NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
045 24/09/2020 Acrescenta novas medidas preventivas ao Decreto Municipal de Nº 034/2020. 2020 DECRETO MUNICIPAL
670 14/09/2020 Ementa: Dá nome a UBS da Comunidade de Pedrinhas do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
044 31/08/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
31/08/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
669 26/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
668 26/08/2020 Ementa: Dispõe Sobre a Proteção e Preservação da Carnaúba e o reconhecimento desta como símbolo de valor cultural do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
043 13/08/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Severiano Melo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
11/08/2020 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
667 11/08/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Severiano Melo para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
042 04/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
041 04/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.191,24 (trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
040 04/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.516,00 (sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
666 03/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
665 03/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.191,24 (trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
664 03/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.516,00 (sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
07 31/07/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JULHO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
039 22/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.331,65 (cento e dezenove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
038 22/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.850,97 (oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
663 20/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.331,65 (cento e dezenove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
662 20/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.850,97 (oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
037 15/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.397,99 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
036 15/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
661 14/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.397,99 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
660 14/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
35 08/07/2020 Mantém integralmente a adesão ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores em especial ao Decreto Estadual nº 29.742 de 04 de junho de 2020 e suas alterações posteriores pelos Decretos Estaduais 29.757 e 29.774 de 23 de junho de 2020, Decreto Estadual 29.794 de 30 de junho de 2020 e Decreto Estadual 29.815 de 08 de julho 2020. 2020 DECRETO MUNICIPAL
01 06/07/2020 Plano de atividades remotas do município de Severiano Melo/RN. 2020 PLANO DE ATIVIDADES REMOTAS
34 01/07/2020 Mantém integralmente a adesão ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores em especial ao Decreto Estadual nº 29.742 de 04 de junho de 2020 e suas alterações posteriores pelos Decretos Estaduais 29.757 e 29.774 de 23 de junho de 2020, Decreto Estadual 29.794 de 30 de junho de 2020 e regulamentadas as modificações pela PORTARIA CONJUNTA N° 007/2020-GAC/SESAP/SEDEC. 2020 DECRETO MUNICIPAL
033 30/06/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
06 30/06/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JUNHO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
659 26/06/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
32 25/06/2020 Adere integralmente ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores em especial ao Decreto Estadual nº 29.742 de 04 de Junho de 2020 e suas alterações posteriores pelos Decretos Estaduais 29.757 e 29.774 de 23 de junho de 2020. 2020 DECRETO MUNICIPAL
31 25/06/2020 Cria o Gabinete de Crise Enfrentada pelo Coronavírus (COVID-19), extinguindo o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus. 2020 DECRETO MUNICIPAL
029 17/06/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Severiano Melo, no valor de R$ 14.175,00 (Quatorze mil cento e setenta e cinco reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
28 16/06/2020 Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19), regulamenta entrada de pessoas e veículos no município, e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
27 09/06/2020 Dispõe sobre modificação no Decreto Municipal Nº 026/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
26 08/06/2020 Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorreten do novo coronavírus (COVID-19), regulamenta entrada de pessoas e veículos no município, adota as demais medidas do Decreto Estadual Nº 29.742/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
05 31/05/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - MAIO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
025 15/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
024 15/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
023 15/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.856,37 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. 2020 DECRETO
657 14/05/2020 "Dá a denominação a Rua VICENTE DAVI DE AMORIM, no Município de Severiano Melo e dá outras providencias." 2020 LEI MUNICIPAL
656 14/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
655 14/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
654 14/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.856,37 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
022 08/05/2020 Altera o Decreto nº 015/2020, de 08 de Abril de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
04 30/04/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - ABRIL 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
30/04/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
020 27/04/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Severiano Melo, no valor de R$ 97.033,67 (noventa e sete mil e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
19 24/04/2020 Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
018 22/04/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$556.800,37 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. 2020 DECRETO
017 22/04/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$8.113,01 (oito mil cento e treze reais e um centavo) e dá outras providências. 2020 DECRETO
653 20/04/2020 Dispõe sobre a reestruturação Conselho Municipal de Educação do município de Severiano Melo, modifica os artigos 3° e 5° da Lei Municipal n°.505/2015 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
652 20/04/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$556.800,37 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e sete centavos) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
651 20/04/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$8.113,01 (oito mil cento e treze reais e um centavo) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
16 16/04/2020 Dispõe sobre medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID0-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
15 08/04/2020 Declara redução nos vencimentos do prefeito, vice-prefeito, Cargos em Comissão, CC1, CC2, CC3, Prestadores de Serviços, pregoeiro, controlador, contratados por tempo determinado e administrator distrital, no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre os valores recebidos no mês de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
14 08/04/2020 Declara Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal Nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia da COVID-19 (Novo CORONAVÍRUS), e suas repercussões tanto na saúde pública quanto nas finanças públicas do Município de Severiano Melo, e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
14 02/04/2020 Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO EXECUTIVO
03 31/03/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - MARÇO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
013 27/03/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
650 26/03/2020 Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e servidores da Câmara Municipal para Legislatura 2021/2024. 2020 LEI MUNICIPAL
12 23/03/2020 Dispõe sobre medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
649 20/03/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$15.356,37 (quinze mil trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
648 20/03/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
011 11/03/2020 Ementa: Dá denominação a Quadra Poliesportiva na Sede do Município e dá Outras Providências. 2020 DECRETO
010 03/03/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
02 29/02/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - FEVEREIRO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
29/02/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
009 27/02/2020 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2020 DECRETO
647 19/02/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
008 18/02/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.579,85 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
646 17/02/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$4.579,85 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
007 31/01/2020 Ementa: "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências." 2020 DECRETO
006 31/01/2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
005 31/01/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
004 31/01/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
01 31/01/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JANEIRO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
645 30/01/2020 Ementa: "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências." 2020 LEI MUNICIPAL
644 30/01/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
643 30/01/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
642 30/01/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
0012020 28/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO 2020 RESULTADO FINAL
003 27/01/2020 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2020 DECRETO
0012020 23/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO OFICIAL 2020 GABARITO OFICIAL
0012020 23/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PRELIMINAR 2020 RESULTADO PRELIMINAR
0012020 21/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO PRELIMINAR 2020 GABARITO PRELIMINAR
641 20/01/2020 "Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário (gratificação natalina) aos agentes politicos no mês do aniversário. 2020 LEI MUNICIPAL
002 16/01/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
001 16/01/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 65.114,04 (sessenta e cinco mil, cento e quatorze reais e quatro centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
640 14/01/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
639 14/01/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$65.114,04 (sessenta e cinco mil, cento e quatorze e quatro centavos), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
0012020 09/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E LOCAIS DE PROVA 2020 HOMOLOGAÇÃO
03 09/01/2020 RESULTADO FINAL 2019 CONCURSO ALUNO NOTA DEZ
0012020 06/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2020 2020 EDITAL
01 01/01/2020 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE - JANEIRO 2020 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
078 31/12/2019 Dispõe sobre anulação de saldo de empenhos e inscrição em Restos a Pagar no encerramento do exercício de 2019 ,e dá outras providências. 2019 DECRETO
12 31/12/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - DEZEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
31/12/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2019 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
31/12/2019 2019 PCS - Prestação de Contas de Gestão
30/12/2019 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
638 30/12/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
077 26/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.719,00 (dois mil e setecentos e dezenove reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
076 26/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.279,42 (vinte e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
075 24/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.400,00 (cento e vinte e nove mil e quatrocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
637 23/12/2019 Dá o nome ao Centro Administrativo Distrital no Distrito de Santo Antônio de "JOAQUIM FRANCISCO DAS CHAGAS". 2019 LEI MUNICIPAL
074 23/12/2019 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Distrito de Santo Antônio, município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2019 DECRETO
073 23/12/2019 Ementa: Decretara horário corrido nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. 2019 DECRETO
072 20/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.649,78 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
071 18/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
636 16/12/2019 "Autoriza a concessão de 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional aos Agentes Políticos do Município de Severiano Melo e dá outras providências." 2019 LEI MUNICIPAL
070 12/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.110,00 (cento e quatorze mil e cento e dez reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
069 10/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
068 09/12/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
635 05/12/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
067 04/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.560,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
11 30/11/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - NOVEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
066 29/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
065 26/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 272.904,00 (duzentos e setenta e dois mil e novecentos e quatro reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
01 20/11/2019 REGULAMENTO DO CONCURSO 2019 CONCURSO A MAIS BELA VOZ SEVERIANENSE
064 18/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
063 13/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
062 05/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
02 05/11/2019 ERRATA 2019 CONCURSO ALUNO NOTA DEZ
01 01/11/2019 EDITAL DO CONCURSO ALUNO NOTA 10 2019 CONCURSO ALUNO NOTA DEZ
10 31/10/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - OUTUBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
31/10/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0022019 28/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR 2019 RESULTADO
0022019 28/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
061 25/10/2019 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. 2019 DECRETO
0022019 24/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PRELIMINAR 2019 RESULTADO PRELIMINAR
0022019 23/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO OFICIAL 2019 GABARITO OFICIAL
060 22/10/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.792,00 (dois mil e setecentos e noventa e dois reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0022019 21/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO PRELIMINAR 2019 GABARITO PRELIMINAR
0022019 17/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEGUNDA ERRATA 2019 ERRATA 2
059 14/10/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 193.659,98 (cento e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
634 09/10/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$193.659,98 (cento e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
058 08/10/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0022019 30/09/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - LISTA DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E LOCAIS DE PROVAS 2019 HOMOLOGAÇÃO
057 30/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
056 30/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
09 30/09/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - SETEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
633 27/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0022019 25/09/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA 2019 ERRATA
055 25/09/2019 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Severiano Melo/RN. 2019 DECRETO
054 24/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.640,00 (noventa e cinco mil e seiscentos e quarenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
053 24/09/2019 Autoriza o município a adquirir material de construção a ser destinado a Associação Comunitária de Malhada Vermelha -ACOMAV, e dá outras providências. 2019 DECRETO
052 24/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0022019 23/09/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2019 2019 EDITAL
632 23/09/2019 Autoriza o municipio a adquirir material de construção a ser destinado a Associação Comunitária de Malhada Vermelha -ACOMAV, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
631 20/09/2019 Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
051 17/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.012,71 (duzentos e dezenove mil, doze reais e setenta e um centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
050 16/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
049 16/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.979,71 (dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
13/09/2019 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
630 13/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
629 13/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$16.979,71 (dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
048 09/09/2019 Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal. 2019 DECRETO EXECUTIVO
047 02/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.360,00 (setenta e um mil e trezentos e sessenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
08 31/08/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - AGOSTO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
31/08/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/08/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
046 19/08/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.564,04 (cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
045 13/08/2019 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Sítio Ipueira deste município e dá outras providências. 2019 DECRETO
044 31/07/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
07 31/07/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JULHO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
043 29/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.421,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e vinte e um reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0012019 26/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2019 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
0012019 25/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR 2019 RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR
0012019 25/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL 2019 RESULTADO FINAL
0012019 23/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PRELIMINAR 2019 RESULTADO PRELIMINAR
0012019 18/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO DA PROVA OBJETIVA 2019 RESULTADO
0012019 18/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS 2019 CONVOCAÇÃO
0012019 17/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTE AO GABARITO PRELIMINAR 2019 RESULTADO DOS RECURSOS
0012019 17/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO OFICIAL 2019 GABARITO OFICIAL
042 17/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
041 16/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0012019 15/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO PRELIMINAR 2019 GABARITO PRELIMINAR
040 12/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0012019 11/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA 2019 ERRATA
039 09/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
628 08/07/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0012019 05/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - LISTA DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 2019 HOMOLOGAÇÃO
038 05/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
037 02/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.600,00 (oitenta e dois mil e seiscentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
06 30/06/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JUNHO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
30/06/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0012019 21/06/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2019 2019 EDITAL
036 19/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 609/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
035 19/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.152,09 (oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 609/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
034 18/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
627 14/06/2019 Dá denominação a Rua Projetada de Luiz Gomes de Lima (Seu Luiz Inglês), no Bairro José Cavalcante, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
033 13/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
032 11/06/2019 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Distrito de Santo Antônio deste município e dá outras providências. 2019 DECRETO
031 07/06/2019 Altera a Lei Municipal nº 617/2019, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
626 06/06/2019 Altera a Lei Municipal Nº 617/2019, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
030 05/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
05 31/05/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - MAIO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
029 20/05/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.115,57 (dez mil cento e quinze reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
028 20/05/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.314,46 (vinte mil trezentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
625 17/05/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.115,57 (dez mil, cento e quinze reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
624 17/05/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$20.314,46 (vinte mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
027 17/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do muncípio, e dá outras providências. 2019 DECRETO
026 14/05/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.175,29 (dez mil cento e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
025 14/05/2019 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 400,00 (quatrocentos reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
623 13/05/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.175,29 (dez mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
622 13/05/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$400,00 (quatrocentos reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
024 09/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
023 03/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
04 30/04/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - ABRIL 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
30/04/2019 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
022 26/04/2019 Dispõe sobre autorização do Legislativo para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 102.499,74 (cento e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências.. 2019 DECRETO
021 26/04/2019 Dispõe sobre autorização do Legislativo autorizando o Município de Severiano Melo a adquirir um notebook processador core 4gb hd 500 tela de 14 para doação através de distribuição gratuita, e dá outras providências. 2019 DECRETO
020 26/04/2019 Fixa Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate a Endemias para o ano de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
621 23/04/2019 Dispõe sobre autorização do Legislativo para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$102.499,74 (cento e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
620 23/04/2019 Autoriza o município de Severiano Melo a adquirir um notebook processador core 4GB HD 500 tela de 14 para doação através de distribuição gratuita, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
019 16/04/2019 Dispõe Sobre autorização Legislativa para Abertura De Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
018 16/04/2019 Dispõe Sobre autorização Legislativa para Abertura De Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
017 16/04/2019 Dispõe Sobre autorização Legislativa para Abertura De Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), E dá Outras Providências. 2019 DECRETO
016 15/04/2019 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração pública deste município e dá outras providências. 2019 DECRETO
619 12/04/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$97.000,00 (noventa e sete mil reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
618 12/04/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
617 12/04/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
616 12/04/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
615 12/04/2019 Dispõe sobre a regulamentação do sistema de remuneração por Plantão do Técnico de Enfermagem na Administração Pública Municipal e, dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
015 12/04/2019 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
014 10/04/2019 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
614 04/04/2019 Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Severiano Melo/RN, revoga as Leis Municipais Nº.190/90 e 596/18, dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
013 02/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.020,00 (um mil e vinte e reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
03 31/03/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - MARÇO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
012 28/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
011 20/03/2019 "Dispõe sobre a composição/renovação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do município de Severiano Melo/RN para o Biênio 2019 a 2021 e dá outras providências". 2019 DECRETO
010 19/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
009 14/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
008 13/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
007 08/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
006 01/03/2019 Decreto Governamental que convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN. 2019 DECRETO
005 01/03/2019 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. 2019 DECRETO
02 28/02/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - FEVEREIRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
28/02/2019 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
004 27/02/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 437.335,32 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
613 26/02/2019 Dispõe sobre autorização para Adicional Especial no valor de R$437.335,32 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
612 26/02/2019 Dá o nome de Jorge Régis de Melo - "Jorge Melo" ao Laboratório Municipal do Hospital e Maternidade Municipal Benvenuto Holanda Neto. 2019 LEI MUNICIPAL
003 12/02/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
002 31/01/2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 611/2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
01 31/01/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JANEIRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
611 24/01/2019 "Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para representação do município em Evento Científico Internacional e dá outras providências." 2019 LEI MUNICIPAL
610 24/01/2019 "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências". 2019 LEI MUNICIPAL
001 03/01/2019 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão recebendo menos que um salário mínimo. 2019 DECRETO
31/12/2018 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2018 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/12/2018 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
31/12/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2018 2018 PCS - Prestação de Contas de Gestão
26/12/2018 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
609 26/12/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
053 24/12/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.458,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
052 21/12/2018 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. 2018 DECRETO
608 19/12/2018 Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado ENTRE o Governo do Estado e Prefeituras Municipais, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
051 18/12/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.905,23 (vinte e quatro mil, novecentos e cinco reais e vinte e três centavos), e dá outras providências. 2018 DECRETO
050 07/12/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 117.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
049 07/12/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.712,00 (trinta e sete mil e setecentos e doze reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
607 04/12/2018 "Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho e dá outras providências". 2018 LEI MUNICIPAL
606 04/12/2018 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir atividades de psicomotricidade relacional nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, assistência social no âmbito da rede pública municipal e privado e dá outras providências." 2018 LEI MUNICIPAL
048 04/12/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
047 28/11/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.667,24 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. 2018 DECRETO
046 20/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.281,07 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta e um e sete centavos), cria fontes de recursos e dá outras providências. 2018 DECRETO
605 19/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.281,07 (Setenta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e sete centavos), cria fontes de recursos e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
045 08/11/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
604 06/11/2018 Acrescenta o § 3° ao art. 7º da Lei Municipal n°. 498/15, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei nº13.005, de 25 de junho de 2014 que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
31/10/2018 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
044 24/10/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 881.199,28 (oitocentos e oitenta e um mil, cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências. 2018 DECRETO
603 22/10/2018 Cria-se o Dia da Feira Livre no Distrito de Santo Antonio, no Município de Severiano Melo-RN, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
043 03/10/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.986,71 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. 2018 DECRETO
042 02/10/2018 Ementa: determina a transferência do Feriado Estadual do dia 03/10/18 para o dia 05/10/18, sexta-feira. 2018 DECRETO
602 28/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
601 28/09/2018 Altera o item 4 do inciso III, do art. 1º - que dá denominação a Secretaria Municipal de Comunicações e Eventos, da Lei Municipal n°. 239/94 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da prefeitura e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
600 26/09/2018 Dispõe sobre a criação da Controladoria de Serviços Interno da Câmara Municipal de Severino Melo, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar 101/2000, e dá outra providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
599 26/09/2018 Inclui de 5 a 10% (cinco a dez por cento)de Produtos Derivados da Cajucultura na Merenda Escolar dos ALunos da Rede Municipal de Ensino. 2018 LEI MUNICIPAL
041 18/09/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.345,00 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais) - alteração na Lei Municipal nº 574/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
040 18/09/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.377,01 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e um centavo), e dá outras providências. 2018 DECRETO
039 18/09/2018 Dispõe para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.605,16 (noventa e seis mil, seiscentos e cinco e dezesseis centavos), alteração na Lei Municipal nº 574/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
598 17/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 41.345,00 (quarenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais) – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
038 12/09/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
037 10/09/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.220,00 (cento e dezoito mil e duzentos e vinte reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
036 04/09/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 574/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
31/08/2018 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
034 17/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
033 13/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.892,14 (cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), e dá outras providências. 2018 DECRETO
032 13/08/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei nº 597/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
597 10/08/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00(Dez mil reais), e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
596 03/08/2018 Altera o inciso I, do artigo 11 da Lei Municipal n°. 190/90 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
031 03/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.508,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e oito reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
029 30/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
028 17/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.197,00 (trinta e três mil e cento e noventa e sete reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
027 05/07/2018 Ementa: Decreta expediente de horário corrido para o dia 06 de julho de 2018, nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste munícipio e dá outras providências. 2018 DECRETO
026 03/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 334.606,96 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e seis reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências. 2018 DECRETO
025 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.635,04 (setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), autorizado pela Lei nº 594/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
024 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.678,53 (cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos), autorizado pela Lei nº 593/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
023 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.452,35 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), autorizado pela Lei nº 592/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
022 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.857,14 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), autorizado pela Lei nº 591/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
021 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), autorizado pela Lei nº 590/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
020 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.240,00 (trezentos e onze mil e duzentos e quarenta reais), autorizado pela Lei nº 589/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
019 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 281.636,92 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), autorizado pela Lei nº 588/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
30/06/2018 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/06/2018 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
595 28/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
594 28/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
593 28/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
592 28/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
591 28/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
590 28/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
589 28/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
588 28/06/2018 Dispõe sobre a criação fonte de recurso e abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 281.636,92 (Duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
018 28/06/2018 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. 2018 DECRETO
587 26/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências 2018 LEI MUNICIPAL
017 21/06/2018 Dispõe sobre a criação de fonte de recurso e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.945,39 (nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências. 2018 DECRETO
586 19/06/2018 Dispõe sobre a Cria fonte de recurso e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.945.39 (nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
016 18/06/2018 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. 2018 DECRETO
015 13/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
014 30/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhetos reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
013 29/05/2018 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
585 25/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
584 16/05/2018 Dá a denominação a Rua Projetada de Rua "Jota Pinheiro" no Bairro Jatobá, no município de Severiano Melo e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
012 14/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar valor de R$ R$ 192.525,93 (Cento e noventa e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), e dá outras providências. 2018 DECRETO
30/04/2018 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
011 12/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar valor de R$ R$ 209.000,00 (Duzentos e nove mil reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
010 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.998,00 (cento e setenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
583 14/03/2018 Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Severiano Melo - RN e dá outras providências 2018 LEI MUNICIPAL
009 06/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
008 06/03/2018 Fixa normas de procedimento para a defesa da posse de bens imóveis municipais. 2018 DECRETO
007 05/03/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 349.004,42 (Trezentos e quarenta e nove mil e quatro reais e quarenta e dois centavos), aprovado pela Lei nº 582/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
582 02/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 349.004,42 (Trezentos e quarenta e nove mil e quatro reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
28/02/2018 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
581 23/02/2018 "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
006 31/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.924,42 (Duzentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos, sendo incorporando ao Orçamento do Exercício de 2018, o saldo no valor de R$ 45.274.42 (Quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), aprovado pela Lei nº 558/2017, e dá outras providências. 2018 DECRETO
005 29/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.695,00 (quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2018 DECRETO
004 23/01/2018 Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 388.400,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais, autorizado através da Lei Municipal nº 572/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
003 23/01/2018 Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), autorizado através da Lei Municipal nº 570/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
002 23/01/2018 Reabre o Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 250.850,00 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e cinquenta reais), autorizado através da Lei Municipal nº 571/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
001 23/01/2018 Concede complemento salarial aos servidores municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2018 DECRETO
31/12/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2017 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/12/2017 2017 PCG - Prestação de Contas de Governo
31/12/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2017 2017 PCS - Prestação de Contas de Gestão
580 29/12/2017 Fica oficializado as denominações das ruas e travessas do Povoado de Boa Vista I e II, no município de Severiano Melo/RN E dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
579 29/12/2017 Institui no âmbito do Município de Severiano Melo – RN O Dia Municipal e a semana do Pizzaiolo e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
578 29/12/2017 Institui as Diretrizes para Implantação da Política Pública de Valorização da Família no âmbito do Município de Severiano Melo, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
577 29/12/2017 Reconhece de Utilidade Pública a União dos Vereadores do Rio Grande do Norte UVERN, e da outras providencias. 2017 LEI MUNICIPAL
576 29/12/2017 Dá Denominação a Futura Quadra de Esportes de Malhada Vermelha, Zona Rural do Município de Severiano Melo-RN, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
575 22/12/2017 Ementa: “Cria no Município de Severiano Melo/RN, o Distrito de Santo Antônio” e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
574 19/12/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
573 19/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município Severiano Melo para o período 2018/2021,e das outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
19/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Severiano Melo para o período de 2018/2021 e dá outras providências. 2017 PPA - Plano Plurianual
572 08/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 388.400,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
571 08/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.850,00 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
570 08/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
569 08/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
568 08/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
567 17/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.915,85 (quatorze mil novecentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
566 17/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
565 17/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
564 17/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.616,93 (dez mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e três centavos) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
563 17/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.302,00 (quinze mil trezentos e dois reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
562 17/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
561 17/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
31/10/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
560 30/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 378.180,00 (trezentos e setenta e oito mil, cento e oitenta reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
559 27/10/2017 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 334.362,00 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
558 27/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
557 26/10/2017 Dispõe sobre as Requisições de Pequenos Valores – RPV, definindo o limite das obrigações a que se reporta o art. 100, § 3º da Constituição da República, alterado pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000 e pela Emenda Constitucional nº 37, de 12 de junho de 2002, e determina outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
556 26/10/2017 Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 201/91, de 20 de maio de 1991, que “Institui o Conselho Municipal de Saúde” e, dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
555 22/09/2017 Dispõe sobre a regulamentação do sistema de remuneração por Plantão do Enfermeiro na Administração Pública Municipal e, dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
554 22/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
553 22/09/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Alteração na Lei Nº 527/2016 - LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
552 22/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.200,00 (duzentos e oitenta e um mil e duzentos reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
551 22/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.700,00 (noventa e um mil e setecentos reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
550 22/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.654,00 (Quatorze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
549 22/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
548 19/09/2017 "Institui no âmbito do município de Severiano Melo/RN o Dia e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências..." 2017 LEI MUNICIPAL
31/08/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
547 31/07/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$268.020,00 (duzentos e sessenta e oito mil e vinte reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
546 31/07/2017 Dispõe sobre autorização para criação de fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
27/07/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo para o exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
545 27/07/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo para o exercício de 2018 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
543 17/07/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$201.000,00 (duzentos e um mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
542 17/07/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada à Rua Presidente Castelo Branco s/nº - Bairro Centro para a finalidade que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
541 17/07/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
540 17/07/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$476.110,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, cento e dez reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
539 17/07/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/06/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
538 28/06/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$231.466,04 (duzentos e trinta e um mi, quatrocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) e dá outras proviências. 2017 LEI MUNICIPAL
544 26/06/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$41.000,00 (quarenta e um mil reais) e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
537 09/06/2017 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
536 08/06/2017 Dispõe sobre normatização de feriado municipal e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
535 02/06/2017 Dispõe sobre autorização para criação de fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
140 19/05/2017 2017 DECRETO
30/04/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
534 16/03/2017 Dispõe sobre a nomeação de Ruas do Povoado de Santo Antônio, Severiano Melo/RN. 2017 LEI MUNICIPAL
533 16/03/2017 Altera a denominação da Rua dos Teimosos, nomeada pelo Art. 3º item 6 da Lei Municipal Nº 345/2006, para Rua André Nunes de Azevedo. 2017 LEI MUNICIPAL
532 13/03/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$24.678,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
531 13/03/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
530 07/03/2017 Cria o Setor de Contabilidade e Finanças na Câmara Municipal de Severiano Melo/RN, criando o cargo em comissão de Chefe de Setor de Contabilidade e Finanças. 2017 LEI MUNICIPAL
28/02/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
529 23/02/2017 Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
528 30/01/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
31/12/2016 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2016 2016 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/12/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2016 2016 PCG - Prestação de Contas de Governo
31/12/2016 2016 PCS - Prestação de Contas de Gestão
527 30/12/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de2017 e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
526 07/12/2016 "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
525 21/11/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$851.190,00 (oitocentos e cinquenta e um mil e cento e noventa reais) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
524 03/11/2016 Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Severiano Melo - Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
31/10/2016 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2016 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
523 08/08/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
522 08/08/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
521 03/08/2016 Fixa o subsíduo mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
30/06/2016 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/06/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo a serem observadas para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2017 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
520 29/06/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
519 29/06/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
518 29/06/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$149.739,94 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
517 29/06/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
516 29/06/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$292.440,00 (duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos e quarenta reais) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
515 19/05/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
514 10/05/2016 Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
513 04/05/2016 Institui o Plano Municipal de Esporte Educacional do município de Severiano Melo e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
30/04/2016 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/02/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2015 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2015 2015 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/12/2015 2015 PCG - Prestação de Contas de Governo
31/12/2015 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
512 30/12/2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
21/12/2015 2015 PCS - Prestação de Contas de Gestão
511 14/12/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
510 14/12/2015 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
509 01/12/2015 Institui a SEMANA DO BEBÊ no município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
508 01/12/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$70.200,00 (setenta mil e duzentos reais) e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
507 13/11/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$347.350,00 (trezentos e quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
506 13/11/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$613.500,00 (seiscentos e treze mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
31/10/2015 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
505 27/10/2015 Dispõe sobre a consolidação quanto à criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do município de Severiano Melo e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
504 20/10/2015 Dá denominação a Quadra de Esportes na comunidade rural de Boa Vista de "QUADRA DE ESPORTES 23 DE MARÇO". 2015 LEI MUNICIPAL
503 20/10/2015 Dá denominação a Unidade Básica de Saúde na comunidade rural de Boa Vista de RITA JOAQUINA DE CARVALHO. 2015 LEI MUNICIPAL
502 06/10/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
31/08/2015 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
07/07/2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Severiano Melo para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências. 2016 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
501 07/07/2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Severiano Melo para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e daá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
30/06/2015 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/06/2015 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
500 26/06/2015 Institui no município de Severiano Melo o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação - PMAQ do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos Servidores Prestadores de Serviços na Estratégia de Saúde da Família e dá providências. 2015 LEI MUNICIPAL
499 19/06/2015 "Institui o sistema de remuneração por Plantão Odontológico na Administração Pública Municipal, e dá outras providências". 2015 LEI MUNICIPAL
498 19/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
497 18/05/2015 Altera dispositivo à Lei nº 477, de 01 de setembro de 2014 que "Institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na Administração Pública Municipal, e dá outras providências". 2015 LEI MUNICIPAL
496 13/05/2015 Dispõe sobre distinação de tempo em programa de rádio do Executivo Municipal. 2015 LEI MUNICIPAL
495 04/05/2015 Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificados dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos da Lei Municipal nº 190/90 e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
30/04/2015 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
494 06/04/2015 Cria o Sistema Municipal de Cultura -SMC do município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
28/02/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2014 2014 PCG - Prestação de Contas de Governo
31/12/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2014 2014 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/12/2014 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
493 30/12/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
492 15/12/2014 Aprova e institui o Plano Municipal para a Infância e Adolescência e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
491 05/12/2014 Altera o Art. 2º da Lei nº 352/2007 referente à Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
490 01/12/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
489 24/11/2014 Dá denominação à Unidade Básica de Saúde na comunidade rural de Santo Antônio neste município e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
488 24/11/2014 Dá denominação à Praça da Criança na Rua Batista Melo nesta cidade e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
487 24/11/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
486 17/11/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$170.231,00 (cento e setenta mil e duzentos e trinta e um reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
31/10/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
485 14/10/2014 Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
484 14/10/2014 Altera a denominação da 'Secretaria Municipal de Esportes e Valorização da Juventude' constante na Lei nº 370/2008 para Secretaria Municipal de Esportes e Juventude. 2014 LEI MUNICIPAL
483 02/10/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$656.360,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
482 02/10/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.081.410,00 (um milhão, oitenta e um mil e quatrocentos e dez reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
481 02/10/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$33.858,50 (trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
480 12/09/2014 Institui no âmbito municipal o Dia e a Semana dos Vicentinos de Severiano Melo e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
479 12/09/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
478 12/09/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$110.594,00 (cento e dez mil, quinhetos e noventa e quatro reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
477 01/09/2014 Institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
31/08/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
476 25/08/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
475 25/08/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$520.214,29 (quinhentos e vinte mil, duzentos e quartoze reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
09/07/2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Severiano Melo para o exercício de 2015 e dá outras providências. 2015 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
474 09/07/2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Severiano Melo para o exercício de 2015 e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
30/06/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
473 23/06/2014 Dispõe sobre a obrigação na construção de calçadas e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
472 23/06/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
471 23/06/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
470 23/06/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
469 23/06/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
468 23/06/2014 Dispõe sobre a criação cargo de provimento em comissão de Pregoeiro, altera parcialmente as leis municipais nº. 239/94 e 240/94 que especificam e contém a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
467 04/06/2014 Dá denominação à Rua no Bairro Jatobá no conjunto Habitacional Conceição Melo, de Rua Elvira Régis Cavalcante, a rua que fica paralela a Rua Luis Gomes de Carvalho nesta cidade Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
466 04/06/2014 Reconhece de Utilidade Pública a AGROSMEL - Associação dos Agricultores e Apicultores de Severiano Melo e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
30/04/2014 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/04/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
465 25/03/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$37.694,58 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
464 24/03/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$49.822,28 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
28/02/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
463 28/01/2014 Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
462 31/12/2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
461 31/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Severiano Melo/RN, para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
31/12/2013 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurinanual do Município de Severiano Melo/RN para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. 2013 PPA - Plano Plurianual
31/12/2013 2013 PCG - Prestação de Contas de Governo
459 20/12/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
458 23/11/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
457 04/11/2013 Autoriza o município a conceder auxílio financeiro à Associação dos Produtores de Castanha de Santo Antônio - ASSANTO. 2013 LEI MUNICIPAL
455 04/11/2013 Autoriza a aquisição de imóvel pela Prefeitura Municipal. 2013 LEI MUNICIPAL
31/10/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Severiano Melo para o exercício de 2014 e dá outras providências. 2014 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
460 31/10/2013 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Severiano Melo para o exercício de 2014 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
31/10/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
454 16/09/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$8.000,00 (OITO MIL REAIS) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
453 16/09/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Cédito Adicional Especial até o limite de R$68.800,00 (SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
452 16/09/2013 Dá a denominação a rua do Bairro Conceição Melo de Rua Maria das Graças de Melo Freitas (Dada) a rua que passa na lateral da casa da enfermeira Gerônimo e vai para o conjunto Bruno de Ladim e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
31/08/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
451 26/08/2013 Cria a Lei Avanço e Acompanhamento Educacional do município de Severiano Melo e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
450 05/08/2013 Dá a denominação de Lourival Bezerra de Medeiros a Unidade Básica de Saúde no Sítio Floresta em Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
449 05/08/2013 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
448 05/08/2013 Dispõe sobre a inclusão digital às atividades públicas voltadas aos idosos, donas de casas do município de Severiano Melo e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
447 05/08/2013 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos SERVIDORES DA EDUCAÇÃO do Município de Severiano Melo, e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
30/06/2013 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/06/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
446 25/06/2013 Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante festejos, cria a Comissão Especial para Organização e Realização de Eventos Festivos em Espaços Públicos do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
445 25/06/2013 Autoriza o Município a conceder apoio financeiro a Associação Comunidade Caridade e Luz e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
444 10/06/2013 Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro ao grupo de dança rosas do lugar e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
30/04/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
443 23/04/2013 Altera a redação dos arts. 16, 21, 34, 35 e 36, parágrafo único da Lei Complementar nº 349/2007 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
442 06/04/2013 Altera o Art. 2º da Lei nº 352/2007, referente à Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
441 19/03/2013 Ratifica os termos do Decreto 004/2013, que anula doação de imóvel pertencente à Edilidade e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
440 19/03/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
28/02/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/12/2012 Estima a receita e fixa a despesa do município de Severiano Melo para o ano de 2013 e dá outras providências. 2013 LOA - Lei Orçamentária Anual
17/08/2012 2013 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
396 01/06/2010 Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração -PCCR do Magistério Público Municipal de Severiano Melo/RN. 2010 LEI MUNICIPAL
03/04/1990 1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
severianomelo.rn.gov.br
Emitido dia 26/01/2021 às 14:18:30