata as medidas de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto nº 30.714, de 06 de julho de 2021. | 2021 | DECRETO |
| 0012021 | 20/07/2021 | CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS DENTRO DOS NÚMEROS DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN. | 2021 | CONVOCAÇÃO |
| 693 | 19/07/2021 | Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0012021 | 16/07/2021 | Resultado e homologação do processo seletivo simplificado 001/2021 | 2021 | RESULTADO |
| 002 | 16/07/2021 | Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2021/2023 | 2021 | ERRATA DO EDITAL |
| 001 | 13/07/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021
| 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 032 | 07/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 031 | 06/07/2021 | Dispõe sobre medidas excepcionais nos casos de recusa de imunização contra a COVID-19, no âmbito do Município de Severiano Melo. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 0012021 | 03/07/2021 | COMUNICADO SOBRE OS DIAS DA ENTREVISTA (05, 06 E 07 DE JULHO) | 2021 | COMUNICADO DIAS DE ENTREVISTA |
| 692 | 01/07/2021 | Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo Município de SEVERIANO MELO/RN e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0302021 | 30/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 0012021 | 30/06/2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO 001/2021 | 2021 | CRONOGRAMA DE ENTREVISTA |
| 691 | 30/06/2021 | Dispõe sobre dá nome à praça ao ar livre na Rua Santa Clara de Praça Selso Rodrigues de França no Bairro José Cavalcante, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 690 | 30/06/2021 | Nomeia a Academia de Saúde da comunidade do sitio Floresta e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 689 | 30/06/2021 | Denomina a Academia ao Ar livre do Distrito Santo Antônio, Zona Rural deste município, de Juvêncio Martins da Costa. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 688 | 30/06/2021 | Denomina de RAIMUNDO REGIS CAVALCANTE, academia pública municipal ao ar livre ainda sem denominação oficial e adota outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 687 | 30/06/2021 | Denomina a Academia ao Ar livre da comunidade de Malhada Vermelha, Zona Rural deste município, de José Augusto de Morais. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 0012021 | 29/06/2021 | ANÁLISE DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 | 2021 | ANALISE DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001 2021 |
| | 28/06/2021 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 0012021 | 25/06/2021 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO-RN | 2021 | RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO |
| 029 | 22/06/2021 | Altera o art. 15º do Decreto Municipal nº 028 de 21 de junho de 2021 que dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
| 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 0012021 | 21/06/2021 | ERRATA DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO PROCESSO SELTIVO SIMPLIFICADO 001/2021 | 2021 | ERRATA DO CRONOGRAMA |
| 0012021 | 21/06/2021 | TERCEIRA ERRATA DO EDITAL 001/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 2021 | ERRATA 3 |
| 0012021 | 21/06/2021 | REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021 | 2021 | REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR |
| 0012021 | 21/06/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2021-RESULTADO PRELIMINAR | 2021 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 686 | 21/06/2021 | Torna obrigatório notificação a Secretaria Municipal de Saúde pelos laboratórios e clínicas privadas da ocorrência de suspeita ou confirmação da doença do coronavírus COVID-19 e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 685 | 21/06/2021 | Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio e, dá providencias. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 684 | 21/06/2021 | Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 028 | 21/06/2021 | Dispõe sobre adoção de novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 0012021 | 15/06/2021 | SEGUNDA ERRATA DO EDITAL 001/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DE ANÁLISE DE CURRÍCULO E ENTREVISTA | 2021 | ERRATA 2 |
| 0012021 | 11/06/2021 | PRIMEIRA ERRATA DO EDITAL 001/2021 DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DE ANÁLISE DE CURRÍCULO E ENTREVISTA | 2021 | ERRATA |
| 0012021 | 11/06/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ATRAVÉS DE ANÁLISE DE CURRÍCULO E ENTREVISTA | 2021 | EDITAL N º 002 2023 CMAS |
| 0012021 | 11/06/2021 | ERRATA DO PROCESSO SELETIVO 2021 | 2021 | ERRATA DO PROCESSO SELETIVO 2021 |
| 027 | 11/06/2021 | Dispõe sobre a alteração do funcionamento dos serviços públicos no âmbito da Administração Municipal de Severiano Melo, além da proibição da realização de festejos juninos e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 025 | 05/06/2021 | Dispõe sobre renovação das medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 24 | 31/05/2021 | Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 023 | 25/05/2021 | DECRETO COM NOVAS MEDIDAS DE COMBATE A COVID-19 EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS CASOS CONFIRMADOS DE PESSOA ACOMETIDAS COM A COVID-19 E DE MORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 21/05/2021 | Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento do Senhor Francisco Areonilde Neves, Servidor Municipal.
| 2021 | DECRETO LUTO OFICIAL |
| 20 | 14/05/2021 | Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento e contenção ao avanço da pandemia da COVID-19, em nosso município, com vigência no período de 15 de maio de 2021 a 30 de maio de 2021, podendo ser prorrogado em caso de necessidade. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 683 | 27/04/2021 | Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16 | 26/04/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 682 | 09/04/2021 | Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 15 | 09/04/2021 | Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 14 | 09/04/2021 | Acata as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto Estadual 30.458, de 1º de Abril de 2021. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 13 | 19/03/2021 | Dispõe sobre novas medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinados ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 12 | 18/03/2021 | Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigências dos decretos nº 010/2021 e 011/2021. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 678 | 08/03/2021 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, nos termos da Lei n° 14.113/2020l, e dá outras providências. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 010 | 05/03/2021 | Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 677 | 04/03/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial no valor R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais), e da outras providencias ". | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 19/02/2021 | decreto de novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 681 | 12/02/2021 | Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Severiano Melo em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 680 | 12/02/2021 | DENOMINA O NOME DE RUA PROJETADA NO BAIRRO JOÃO SEVERIANO DE MELO, PARA O NOME DE RUA FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 679 | 12/02/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR DENOMINAÇÃO À AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 676 | 11/02/2021 | Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências.
| 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 07/02/2021 | Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Severiano Melo, bem como segue recomendações do Decreto Estadual nº 30.369 de 1º de fevereiro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 011 | 05/02/2021 | Altera o art. 6º do Decreto Municipal nº 010 de 03 de março de 2021 que dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 06 | 28/01/2021 | Dispõe sobre medidas de restritivas e de isolamento social para o enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do município de Severiano Melo/RN em virtude do avanço da proliferação da covid-19 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 005 | 13/01/2021 | Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento da Senhora Maria Solange Freitas Freire, Professora da Rede Municipal de Ensino.
| 2021 | DECRETO LUTO OFICIAL |
| 004 | 10/01/2021 | Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento da Senhora Maria Lenita Maia Ferreira, ex-vereadora e ex-primeira dama municipal.
| 2021 | DECRETO LUTO OFICIAL |
| 003 | 07/01/2021 | Dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações e outras vantagens e dá outras providências | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| 002 | 07/01/2021 | Dispõe sobre a atualização dos valores constantes no Anexo I constante na Lei Municipal nº 268/97, do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
| 001 | 05/01/2021 | Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Severiano Melo/RN. | 2021 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 31/12/2020 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 045 | 24/09/2020 | Acrescenta novas medidas preventivas ao Decreto Municipal de Nº 034/2020. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 670 | 14/09/2020 | Ementa: Dá nome a UBS da Comunidade de Pedrinhas do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 044 | 31/08/2020 | Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 31/08/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/08/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 669 | 26/08/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 668 | 26/08/2020 | Ementa: Dispõe Sobre a Proteção e Preservação da Carnaúba e o reconhecimento desta como símbolo de valor cultural do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 043 | 13/08/2020 | Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Severiano Melo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| | 11/08/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 667 | 11/08/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Severiano Melo para o exercício de 2021 e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 042 | 04/08/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 041 | 04/08/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.191,24 (trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 040 | 04/08/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.516,00 (sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 666 | 03/08/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 665 | 03/08/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.191,24 (trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 664 | 03/08/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.516,00 (sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais) e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 07 | 31/07/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JULHO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 039 | 22/07/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.331,65 (cento e dezenove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 038 | 22/07/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.850,97 (oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 663 | 20/07/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.331,65 (cento e dezenove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 662 | 20/07/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.850,97 (oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 037 | 15/07/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.397,99 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 036 | 15/07/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 661 | 14/07/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.397,99 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 660 | 14/07/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 35 | 08/07/2020 | Mantém integralmente a adesão ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores em especial ao Decreto Estadual nº 29.742 de 04 de junho de 2020 e suas alterações posteriores pelos Decretos Estaduais 29.757 e 29.774 de 23 de junho de 2020, Decreto Estadual 29.794 de 30 de junho de 2020 e Decreto Estadual 29.815 de 08 de julho 2020. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 01 | 06/07/2020 | Plano de atividades remotas do município de Severiano Melo/RN. | 2020 | PLANO DE ATIVIDADES REMOTAS |
| 34 | 01/07/2020 | Mantém integralmente a adesão ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores em especial ao Decreto Estadual nº 29.742 de 04 de junho de 2020 e suas alterações posteriores pelos Decretos Estaduais 29.757 e 29.774 de 23 de junho de 2020, Decreto Estadual 29.794 de 30 de junho de 2020 e regulamentadas as modificações pela PORTARIA CONJUNTA N° 007/2020-GAC/SESAP/SEDEC. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 033 | 30/06/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 06 | 30/06/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JUNHO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 659 | 26/06/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 32 | 25/06/2020 | Adere integralmente ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores em especial ao Decreto Estadual nº 29.742 de 04 de Junho de 2020 e suas alterações posteriores pelos Decretos Estaduais 29.757 e 29.774 de 23 de junho de 2020. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 31 | 25/06/2020 | Cria o Gabinete de Crise Enfrentada pelo Coronavírus (COVID-19), extinguindo o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 029 | 17/06/2020 | Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Severiano Melo, no valor de R$ 14.175,00 (Quatorze mil cento e setenta e cinco reais), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 28 | 16/06/2020 | Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19), regulamenta entrada de pessoas e veículos no município, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 27 | 09/06/2020 | Dispõe sobre modificação no Decreto Municipal Nº 026/2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 26 | 08/06/2020 | Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorreten do novo coronavírus (COVID-19), regulamenta entrada de pessoas e veículos no município, adota as demais medidas do Decreto Estadual Nº 29.742/2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 05 | 31/05/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - MAIO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 025 | 15/05/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 024 | 15/05/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 023 | 15/05/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.856,37 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 657 | 14/05/2020 | "Dá a denominação a Rua VICENTE DAVI DE AMORIM, no Município de Severiano Melo e dá outras providencias." | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 656 | 14/05/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 655 | 14/05/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 654 | 14/05/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.856,37 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 022 | 08/05/2020 | Altera o Decreto nº 015/2020, de 08 de Abril de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 04 | 30/04/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - ABRIL | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 30/04/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/04/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 020 | 27/04/2020 | Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Severiano Melo, no valor de R$ 97.033,67 (noventa e sete mil e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 19 | 24/04/2020 | Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 018 | 22/04/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$556.800,37 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 017 | 22/04/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$8.113,01 (oito mil cento e treze reais e um centavo) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 653 | 20/04/2020 | Dispõe sobre a reestruturação Conselho Municipal de Educação do município de Severiano Melo, modifica os artigos 3° e 5° da Lei Municipal n°.505/2015 e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 652 | 20/04/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$556.800,37 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e sete centavos) e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 651 | 20/04/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$8.113,01 (oito mil cento e treze reais e um centavo) e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 16 | 16/04/2020 | Dispõe sobre medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID0-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 15 | 08/04/2020 | Declara redução nos vencimentos do prefeito, vice-prefeito, Cargos em Comissão, CC1, CC2, CC3, Prestadores de Serviços, pregoeiro, controlador, contratados por tempo determinado e administrator distrital, no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre os valores recebidos no mês de março de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 14 | 08/04/2020 | Declara Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal Nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia da COVID-19 (Novo CORONAVÍRUS), e suas repercussões tanto na saúde pública quanto nas finanças públicas do Município de Severiano Melo, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 14 | 02/04/2020 | Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO EXECUTIVO |
| 03 | 31/03/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - MARÇO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 013 | 27/03/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 650 | 26/03/2020 | Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e servidores da Câmara Municipal para Legislatura 2021/2024. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 12 | 23/03/2020 | Dispõe sobre medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. | 2020 | DECRETO MUNICIPAL |
| 649 | 20/03/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$15.356,37 (quinze mil trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos), e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 648 | 20/03/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 011 | 11/03/2020 | Ementa: Dá denominação a Quadra Poliesportiva na Sede do Município e dá Outras Providências. | 2020 | DECRETO |
| 010 | 03/03/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 02 | 29/02/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - FEVEREIRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 29/02/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 009 | 27/02/2020 | Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. | 2020 | DECRETO |
| 647 | 19/02/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 008 | 18/02/2020 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.579,85 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 646 | 17/02/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$4.579,85 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 007 | 31/01/2020 | Ementa: "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências." | 2020 | DECRETO |
| 006 | 31/01/2020 | Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 005 | 31/01/2020 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 004 | 31/01/2020 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 01 | 31/01/2020 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JANEIRO | 2020 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 645 | 30/01/2020 | Ementa: "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências." | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 644 | 30/01/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 643 | 30/01/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 642 | 30/01/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0012020 | 28/01/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO | 2020 | RESULTADO FINAL |
| 003 | 27/01/2020 | Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. | 2020 | DECRETO |
| 0012020 | 23/01/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PRELIMINAR | 2020 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 0012020 | 23/01/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO OFICIAL | 2020 | GABARITO OFICIAL |
| 0012020 | 21/01/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO PRELIMINAR | 2020 | GABARITO PRELIMINAR |
| 641 | 20/01/2020 | "Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário (gratificação natalina) aos agentes politicos no mês do aniversário. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 002 | 16/01/2020 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 001 | 16/01/2020 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 65.114,04 (sessenta e cinco mil, cento e quatorze reais e quatro centavos), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 640 | 14/01/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 639 | 14/01/2020 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$65.114,04 (sessenta e cinco mil, cento e quatorze e quatro centavos), e dá outras providências. | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 0012020 | 09/01/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E LOCAIS DE PROVA | 2020 | HOMOLOGAÇÃO |
| 03 | 09/01/2020 | RESULTADO FINAL | 2019 | CONCURSO ALUNO NOTA DEZ |
| 0012020 | 06/01/2020 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2020 | 2020 | EDITAL N º 002 2023 CMAS |
| 01 | 01/01/2020 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE - JANEIRO | 2020 | CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE |
| 078 | 31/12/2019 | Dispõe sobre anulação de saldo de empenhos e inscrição em Restos a Pagar no encerramento do exercício de 2019 ,e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 12 | 31/12/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - DEZEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 31/12/2019 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/12/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2019 | | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 30/12/2019 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 638 | 30/12/2019 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 077 | 26/12/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.719,00 (dois mil e setecentos e dezenove reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 076 | 26/12/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.279,42 (vinte e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 075 | 24/12/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.400,00 (cento e vinte e nove mil e quatrocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 637 | 23/12/2019 | Dá o nome ao Centro Administrativo Distrital no Distrito de Santo Antônio de "JOAQUIM FRANCISCO DAS CHAGAS". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 074 | 23/12/2019 | Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Distrito de Santo Antônio, município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 073 | 23/12/2019 | Ementa: Decretara horário corrido nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 072 | 20/12/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.649,78 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 071 | 18/12/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 636 | 16/12/2019 | "Autoriza a concessão de 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional aos Agentes Políticos do Município de Severiano Melo e dá outras providências." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 070 | 12/12/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.110,00 (cento e quatorze mil e cento e dez reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 069 | 10/12/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 068 | 09/12/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 635 | 05/12/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 067 | 04/12/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.560,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 11 | 30/11/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - NOVEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 066 | 29/11/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 065 | 26/11/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 272.904,00 (duzentos e setenta e dois mil e novecentos e quatro reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 01 | 20/11/2019 | REGULAMENTO DO CONCURSO | 2019 | CONCURSO A MAIS BELA VOZ SEVERIANENSE |
| 064 | 18/11/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 063 | 13/11/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 062 | 05/11/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 02 | 05/11/2019 | ERRATA | 2019 | CONCURSO ALUNO NOTA DEZ |
| 01 | 01/11/2019 | EDITAL DO CONCURSO ALUNO NOTA 10 | 2019 | CONCURSO ALUNO NOTA DEZ |
| 10 | 31/10/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - OUTUBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 31/10/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0022019 | 28/10/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 0022019 | 28/10/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR | 2019 | RESULTADO |
| 061 | 25/10/2019 | Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0022019 | 24/10/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PRELIMINAR | 2019 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 0022019 | 23/10/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO OFICIAL | 2019 | GABARITO OFICIAL |
| 060 | 22/10/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.792,00 (dois mil e setecentos e noventa e dois reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0022019 | 21/10/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO PRELIMINAR | 2019 | GABARITO PRELIMINAR |
| 0022019 | 17/10/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEGUNDA ERRATA | 2019 | ERRATA 2 |
| 059 | 14/10/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 193.659,98 (cento e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 634 | 09/10/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$193.659,98 (cento e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 058 | 08/10/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0022019 | 30/09/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - LISTA DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E LOCAIS DE PROVAS | 2019 | HOMOLOGAÇÃO |
| 057 | 30/09/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 056 | 30/09/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 09 | 30/09/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - SETEMBRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 633 | 27/09/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0022019 | 25/09/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA | 2019 | ERRATA |
| 055 | 25/09/2019 | Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Severiano Melo/RN. | 2019 | DECRETO |
| 054 | 24/09/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.640,00 (noventa e cinco mil e seiscentos e quarenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 053 | 24/09/2019 | Autoriza o município a adquirir material de construção a ser destinado a Associação Comunitária de Malhada Vermelha -ACOMAV, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 052 | 24/09/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0022019 | 23/09/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2019 | 2019 | EDITAL N º 002 2023 CMAS |
| 632 | 23/09/2019 | Autoriza o municipio a adquirir material de construção a ser destinado a Associação Comunitária de Malhada Vermelha -ACOMAV, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 631 | 20/09/2019 | Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 051 | 17/09/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.012,71 (duzentos e dezenove mil, doze reais e setenta e um centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 050 | 16/09/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 049 | 16/09/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.979,71 (dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| | 13/09/2019 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 630 | 13/09/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 629 | 13/09/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$16.979,71 (dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 048 | 09/09/2019 | Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal. | 2019 | DECRETO EXECUTIVO |
| 047 | 02/09/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.360,00 (setenta e um mil e trezentos e sessenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 08 | 31/08/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - AGOSTO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 31/08/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/08/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 046 | 19/08/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.564,04 (cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 045 | 13/08/2019 | Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Sítio Ipueira deste município e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 044 | 31/07/2019 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 07 | 31/07/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JULHO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 043 | 29/07/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.421,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e vinte e um reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0012019 | 26/07/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL | 2019 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL |
| 0012019 | 25/07/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR | 2019 | RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR |
| 0012019 | 25/07/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL | 2019 | RESULTADO FINAL |
| 0012019 | 23/07/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PRELIMINAR | 2019 | RESULTADO PRELIMINAR |
| 0012019 | 18/07/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS | 2019 | CONVOCAÇÃO |
| 0012019 | 18/07/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO DA PROVA OBJETIVA | 2019 | RESULTADO |
| 0012019 | 17/07/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTE AO GABARITO PRELIMINAR | 2019 | RESULTADO DOS RECURSOS |
| 0012019 | 17/07/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO OFICIAL | 2019 | GABARITO OFICIAL |
| 042 | 17/07/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 041 | 16/07/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0012019 | 15/07/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO PRELIMINAR | 2019 | GABARITO PRELIMINAR |
| 040 | 12/07/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 0012019 | 11/07/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA | 2019 | ERRATA |
| 039 | 09/07/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 628 | 08/07/2019 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo para o exercício de 2020 e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 0012019 | 05/07/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - LISTA DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS | 2019 | HOMOLOGAÇÃO |
| 038 | 05/07/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 037 | 02/07/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.600,00 (oitenta e dois mil e seiscentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 06 | 30/06/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JUNHO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 30/06/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0012019 | 21/06/2019 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2019 | 2019 | EDITAL N º 002 2023 CMAS |
| 036 | 19/06/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 609/2018 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 035 | 19/06/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.152,09 (oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 609/2018 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 034 | 18/06/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 627 | 14/06/2019 | Dá denominação a Rua Projetada de Luiz Gomes de Lima (Seu Luiz Inglês), no Bairro José Cavalcante, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 033 | 13/06/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 032 | 11/06/2019 | Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Distrito de Santo Antônio deste município e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 031 | 07/06/2019 | Altera a Lei Municipal nº 617/2019, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 626 | 06/06/2019 | Altera a Lei Municipal Nº 617/2019, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 030 | 05/06/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 05 | 31/05/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - MAIO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 029 | 20/05/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.115,57 (dez mil cento e quinze reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 028 | 20/05/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.314,46 (vinte mil trezentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 625 | 17/05/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.115,57 (dez mil, cento e quinze reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 624 | 17/05/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$20.314,46 (vinte mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 027 | 17/05/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do muncípio, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 026 | 14/05/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.175,29 (dez mil cento e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 025 | 14/05/2019 | Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 400,00 (quatrocentos reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 623 | 13/05/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.175,29 (dez mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 622 | 13/05/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$400,00 (quatrocentos reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 024 | 09/05/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 023 | 03/05/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 04 | 30/04/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - ABRIL | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 30/04/2019 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/04/2019 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 022 | 26/04/2019 | Dispõe sobre autorização do Legislativo para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 102.499,74 (cento e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências.. | 2019 | DECRETO |
| 021 | 26/04/2019 | Dispõe sobre autorização do Legislativo autorizando o Município de Severiano Melo a adquirir um notebook processador core 4gb hd 500 tela de 14 para doação através de distribuição gratuita, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 020 | 26/04/2019 | Fixa Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate a Endemias para o ano de 2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 621 | 23/04/2019 | Dispõe sobre autorização do Legislativo para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$102.499,74 (cento e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 620 | 23/04/2019 | Autoriza o município de Severiano Melo a adquirir um notebook processador core 4GB HD 500 tela de 14 para doação através de distribuição gratuita, e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 019 | 16/04/2019 | Dispõe Sobre autorização Legislativa para Abertura De Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 018 | 16/04/2019 | Dispõe Sobre autorização Legislativa para Abertura De Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 017 | 16/04/2019 | Dispõe Sobre autorização Legislativa para Abertura De Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), E dá Outras Providências. | 2019 | DECRETO |
| 016 | 15/04/2019 | Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração pública deste município e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 619 | 12/04/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$97.000,00 (noventa e sete mil reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 618 | 12/04/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 617 | 12/04/2019 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 616 | 12/04/2019 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 615 | 12/04/2019 | Dispõe sobre a regulamentação do sistema de remuneração por Plantão do Técnico de Enfermagem na Administração Pública Municipal e, dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 015 | 12/04/2019 | Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 014 | 10/04/2019 | Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 614 | 04/04/2019 | Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Severiano Melo/RN, revoga as Leis Municipais Nº.190/90 e 596/18, dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 013 | 02/04/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.020,00 (um mil e vinte e reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 03 | 31/03/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - MARÇO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 012 | 28/03/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 011 | 20/03/2019 | "Dispõe sobre a composição/renovação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do município de Severiano Melo/RN para o Biênio 2019 a 2021 e dá outras providências". | 2019 | DECRETO |
| 010 | 19/03/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 009 | 14/03/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 008 | 13/03/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 007 | 08/03/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 006 | 01/03/2019 | Decreto Governamental que convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN. | 2019 | DECRETO |
| 005 | 01/03/2019 | Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 02 | 28/02/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - FEVEREIRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| | 28/02/2019 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 004 | 27/02/2019 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 437.335,32 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 613 | 26/02/2019 | Dispõe sobre autorização para Adicional Especial no valor de R$437.335,32 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 612 | 26/02/2019 | Dá o nome de Jorge Régis de Melo - "Jorge Melo" ao Laboratório Municipal do Hospital e Maternidade Municipal Benvenuto Holanda Neto. | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 003 | 12/02/2019 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 002 | 31/01/2019 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 611/2019 e dá outras providências. | 2019 | DECRETO |
| 01 | 31/01/2019 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JANEIRO | 2019 | ORDEM CRONOLÓGICA |
| 611 | 24/01/2019 | "Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para representação do município em Evento Científico Internacional e dá outras providências." | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 610 | 24/01/2019 | "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências". | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 001 | 03/01/2019 | Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão recebendo menos que um salário mínimo. | 2019 | DECRETO |
| | 31/12/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/12/2018 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 31/12/2018 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2018 | | 2018 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 26/12/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 609 | 26/12/2018 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 053 | 24/12/2018 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.458,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 052 | 21/12/2018 | Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 608 | 19/12/2018 | Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado ENTRE o Governo do Estado e Prefeituras Municipais, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 051 | 18/12/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.905,23 (vinte e quatro mil, novecentos e cinco reais e vinte e três centavos), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 050 | 07/12/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 117.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 049 | 07/12/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.712,00 (trinta e sete mil e setecentos e doze reais), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 607 | 04/12/2018 | "Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho e dá outras providências". | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 606 | 04/12/2018 | "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir atividades de psicomotricidade relacional nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, assistência social no âmbito da rede pública municipal e privado e dá outras providências." | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 048 | 04/12/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 047 | 28/11/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.667,24 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 046 | 20/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.281,07 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta e um e sete centavos), cria fontes de recursos e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 605 | 19/11/2018 | Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.281,07 (Setenta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e sete centavos), cria fontes de recursos e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 045 | 08/11/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 604 | 06/11/2018 | Acrescenta o § 3° ao art. 7º da Lei Municipal n°. 498/15, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei nº13.005, de 25 de junho de 2014 que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
| 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/10/2018 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 044 | 24/10/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 881.199,28 (oitocentos e oitenta e um mil, cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 603 | 22/10/2018 | Cria-se o Dia da Feira Livre no Distrito de Santo Antonio, no Município de Severiano Melo-RN, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 043 | 03/10/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.986,71 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 042 | 02/10/2018 | Ementa: determina a transferência do Feriado Estadual do dia 03/10/18 para o dia 05/10/18, sexta-feira. | 2018 | DECRETO |
| 602 | 28/09/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 601 | 28/09/2018 | Altera o item 4 do inciso III, do art. 1º - que dá denominação a Secretaria Municipal de Comunicações e Eventos, da Lei Municipal n°. 239/94 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da prefeitura e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 600 | 26/09/2018 | Dispõe sobre a criação da Controladoria de Serviços Interno da Câmara Municipal de Severino Melo, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar 101/2000, e dá outra providencias. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 599 | 26/09/2018 | Inclui de 5 a 10% (cinco a dez por cento)de Produtos Derivados da Cajucultura na Merenda Escolar dos ALunos da Rede Municipal de Ensino. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 041 | 18/09/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.345,00 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais) - alteração na Lei Municipal nº 574/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 040 | 18/09/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.377,01 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e um centavo), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 039 | 18/09/2018 | Dispõe para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.605,16 (noventa e seis mil, seiscentos e cinco e dezesseis centavos), alteração na Lei Municipal nº 574/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 598 | 17/09/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 41.345,00 (quarenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais) Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 038 | 12/09/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 037 | 10/09/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.220,00 (cento e dezoito mil e duzentos e vinte reais), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 036 | 04/09/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 574/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 31/08/2018 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/08/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 034 | 17/08/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 033 | 13/08/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.892,14 (cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 032 | 13/08/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei nº 597/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 597 | 10/08/2018 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00(Dez mil reais), e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 596 | 03/08/2018 | Altera o inciso I, do artigo 11 da Lei Municipal n°. 190/90 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 031 | 03/08/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.508,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e oito reais), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 029 | 30/07/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 028 | 17/07/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.197,00 (trinta e três mil e cento e noventa e sete reais), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 027 | 05/07/2018 | Ementa: Decreta expediente de horário corrido para o dia 06 de julho de 2018, nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste munícipio e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 026 | 03/07/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 334.606,96 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e seis reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 025 | 03/07/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.635,04 (setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), autorizado pela Lei nº 594/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 024 | 03/07/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.678,53 (cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos), autorizado pela Lei nº 593/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 023 | 03/07/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.452,35 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), autorizado pela Lei nº 592/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 022 | 03/07/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.857,14 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), autorizado pela Lei nº 591/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 021 | 03/07/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), autorizado pela Lei nº 590/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 020 | 03/07/2018 | Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.240,00 (trezentos e onze mil e duzentos e quarenta reais), autorizado pela Lei nº 589/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 019 | 03/07/2018 | Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 281.636,92 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), autorizado pela Lei nº 588/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 30/06/2018 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/06/2018 | | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 595 | 28/06/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 594 | 28/06/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 593 | 28/06/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 592 | 28/06/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 591 | 28/06/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 590 | 28/06/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 589 | 28/06/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 588 | 28/06/2018 | Dispõe sobre a criação fonte de recurso e abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 281.636,92 (Duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 018 | 28/06/2018 | Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 587 | 26/06/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 017 | 21/06/2018 | Dispõe sobre a criação de fonte de recurso e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.945,39 (nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 586 | 19/06/2018 | Dispõe sobre a Cria fonte de recurso e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.945.39 (nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 016 | 18/06/2018 | Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 015 | 13/06/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 014 | 30/05/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhetos reais), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 013 | 29/05/2018 | Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 585 | 25/05/2018 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 Lei Orçamentária Anual LOA Exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 584 | 16/05/2018 | Dá a denominação a Rua Projetada de Rua "Jota Pinheiro" no Bairro Jatobá, no município de Severiano Melo e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 012 | 14/05/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar valor de R$ R$ 192.525,93 (Cento e noventa e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| | 30/04/2018 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/04/2018 | | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 011 | 12/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar valor de R$ R$ 209.000,00 (Duzentos e nove mil reais), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 010 | 03/04/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.998,00 (cento e setenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 583 | 14/03/2018 | Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Severiano Melo - RN e dá outras providências | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 009 | 06/03/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 008 | 06/03/2018 | Fixa normas de procedimento para a defesa da posse de bens imóveis municipais. | 2018 | DECRETO |
| 007 | 05/03/2018 | Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 349.004,42 (Trezentos e quarenta e nove mil e quatro reais e quarenta e dois centavos), aprovado pela Lei nº 582/2018 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 582 | 02/03/2018 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 349.004,42 (Trezentos e quarenta e nove mil e quatro reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/02/2018 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 581 | 23/02/2018 | "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. | 2018 | LEI MUNICIPAL |
| 006 | 31/01/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.924,42 (Duzentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos, sendo incorporando ao Orçamento do Exercício de 2018, o saldo no valor de R$ 45.274.42 (Quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), aprovado pela Lei nº 558/2017, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 005 | 29/01/2018 | Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.695,00 (quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 004 | 23/01/2018 | Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 388.400,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais, autorizado através da Lei Municipal nº 572/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 003 | 23/01/2018 | Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), autorizado através da Lei Municipal nº 570/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 002 | 23/01/2018 | Reabre o Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 250.850,00 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e cinquenta reais), autorizado através da Lei Municipal nº 571/2017 e dá outras providências. | 2018 | DECRETO |
| 001 | 23/01/2018 | Concede complemento salarial aos servidores municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. | 2018 | DECRETO |
| | 31/12/2017 | | 2017 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/12/2017 | | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2017 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2017 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 580 | 29/12/2017 | Fica oficializado as denominações das ruas e travessas do Povoado de Boa Vista I e II, no município de Severiano Melo/RN E dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 579 | 29/12/2017 | Institui no âmbito do Município de Severiano Melo RN O Dia Municipal e a semana do Pizzaiolo e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 578 | 29/12/2017 | Institui as Diretrizes para Implantação da Política Pública de Valorização da Família no âmbito do Município de Severiano Melo, e dá outras providências.
| 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 577 | 29/12/2017 | Reconhece de Utilidade Pública a União dos Vereadores do Rio Grande do Norte UVERN, e da outras providencias. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 576 | 29/12/2017 | Dá Denominação a Futura Quadra de Esportes de Malhada Vermelha, Zona Rural do Município de Severiano Melo-RN, e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 575 | 22/12/2017 | Ementa: Cria no Município de Severiano Melo/RN, o Distrito de Santo Antônio e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 574 | 19/12/2017 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 573 | 19/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA do Município Severiano Melo para o período 2018/2021,e das outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 19/12/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Severiano Melo para o período de 2018/2021 e dá outras providências. | 2017 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 572 | 08/12/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 388.400,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 571 | 08/12/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.850,00 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
| 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 570 | 08/12/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 569 | 08/12/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 568 | 08/12/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 567 | 17/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.915,85 (quatorze mil novecentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 566 | 17/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências.
| 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 565 | 17/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 564 | 17/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.616,93 (dez mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e três centavos) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 563 | 17/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.302,00 (quinze mil trezentos e dois reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 562 | 17/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 561 | 17/11/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/10/2017 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 560 | 30/10/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 378.180,00 (trezentos e setenta e oito mil, cento e oitenta reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 559 | 27/10/2017 | Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 334.362,00 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 558 | 27/10/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 557 | 26/10/2017 | Dispõe sobre as Requisições de Pequenos Valores RPV, definindo o limite das obrigações a que se reporta o art. 100, § 3º da Constituição da República, alterado pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000 e pela Emenda Constitucional nº 37, de 12 de junho de 2002, e determina outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 556 | 26/10/2017 | Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 201/91, de 20 de maio de 1991, que Institui o Conselho Municipal de Saúde e, dá outras providências.
| 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 555 | 22/09/2017 | Dispõe sobre a regulamentação do sistema de remuneração por Plantão do Enfermeiro na Administração Pública Municipal e, dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 554 | 22/09/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 553 | 22/09/2017 | Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Alteração na Lei Nº 527/2016 - LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 552 | 22/09/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.200,00 (duzentos e oitenta e um mil e duzentos reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 551 | 22/09/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.700,00 (noventa e um mil e setecentos reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 550 | 22/09/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.654,00 (Quatorze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 549 | 22/09/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 548 | 19/09/2017 | "Institui no âmbito do município de Severiano Melo/RN o Dia e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências..." | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/08/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/08/2017 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 547 | 31/07/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$268.020,00 (duzentos e sessenta e oito mil e vinte reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 546 | 31/07/2017 | Dispõe sobre autorização para criação de fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 27/07/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo para o exercício de 2018 e dá outras providências. | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 545 | 27/07/2017 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo para o exercício de 2018 e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 543 | 17/07/2017 | Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$201.000,00 (duzentos e um mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 542 | 17/07/2017 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada à Rua Presidente Castelo Branco s/nº - Bairro Centro para a finalidade que indica e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 541 | 17/07/2017 | Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 540 | 17/07/2017 | Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$476.110,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, cento e dez reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 539 | 17/07/2017 | Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/06/2017 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 538 | 28/06/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$231.466,04 (duzentos e trinta e um mi, quatrocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) e dá outras proviências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 544 | 26/06/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$41.000,00 (quarenta e um mil reais) e dá outras providências | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 537 | 09/06/2017 | Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 536 | 08/06/2017 | Dispõe sobre normatização de feriado municipal e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 535 | 02/06/2017 | Dispõe sobre autorização para criação de fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 140 | 19/05/2017 | | 2017 | DECRETO |
| | 30/04/2017 | | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/04/2017 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 534 | 16/03/2017 | Dispõe sobre a nomeação de Ruas do Povoado de Santo Antônio, Severiano Melo/RN. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 533 | 16/03/2017 | Altera a denominação da Rua dos Teimosos, nomeada pelo Art. 3º item 6 da Lei Municipal Nº 345/2006, para Rua André Nunes de Azevedo. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 532 | 13/03/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$24.678,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 531 | 13/03/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 530 | 07/03/2017 | Cria o Setor de Contabilidade e Finanças na Câmara Municipal de Severiano Melo/RN, criando o cargo em comissão de Chefe de Setor de Contabilidade e Finanças. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/02/2017 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 529 | 23/02/2017 | Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 528 | 30/01/2017 | Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/12/2016 | | 2016 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| | 31/12/2016 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2016 | | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 31/12/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/12/2016 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 527 | 30/12/2016 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de2017 e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 526 | 07/12/2016 | "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 525 | 21/11/2016 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$851.190,00 (oitocentos e cinquenta e um mil e cento e noventa reais) e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 524 | 03/11/2016 | Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Severiano Melo - Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/10/2016 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/08/2016 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/08/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 523 | 08/08/2016 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 522 | 08/08/2016 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais) e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 521 | 03/08/2016 | Fixa o subsíduo mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/06/2016 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/06/2016 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo a serem observadas para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências. | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 520 | 29/06/2016 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 519 | 29/06/2016 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 518 | 29/06/2016 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$149.739,94 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 517 | 29/06/2016 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 516 | 29/06/2016 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$292.440,00 (duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos e quarenta reais) e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 515 | 19/05/2016 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 514 | 10/05/2016 | Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| 513 | 04/05/2016 | Institui o Plano Municipal de Esporte Educacional do município de Severiano Melo e dá outras providências. | 2016 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/04/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/04/2016 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/02/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2015 | | 2015 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 31/12/2015 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2015 | | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 512 | 30/12/2015 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 21/12/2015 | | 2015 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 511 | 14/12/2015 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 510 | 14/12/2015 | Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 509 | 01/12/2015 | Institui a SEMANA DO BEBÊ no município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 508 | 01/12/2015 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$70.200,00 (setenta mil e duzentos reais) e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 507 | 13/11/2015 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$347.350,00 (trezentos e quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 506 | 13/11/2015 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$613.500,00 (seiscentos e treze mil e quinhentos reais) e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/10/2015 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 505 | 27/10/2015 | Dispõe sobre a consolidação quanto à criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do município de Severiano Melo e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 504 | 20/10/2015 | Dá denominação a Quadra de Esportes na comunidade rural de Boa Vista de "QUADRA DE ESPORTES 23 DE MARÇO". | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 503 | 20/10/2015 | Dá denominação a Unidade Básica de Saúde na comunidade rural de Boa Vista de RITA JOAQUINA DE CARVALHO. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 502 | 06/10/2015 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/08/2015 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 07/07/2015 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Severiano Melo para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências. | 2016 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 501 | 07/07/2015 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Severiano Melo para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e daá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/06/2015 | | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/06/2015 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 500 | 26/06/2015 | Institui no município de Severiano Melo o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação - PMAQ do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos Servidores Prestadores de Serviços na Estratégia de Saúde da Família e dá providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 499 | 19/06/2015 | "Institui o sistema de remuneração por Plantão Odontológico na Administração Pública Municipal, e dá outras providências". | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 498 | 19/06/2015 | Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 497 | 18/05/2015 | Altera dispositivo à Lei nº 477, de 01 de setembro de 2014 que "Institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na Administração Pública Municipal, e dá outras providências". | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 496 | 13/05/2015 | Dispõe sobre distinação de tempo em programa de rádio do Executivo Municipal. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 495 | 04/05/2015 | Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificados dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos da Lei Municipal nº 190/90 e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/04/2015 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 494 | 06/04/2015 | Cria o Sistema Municipal de Cultura -SMC do município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/02/2015 | | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2014 | | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 31/12/2014 | | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 493 | 30/12/2014 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 492 | 15/12/2014 | Aprova e institui o Plano Municipal para a Infância e Adolescência e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 491 | 05/12/2014 | Altera o Art. 2º da Lei nº 352/2007 referente à Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB) e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 490 | 01/12/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 489 | 24/11/2014 | Dá denominação à Unidade Básica de Saúde na comunidade rural de Santo Antônio neste município e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 488 | 24/11/2014 | Dá denominação à Praça da Criança na Rua Batista Melo nesta cidade e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 487 | 24/11/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 486 | 17/11/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$170.231,00 (cento e setenta mil e duzentos e trinta e um reais) e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/10/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 485 | 14/10/2014 | Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 484 | 14/10/2014 | Altera a denominação da 'Secretaria Municipal de Esportes e Valorização da Juventude' constante na Lei nº 370/2008 para Secretaria Municipal de Esportes e Juventude. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 483 | 02/10/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$656.360,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta reais) e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 482 | 02/10/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.081.410,00 (um milhão, oitenta e um mil e quatrocentos e dez reais) e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 481 | 02/10/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$33.858,50 (trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 480 | 12/09/2014 | Institui no âmbito municipal o Dia e a Semana dos Vicentinos de Severiano Melo e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 479 | 12/09/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 478 | 12/09/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$110.594,00 (cento e dez mil, quinhetos e noventa e quatro reais) e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 477 | 01/09/2014 | Institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na Administração Pública Municipal e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/08/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 476 | 25/08/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 475 | 25/08/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$520.214,29 (quinhentos e vinte mil, duzentos e quartoze reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 09/07/2014 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Severiano Melo para o exercício de 2015 e dá outras providências. | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 474 | 09/07/2014 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Severiano Melo para o exercício de 2015 e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/06/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 473 | 23/06/2014 | Dispõe sobre a obrigação na construção de calçadas e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 472 | 23/06/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 471 | 23/06/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 470 | 23/06/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 469 | 23/06/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 468 | 23/06/2014 | Dispõe sobre a criação cargo de provimento em comissão de Pregoeiro, altera parcialmente as leis municipais nº. 239/94 e 240/94 que especificam e contém a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 467 | 04/06/2014 | Dá denominação à Rua no Bairro Jatobá no conjunto Habitacional Conceição Melo, de Rua Elvira Régis Cavalcante, a rua que fica paralela a Rua Luis Gomes de Carvalho nesta cidade Severiano Melo/RN e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 466 | 04/06/2014 | Reconhece de Utilidade Pública a AGROSMEL - Associação dos Agricultores e Apicultores de Severiano Melo e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/04/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/04/2014 | | 2014 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 465 | 25/03/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$37.694,58 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 464 | 24/03/2014 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$49.822,28 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/02/2014 | | 2014 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 463 | 28/01/2014 | Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 462 | 31/12/2013 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 461 | 31/12/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Severiano Melo/RN, para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/12/2013 | | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| | 31/12/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurinanual do Município de Severiano Melo/RN para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. | 2013 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| | 31/12/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 31/12/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 459 | 20/12/2013 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 458 | 23/11/2013 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 457 | 04/11/2013 | Autoriza o município a conceder auxílio financeiro à Associação dos Produtores de Castanha de Santo Antônio - ASSANTO. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 455 | 04/11/2013 | Autoriza a aquisição de imóvel pela Prefeitura Municipal. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/10/2013 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Severiano Melo para o exercício de 2014 e dá outras providências. | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 460 | 31/10/2013 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Severiano Melo para o exercício de 2014 e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/10/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 454 | 16/09/2013 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$8.000,00 (OITO MIL REAIS) e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 453 | 16/09/2013 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Cédito Adicional Especial até o limite de R$68.800,00 (SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 452 | 16/09/2013 | Dá a denominação a rua do Bairro Conceição Melo de Rua Maria das Graças de Melo Freitas (Dada) a rua que passa na lateral da casa da enfermeira Gerônimo e vai para o conjunto Bruno de Ladim e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 31/08/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 451 | 26/08/2013 | Cria a Lei Avanço e Acompanhamento Educacional do município de Severiano Melo e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 450 | 05/08/2013 | Dá a denominação de Lourival Bezerra de Medeiros a Unidade Básica de Saúde no Sítio Floresta em Severiano Melo/RN e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 449 | 05/08/2013 | Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 448 | 05/08/2013 | Dispõe sobre a inclusão digital às atividades públicas voltadas aos idosos, donas de casas do município de Severiano Melo e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 447 | 05/08/2013 | Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos SERVIDORES DA EDUCAÇÃO do Município de Severiano Melo, e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/06/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 30/06/2013 | | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 446 | 25/06/2013 | Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante festejos, cria a Comissão Especial para Organização e Realização de Eventos Festivos em Espaços Públicos do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 445 | 25/06/2013 | Autoriza o Município a conceder apoio financeiro a Associação Comunidade Caridade e Luz e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 444 | 10/06/2013 | Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro ao grupo de dança rosas do lugar e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 30/04/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 443 | 23/04/2013 | Altera a redação dos arts. 16, 21, 34, 35 e 36, parágrafo único da Lei Complementar nº 349/2007 e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 442 | 06/04/2013 | Altera o Art. 2º da Lei nº 352/2007, referente à Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB) e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 441 | 19/03/2013 | Ratifica os termos do Decreto 004/2013, que anula doação de imóvel pertencente à Edilidade e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 440 | 19/03/2013 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) e dá outras providências. | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| | 28/02/2013 | | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/12/2012 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Severiano Melo para o ano de 2013 e dá outras providências. | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 17/08/2012 | | 2013 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 396 | 01/06/2010 | Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração -PCCR do Magistério Público Municipal de Severiano Melo/RN. | 2010 | LEI MUNICIPAL |
| | 03/04/1990 | | 1990 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |