NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
682 09/04/2021 “Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial” 2021 LEI MUNICIPAL
15 09/04/2021 Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
14 09/04/2021 Acata as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto Estadual 30.458, de 1º de Abril de 2021. 2021 DECRETO MUNICIPAL
13 19/03/2021 Dispõe sobre novas medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinados ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
12 18/03/2021 Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigências dos decretos nº 010/2021 e 011/2021. 2021 DECRETO MUNICIPAL
678 08/03/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, nos termos da Lei n° 14.113/2020l, e dá outras providências. 2021 LEI MUNICIPAL
010 05/03/2021 Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
677 04/03/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial no valor R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais), e da outras providencias ". 2021 LEI MUNICIPAL
009 19/02/2021 decreto de novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
681 12/02/2021 Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Severiano Melo em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes. 2021 LEI MUNICIPAL
680 12/02/2021 DENOMINA O NOME DE RUA PROJETADA NO BAIRRO JOÃO SEVERIANO DE MELO, PARA O NOME DE RUA FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA. 2021 LEI MUNICIPAL
679 12/02/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR DENOMINAÇÃO À AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI MUNICIPAL
676 11/02/2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências”. 2021 LEI MUNICIPAL
007 07/02/2021 Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Severiano Melo, bem como segue recomendações do Decreto Estadual nº 30.369 de 1º de fevereiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
011 05/02/2021 Altera o art. 6º do Decreto Municipal nº 010 de 03 de março de 2021 que dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências 2021 DECRETO MUNICIPAL
06 28/01/2021 Dispõe sobre medidas de restritivas e de isolamento social para o enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do município de Severiano Melo/RN em virtude do avanço da proliferação da covid-19 e dá outras providências. 2021 DECRETO MUNICIPAL
005 13/01/2021 Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento da Senhora Maria Solange Freitas Freire, Professora da Rede Municipal de Ensino. 2021 DECRETO LUTO OFICIAL
004 10/01/2021 Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento da Senhora Maria Lenita Maia Ferreira, ex-vereadora e ex-primeira dama municipal. 2021 DECRETO LUTO OFICIAL
003 07/01/2021 Dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações e outras vantagens e dá outras providências 2021 DECRETO MUNICIPAL
002 07/01/2021 Dispõe sobre a atualização dos valores constantes no Anexo I constante na Lei Municipal nº 268/97, do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências. 2021 DECRETO
001 05/01/2021 Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Severiano Melo/RN. 2021 DECRETO MUNICIPAL
045 24/09/2020 Acrescenta novas medidas preventivas ao Decreto Municipal de Nº 034/2020. 2020 DECRETO MUNICIPAL
670 14/09/2020 Ementa: Dá nome a UBS da Comunidade de Pedrinhas do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
044 31/08/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
31/08/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
669 26/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
668 26/08/2020 Ementa: Dispõe Sobre a Proteção e Preservação da Carnaúba e o reconhecimento desta como símbolo de valor cultural do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
043 13/08/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Severiano Melo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
11/08/2020 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
667 11/08/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Severiano Melo para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
042 04/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
041 04/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.191,24 (trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
040 04/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.516,00 (sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
666 03/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
665 03/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.191,24 (trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
664 03/08/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.516,00 (sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
07 31/07/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JULHO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
039 22/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.331,65 (cento e dezenove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
038 22/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.850,97 (oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
663 20/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.331,65 (cento e dezenove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
662 20/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.850,97 (oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
037 15/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.397,99 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
036 15/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
661 14/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.397,99 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
660 14/07/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
35 08/07/2020 Mantém integralmente a adesão ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores em especial ao Decreto Estadual nº 29.742 de 04 de junho de 2020 e suas alterações posteriores pelos Decretos Estaduais 29.757 e 29.774 de 23 de junho de 2020, Decreto Estadual 29.794 de 30 de junho de 2020 e Decreto Estadual 29.815 de 08 de julho 2020. 2020 DECRETO MUNICIPAL
01 06/07/2020 Plano de atividades remotas do município de Severiano Melo/RN. 2020 PLANO DE ATIVIDADES REMOTAS
34 01/07/2020 Mantém integralmente a adesão ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores em especial ao Decreto Estadual nº 29.742 de 04 de junho de 2020 e suas alterações posteriores pelos Decretos Estaduais 29.757 e 29.774 de 23 de junho de 2020, Decreto Estadual 29.794 de 30 de junho de 2020 e regulamentadas as modificações pela PORTARIA CONJUNTA N° 007/2020-GAC/SESAP/SEDEC. 2020 DECRETO MUNICIPAL
033 30/06/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
06 30/06/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JUNHO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
659 26/06/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
32 25/06/2020 Adere integralmente ao Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020, Decreto Estadual nº 29.583, de 01 de abril de 2020 e todas as suas alterações posteriores em especial ao Decreto Estadual nº 29.742 de 04 de Junho de 2020 e suas alterações posteriores pelos Decretos Estaduais 29.757 e 29.774 de 23 de junho de 2020. 2020 DECRETO MUNICIPAL
31 25/06/2020 Cria o Gabinete de Crise Enfrentada pelo Coronavírus (COVID-19), extinguindo o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do Novo Coronavírus. 2020 DECRETO MUNICIPAL
029 17/06/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Severiano Melo, no valor de R$ 14.175,00 (Quatorze mil cento e setenta e cinco reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
28 16/06/2020 Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19), regulamenta entrada de pessoas e veículos no município, e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
27 09/06/2020 Dispõe sobre modificação no Decreto Municipal Nº 026/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
26 08/06/2020 Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorreten do novo coronavírus (COVID-19), regulamenta entrada de pessoas e veículos no município, adota as demais medidas do Decreto Estadual Nº 29.742/2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
05 31/05/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - MAIO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
025 15/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
024 15/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2020 DECRETO
023 15/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$4.856,37 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. 2020 DECRETO
657 14/05/2020 "Dá a denominação a Rua VICENTE DAVI DE AMORIM, no Município de Severiano Melo e dá outras providencias." 2020 LEI MUNICIPAL
656 14/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
655 14/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
654 14/05/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.856,37 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
022 08/05/2020 Altera o Decreto nº 015/2020, de 08 de Abril de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
04 30/04/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - ABRIL 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
30/04/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
020 27/04/2020 Abre Crédito Adicional Extraordinário ao orçamento da Seguridade Social do município de Severiano Melo, no valor de R$ 97.033,67 (noventa e sete mil e trinta e três reais e sessenta e sete centavos), para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
19 24/04/2020 Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
018 22/04/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$556.800,37 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências. 2020 DECRETO
017 22/04/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$8.113,01 (oito mil cento e treze reais e um centavo) e dá outras providências. 2020 DECRETO
653 20/04/2020 Dispõe sobre a reestruturação Conselho Municipal de Educação do município de Severiano Melo, modifica os artigos 3° e 5° da Lei Municipal n°.505/2015 e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
652 20/04/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$556.800,37 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e sete centavos) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
651 20/04/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$8.113,01 (oito mil cento e treze reais e um centavo) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
16 16/04/2020 Dispõe sobre medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID0-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
15 08/04/2020 Declara redução nos vencimentos do prefeito, vice-prefeito, Cargos em Comissão, CC1, CC2, CC3, Prestadores de Serviços, pregoeiro, controlador, contratados por tempo determinado e administrator distrital, no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre os valores recebidos no mês de março de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
14 08/04/2020 Declara Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal Nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia da COVID-19 (Novo CORONAVÍRUS), e suas repercussões tanto na saúde pública quanto nas finanças públicas do Município de Severiano Melo, e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
14 02/04/2020 Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO EXECUTIVO
03 31/03/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - MARÇO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
013 27/03/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
650 26/03/2020 Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e servidores da Câmara Municipal para Legislatura 2021/2024. 2020 LEI MUNICIPAL
12 23/03/2020 Dispõe sobre medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. 2020 DECRETO MUNICIPAL
649 20/03/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$15.356,37 (quinze mil trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
648 20/03/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
011 11/03/2020 Ementa: Dá denominação a Quadra Poliesportiva na Sede do Município e dá Outras Providências. 2020 DECRETO
010 03/03/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
02 29/02/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - FEVEREIRO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
29/02/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
009 27/02/2020 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2020 DECRETO
647 19/02/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
008 18/02/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.579,85 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
646 17/02/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$4.579,85 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
007 31/01/2020 Ementa: "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências." 2020 DECRETO
006 31/01/2020 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
005 31/01/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
004 31/01/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
01 31/01/2020 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JANEIRO 2020 ORDEM CRONOLÓGICA
645 30/01/2020 Ementa: "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências." 2020 LEI MUNICIPAL
644 30/01/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
643 30/01/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
642 30/01/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
0012020 28/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO 2020 RESULTADO FINAL
003 27/01/2020 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2020 DECRETO
0012020 23/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO OFICIAL 2020 GABARITO OFICIAL
0012020 23/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PRELIMINAR 2020 RESULTADO PRELIMINAR
0012020 21/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO PRELIMINAR 2020 GABARITO PRELIMINAR
641 20/01/2020 "Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário (gratificação natalina) aos agentes politicos no mês do aniversário. 2020 LEI MUNICIPAL
002 16/01/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências. 2020 DECRETO
001 16/01/2020 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 65.114,04 (sessenta e cinco mil, cento e quatorze reais e quatro centavos), e dá outras providências. 2020 DECRETO
640 14/01/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
639 14/01/2020 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$65.114,04 (sessenta e cinco mil, cento e quatorze e quatro centavos), e dá outras providências. 2020 LEI MUNICIPAL
0012020 09/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E LOCAIS DE PROVA 2020 HOMOLOGAÇÃO
03 09/01/2020 RESULTADO FINAL 2019 CONCURSO ALUNO NOTA DEZ
0012020 06/01/2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2020 2020 EDITAL
01 01/01/2020 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE - JANEIRO 2020 CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE
078 31/12/2019 Dispõe sobre anulação de saldo de empenhos e inscrição em Restos a Pagar no encerramento do exercício de 2019 ,e dá outras providências. 2019 DECRETO
12 31/12/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - DEZEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
31/12/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2019 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
31/12/2019 2019 PCS - Prestação de Contas de Gestão
30/12/2019 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
638 30/12/2019 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
077 26/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.719,00 (dois mil e setecentos e dezenove reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
076 26/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.279,42 (vinte e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
075 24/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.400,00 (cento e vinte e nove mil e quatrocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
637 23/12/2019 Dá o nome ao Centro Administrativo Distrital no Distrito de Santo Antônio de "JOAQUIM FRANCISCO DAS CHAGAS". 2019 LEI MUNICIPAL
074 23/12/2019 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Distrito de Santo Antônio, município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2019 DECRETO
073 23/12/2019 Ementa: Decretara horário corrido nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. 2019 DECRETO
072 20/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.649,78 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
071 18/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
636 16/12/2019 "Autoriza a concessão de 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional aos Agentes Políticos do Município de Severiano Melo e dá outras providências." 2019 LEI MUNICIPAL
070 12/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.110,00 (cento e quatorze mil e cento e dez reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
069 10/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
068 09/12/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
635 05/12/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
067 04/12/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.560,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
11 30/11/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - NOVEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
066 29/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
065 26/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 272.904,00 (duzentos e setenta e dois mil e novecentos e quatro reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
01 20/11/2019 REGULAMENTO DO CONCURSO 2019 CONCURSO A MAIS BELA VOZ SEVERIANENSE
064 18/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
063 13/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
062 05/11/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
02 05/11/2019 ERRATA 2019 CONCURSO ALUNO NOTA DEZ
01 01/11/2019 EDITAL DO CONCURSO ALUNO NOTA 10 2019 CONCURSO ALUNO NOTA DEZ
10 31/10/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - OUTUBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
31/10/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0022019 28/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR 2019 RESULTADO
0022019 28/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO 2019 RESULTADO FINAL
061 25/10/2019 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. 2019 DECRETO
0022019 24/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PRELIMINAR 2019 RESULTADO PRELIMINAR
0022019 23/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO OFICIAL 2019 GABARITO OFICIAL
060 22/10/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.792,00 (dois mil e setecentos e noventa e dois reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0022019 21/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO PRELIMINAR 2019 GABARITO PRELIMINAR
0022019 17/10/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - SEGUNDA ERRATA 2019 ERRATA 2
059 14/10/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 193.659,98 (cento e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
634 09/10/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$193.659,98 (cento e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
058 08/10/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0022019 30/09/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - LISTA DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E LOCAIS DE PROVAS 2019 HOMOLOGAÇÃO
057 30/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
056 30/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
09 30/09/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - SETEMBRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
633 27/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0022019 25/09/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA 2019 ERRATA
055 25/09/2019 Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Severiano Melo/RN. 2019 DECRETO
054 24/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.640,00 (noventa e cinco mil e seiscentos e quarenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
053 24/09/2019 Autoriza o município a adquirir material de construção a ser destinado a Associação Comunitária de Malhada Vermelha -ACOMAV, e dá outras providências. 2019 DECRETO
052 24/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
0022019 23/09/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 002/2019 2019 EDITAL
632 23/09/2019 Autoriza o municipio a adquirir material de construção a ser destinado a Associação Comunitária de Malhada Vermelha -ACOMAV, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
631 20/09/2019 Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
051 17/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.012,71 (duzentos e dezenove mil, doze reais e setenta e um centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
050 16/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
049 16/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.979,71 (dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
13/09/2019 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
630 13/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
629 13/09/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$16.979,71 (dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
048 09/09/2019 Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal. 2019 DECRETO EXECUTIVO
047 02/09/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.360,00 (setenta e um mil e trezentos e sessenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
08 31/08/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - AGOSTO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
31/08/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/08/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
046 19/08/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.564,04 (cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quatro centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
045 13/08/2019 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Sítio Ipueira deste município e dá outras providências. 2019 DECRETO
044 31/07/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
07 31/07/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JULHO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
043 29/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.421,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e vinte e um reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0012019 26/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2019 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
0012019 25/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTE AO RESULTADO PRELIMINAR 2019 RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR
0012019 25/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO FINAL 2019 RESULTADO FINAL
0012019 23/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO PRELIMINAR 2019 RESULTADO PRELIMINAR
0012019 18/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO DA PROVA OBJETIVA 2019 RESULTADO
0012019 18/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE TÍTULOS 2019 CONVOCAÇÃO
0012019 17/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - RESULTADO DOS RECURSOS REFERENTE AO GABARITO PRELIMINAR 2019 RESULTADO DOS RECURSOS
0012019 17/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO OFICIAL 2019 GABARITO OFICIAL
042 17/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.050,00 (quatorze mil e cinquenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
041 16/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0012019 15/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - GABARITO PRELIMINAR 2019 GABARITO PRELIMINAR
040 12/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
0012019 11/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - ERRATA 2019 ERRATA
039 09/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
628 08/07/2019 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
0012019 05/07/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - LISTA DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS 2019 HOMOLOGAÇÃO
038 05/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
037 02/07/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.600,00 (oitenta e dois mil e seiscentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
06 30/06/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JUNHO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
30/06/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
0012019 21/06/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL 001/2019 2019 EDITAL
036 19/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 609/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
035 19/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.152,09 (oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 609/2018 e dá outras providências. 2019 DECRETO
034 18/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
627 14/06/2019 Dá denominação a Rua Projetada de Luiz Gomes de Lima (Seu Luiz Inglês), no Bairro José Cavalcante, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
033 13/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
032 11/06/2019 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Distrito de Santo Antônio deste município e dá outras providências. 2019 DECRETO
031 07/06/2019 Altera a Lei Municipal nº 617/2019, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
626 06/06/2019 Altera a Lei Municipal Nº 617/2019, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
030 05/06/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
05 31/05/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - MAIO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
029 20/05/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.115,57 (dez mil cento e quinze reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
028 20/05/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.314,46 (vinte mil trezentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
625 17/05/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.115,57 (dez mil, cento e quinze reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
624 17/05/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$20.314,46 (vinte mil, trezentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
027 17/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do muncípio, e dá outras providências. 2019 DECRETO
026 14/05/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.175,29 (dez mil cento e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
025 14/05/2019 Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 400,00 (quatrocentos reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
623 13/05/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.175,29 (dez mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
622 13/05/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$400,00 (quatrocentos reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
024 09/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
023 03/05/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
04 30/04/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - ABRIL 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
30/04/2019 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
022 26/04/2019 Dispõe sobre autorização do Legislativo para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 102.499,74 (cento e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências.. 2019 DECRETO
021 26/04/2019 Dispõe sobre autorização do Legislativo autorizando o Município de Severiano Melo a adquirir um notebook processador core 4gb hd 500 tela de 14 para doação através de distribuição gratuita, e dá outras providências. 2019 DECRETO
020 26/04/2019 Fixa Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate a Endemias para o ano de 2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
621 23/04/2019 Dispõe sobre autorização do Legislativo para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$102.499,74 (cento e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
620 23/04/2019 Autoriza o município de Severiano Melo a adquirir um notebook processador core 4GB HD 500 tela de 14 para doação através de distribuição gratuita, e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
019 16/04/2019 Dispõe Sobre autorização Legislativa para Abertura De Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
018 16/04/2019 Dispõe Sobre autorização Legislativa para Abertura De Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências. 2019 DECRETO
017 16/04/2019 Dispõe Sobre autorização Legislativa para Abertura De Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), E dá Outras Providências. 2019 DECRETO
016 15/04/2019 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração pública deste município e dá outras providências. 2019 DECRETO
619 12/04/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$97.000,00 (noventa e sete mil reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
618 12/04/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
617 12/04/2019 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
616 12/04/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento do Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
615 12/04/2019 Dispõe sobre a regulamentação do sistema de remuneração por Plantão do Técnico de Enfermagem na Administração Pública Municipal e, dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
015 12/04/2019 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
014 10/04/2019 Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
614 04/04/2019 Dispõe sobre a Política de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Severiano Melo/RN, revoga as Leis Municipais Nº.190/90 e 596/18, dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
013 02/04/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.020,00 (um mil e vinte e reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
03 31/03/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - MARÇO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
012 28/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
011 20/03/2019 "Dispõe sobre a composição/renovação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do município de Severiano Melo/RN para o Biênio 2019 a 2021 e dá outras providências". 2019 DECRETO
010 19/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
009 14/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
008 13/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
007 08/03/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
006 01/03/2019 Decreto Governamental que convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN. 2019 DECRETO
005 01/03/2019 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. 2019 DECRETO
02 28/02/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - FEVEREIRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
28/02/2019 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
004 27/02/2019 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 437.335,32 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências. 2019 DECRETO
613 26/02/2019 Dispõe sobre autorização para Adicional Especial no valor de R$437.335,32 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências. 2019 LEI MUNICIPAL
612 26/02/2019 Dá o nome de Jorge Régis de Melo - "Jorge Melo" ao Laboratório Municipal do Hospital e Maternidade Municipal Benvenuto Holanda Neto. 2019 LEI MUNICIPAL
003 12/02/2019 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2019 DECRETO
002 31/01/2019 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 611/2019 e dá outras providências. 2019 DECRETO
01 31/01/2019 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JANEIRO 2019 ORDEM CRONOLÓGICA
611 24/01/2019 "Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para representação do município em Evento Científico Internacional e dá outras providências." 2019 LEI MUNICIPAL
610 24/01/2019 "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências". 2019 LEI MUNICIPAL
001 03/01/2019 Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão recebendo menos que um salário mínimo. 2019 DECRETO
31/12/2018 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2018 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/12/2018 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
31/12/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2018 2018 PCS - Prestação de Contas de Gestão
26/12/2018 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
609 26/12/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
053 24/12/2018 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.458,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
052 21/12/2018 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. 2018 DECRETO
608 19/12/2018 Ratifica os termos do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Regional de Saneamento Básico do Alto Oeste Potiguar, firmado ENTRE o Governo do Estado e Prefeituras Municipais, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
051 18/12/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.905,23 (vinte e quatro mil, novecentos e cinco reais e vinte e três centavos), e dá outras providências. 2018 DECRETO
050 07/12/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 117.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
049 07/12/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.712,00 (trinta e sete mil e setecentos e doze reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
607 04/12/2018 "Dispõe sobre a concessão ao servidor público municipal tutor, curador ou responsável por uma pessoa com deficiência o direito à redução da jornada de trabalho e dá outras providências". 2018 LEI MUNICIPAL
606 04/12/2018 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir atividades de psicomotricidade relacional nas áreas da saúde, educação, infraestrutura, assistência social no âmbito da rede pública municipal e privado e dá outras providências." 2018 LEI MUNICIPAL
048 04/12/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
047 28/11/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.667,24 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências. 2018 DECRETO
046 20/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.281,07 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta e um e sete centavos), cria fontes de recursos e dá outras providências. 2018 DECRETO
605 19/11/2018 Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.281,07 (Setenta e dois mil, duzentos e oitenta e um reais e sete centavos), cria fontes de recursos e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
045 08/11/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
604 06/11/2018 Acrescenta o § 3° ao art. 7º da Lei Municipal n°. 498/15, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei nº13.005, de 25 de junho de 2014 que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
31/10/2018 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
044 24/10/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 881.199,28 (oitocentos e oitenta e um mil, cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências. 2018 DECRETO
603 22/10/2018 Cria-se o Dia da Feira Livre no Distrito de Santo Antonio, no Município de Severiano Melo-RN, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
043 03/10/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.986,71 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), e dá outras providências. 2018 DECRETO
042 02/10/2018 Ementa: determina a transferência do Feriado Estadual do dia 03/10/18 para o dia 05/10/18, sexta-feira. 2018 DECRETO
602 28/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
601 28/09/2018 Altera o item 4 do inciso III, do art. 1º - que dá denominação a Secretaria Municipal de Comunicações e Eventos, da Lei Municipal n°. 239/94 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Básica da prefeitura e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
600 26/09/2018 Dispõe sobre a criação da Controladoria de Serviços Interno da Câmara Municipal de Severino Melo, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar 101/2000, e dá outra providencias. 2018 LEI MUNICIPAL
599 26/09/2018 Inclui de 5 a 10% (cinco a dez por cento)de Produtos Derivados da Cajucultura na Merenda Escolar dos ALunos da Rede Municipal de Ensino. 2018 LEI MUNICIPAL
041 18/09/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.345,00 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais) - alteração na Lei Municipal nº 574/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
040 18/09/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.377,01 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e um centavo), e dá outras providências. 2018 DECRETO
039 18/09/2018 Dispõe para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.605,16 (noventa e seis mil, seiscentos e cinco e dezesseis centavos), alteração na Lei Municipal nº 574/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
598 17/09/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 41.345,00 (quarenta e um mil trezentos e quarenta e cinco reais) – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
038 12/09/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
037 10/09/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.220,00 (cento e dezoito mil e duzentos e vinte reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
036 04/09/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 574/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
31/08/2018 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
034 17/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
033 13/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.892,14 (cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), e dá outras providências. 2018 DECRETO
032 13/08/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei nº 597/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
597 10/08/2018 Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00(Dez mil reais), e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
596 03/08/2018 Altera o inciso I, do artigo 11 da Lei Municipal n°. 190/90 que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente, e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
031 03/08/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.508,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e oito reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
029 30/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
028 17/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 33.197,00 (trinta e três mil e cento e noventa e sete reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
027 05/07/2018 Ementa: Decreta expediente de horário corrido para o dia 06 de julho de 2018, nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste munícipio e dá outras providências. 2018 DECRETO
026 03/07/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 334.606,96 (trezentos e trinta e quatro mil, seiscentos e seis reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências. 2018 DECRETO
025 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 75.635,04 (setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quatro centavos), autorizado pela Lei nº 594/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
024 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 51.678,53 (cinquenta e um mil, seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e três centavos), autorizado pela Lei nº 593/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
023 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 34.452,35 (trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos), autorizado pela Lei nº 592/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
022 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.857,14 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quatorze centavos), autorizado pela Lei nº 591/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
021 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), autorizado pela Lei nº 590/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
020 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 311.240,00 (trezentos e onze mil e duzentos e quarenta reais), autorizado pela Lei nº 589/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
019 03/07/2018 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 281.636,92 (duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), autorizado pela Lei nº 588/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
30/06/2018 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/06/2018 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
595 28/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEI MUNICIPAL
594 28/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
593 28/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
592 28/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
591 28/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
590 28/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
589 28/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
588 28/06/2018 Dispõe sobre a criação fonte de recurso e abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 281.636,92 (Duzentos e oitenta e um mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
018 28/06/2018 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. 2018 DECRETO
587 26/06/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências 2018 LEI MUNICIPAL
017 21/06/2018 Dispõe sobre a criação de fonte de recurso e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.945,39 (nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências. 2018 DECRETO
586 19/06/2018 Dispõe sobre a Cria fonte de recurso e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.945.39 (nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
016 18/06/2018 Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências. 2018 DECRETO
015 13/06/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
014 30/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhetos reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
013 29/05/2018 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
585 25/05/2018 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
584 16/05/2018 Dá a denominação a Rua Projetada de Rua "Jota Pinheiro" no Bairro Jatobá, no município de Severiano Melo e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
012 14/05/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar valor de R$ R$ 192.525,93 (Cento e noventa e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), e dá outras providências. 2018 DECRETO
30/04/2018 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
011 12/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar valor de R$ R$ 209.000,00 (Duzentos e nove mil reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
010 03/04/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.998,00 (cento e setenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
583 14/03/2018 Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Severiano Melo - RN e dá outras providências 2018 LEI MUNICIPAL
009 06/03/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências. 2018 DECRETO
008 06/03/2018 Fixa normas de procedimento para a defesa da posse de bens imóveis municipais. 2018 DECRETO
007 05/03/2018 Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 349.004,42 (Trezentos e quarenta e nove mil e quatro reais e quarenta e dois centavos), aprovado pela Lei nº 582/2018 e dá outras providências. 2018 DECRETO
582 02/03/2018 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 349.004,42 (Trezentos e quarenta e nove mil e quatro reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
28/02/2018 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
581 23/02/2018 "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. 2018 LEI MUNICIPAL
006 31/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 250.924,42 (Duzentos e cinquenta mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e dois centavos, sendo incorporando ao Orçamento do Exercício de 2018, o saldo no valor de R$ 45.274.42 (Quarenta e cinco mil, duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), aprovado pela Lei nº 558/2017, e dá outras providências. 2018 DECRETO
005 29/01/2018 Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.695,00 (quatro mil e seiscentos e noventa e cinco reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências. 2018 DECRETO
004 23/01/2018 Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 388.400,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais, autorizado através da Lei Municipal nº 572/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
003 23/01/2018 Reabre Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), autorizado através da Lei Municipal nº 570/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
002 23/01/2018 Reabre o Crédito Adicional Especial e incorpora ao Orçamento do Exercício de 2018, no valor de R$ 250.850,00 (duzentos e cinquenta mil e oitocentos e cinquenta reais), autorizado através da Lei Municipal nº 571/2017 e dá outras providências. 2018 DECRETO
001 23/01/2018 Concede complemento salarial aos servidores municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo. 2018 DECRETO
31/12/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2017 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/12/2017 2017 PCG - Prestação de Contas de Governo
31/12/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2017 2017 PCS - Prestação de Contas de Gestão
580 29/12/2017 Fica oficializado as denominações das ruas e travessas do Povoado de Boa Vista I e II, no município de Severiano Melo/RN E dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
579 29/12/2017 Institui no âmbito do Município de Severiano Melo – RN O Dia Municipal e a semana do Pizzaiolo e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
578 29/12/2017 Institui as Diretrizes para Implantação da Política Pública de Valorização da Família no âmbito do Município de Severiano Melo, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
577 29/12/2017 Reconhece de Utilidade Pública a União dos Vereadores do Rio Grande do Norte UVERN, e da outras providencias. 2017 LEI MUNICIPAL
576 29/12/2017 Dá Denominação a Futura Quadra de Esportes de Malhada Vermelha, Zona Rural do Município de Severiano Melo-RN, e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
575 22/12/2017 Ementa: “Cria no Município de Severiano Melo/RN, o Distrito de Santo Antônio” e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
574 19/12/2017 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
573 19/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município Severiano Melo para o período 2018/2021,e das outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
19/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do município de Severiano Melo para o período de 2018/2021 e dá outras providências. 2017 PPA - Plano Plurianual
572 08/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 388.400,00 (trezentos e oitenta e oito mil e quatrocentos reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
571 08/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.850,00 (duzentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
570 08/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
569 08/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
568 08/12/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 98.000,00 (Noventa e oito mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
567 17/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.915,85 (quatorze mil novecentos e quinze reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
566 17/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
565 17/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
564 17/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.616,93 (dez mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e três centavos) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
563 17/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.302,00 (quinze mil trezentos e dois reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
562 17/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
561 17/11/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
31/10/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
560 30/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 378.180,00 (trezentos e setenta e oito mil, cento e oitenta reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
559 27/10/2017 Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 334.362,00 (trezentos e trinta e quatro mil trezentos e sessenta e dois reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
558 27/10/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
557 26/10/2017 Dispõe sobre as Requisições de Pequenos Valores – RPV, definindo o limite das obrigações a que se reporta o art. 100, § 3º da Constituição da República, alterado pela Emenda Constitucional nº 30, de 13 de setembro de 2000 e pela Emenda Constitucional nº 37, de 12 de junho de 2002, e determina outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
556 26/10/2017 Dispõe sobre a reformulação da Lei Municipal nº 201/91, de 20 de maio de 1991, que “Institui o Conselho Municipal de Saúde” e, dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
555 22/09/2017 Dispõe sobre a regulamentação do sistema de remuneração por Plantão do Enfermeiro na Administração Pública Municipal e, dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
554 22/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 77.000,00 (Setenta e sete mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
553 22/09/2017 Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Alteração na Lei Nº 527/2016 - LOA - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
552 22/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 281.200,00 (duzentos e oitenta e um mil e duzentos reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
551 22/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 91.700,00 (noventa e um mil e setecentos reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
550 22/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.654,00 (Quatorze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
549 22/09/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 560.000,00 (Quinhentos e sessenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
548 19/09/2017 "Institui no âmbito do município de Severiano Melo/RN o Dia e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e dá outras providências..." 2017 LEI MUNICIPAL
31/08/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
547 31/07/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$268.020,00 (duzentos e sessenta e oito mil e vinte reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
546 31/07/2017 Dispõe sobre autorização para criação de fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
27/07/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo para o exercício de 2018 e dá outras providências. 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
545 27/07/2017 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo para o exercício de 2018 e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
543 17/07/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$201.000,00 (duzentos e um mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
542 17/07/2017 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terreno localizada à Rua Presidente Castelo Branco s/nº - Bairro Centro para a finalidade que indica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
541 17/07/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
540 17/07/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$476.110,00 (quatrocentos e setenta e seis mil, cento e dez reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
539 17/07/2017 Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
30/06/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
538 28/06/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$231.466,04 (duzentos e trinta e um mi, quatrocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) e dá outras proviências. 2017 LEI MUNICIPAL
544 26/06/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$41.000,00 (quarenta e um mil reais) e dá outras providências 2017 LEI MUNICIPAL
537 09/06/2017 Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
536 08/06/2017 Dispõe sobre normatização de feriado municipal e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
535 02/06/2017 Dispõe sobre autorização para criação de fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
140 19/05/2017 2017 DECRETO
30/04/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
534 16/03/2017 Dispõe sobre a nomeação de Ruas do Povoado de Santo Antônio, Severiano Melo/RN. 2017 LEI MUNICIPAL
533 16/03/2017 Altera a denominação da Rua dos Teimosos, nomeada pelo Art. 3º item 6 da Lei Municipal Nº 345/2006, para Rua André Nunes de Azevedo. 2017 LEI MUNICIPAL
532 13/03/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$24.678,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
531 13/03/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
530 07/03/2017 Cria o Setor de Contabilidade e Finanças na Câmara Municipal de Severiano Melo/RN, criando o cargo em comissão de Chefe de Setor de Contabilidade e Finanças. 2017 LEI MUNICIPAL
28/02/2017 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
529 23/02/2017 Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
528 30/01/2017 Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2017 LEI MUNICIPAL
31/12/2016 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2016 2016 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/12/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2016 2016 PCG - Prestação de Contas de Governo
31/12/2016 2016 PCS - Prestação de Contas de Gestão
527 30/12/2016 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de2017 e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
526 07/12/2016 "Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
525 21/11/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$851.190,00 (oitocentos e cinquenta e um mil e cento e noventa reais) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
524 03/11/2016 Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Severiano Melo - Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
31/10/2016 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2016 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
523 08/08/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
522 08/08/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
521 03/08/2016 Fixa o subsíduo mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
30/06/2016 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/06/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo a serem observadas para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2017 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
520 29/06/2016 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
519 29/06/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
518 29/06/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$149.739,94 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
517 29/06/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
516 29/06/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$292.440,00 (duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos e quarenta reais) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
515 19/05/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
514 10/05/2016 Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
513 04/05/2016 Institui o Plano Municipal de Esporte Educacional do município de Severiano Melo e dá outras providências. 2016 LEI MUNICIPAL
30/04/2016 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/02/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2015 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2015 2015 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/12/2015 2015 PCG - Prestação de Contas de Governo
31/12/2015 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
512 30/12/2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
21/12/2015 2015 PCS - Prestação de Contas de Gestão
511 14/12/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
510 14/12/2015 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
509 01/12/2015 Institui a SEMANA DO BEBÊ no município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
508 01/12/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$70.200,00 (setenta mil e duzentos reais) e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
507 13/11/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$347.350,00 (trezentos e quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
506 13/11/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$613.500,00 (seiscentos e treze mil e quinhentos reais) e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
31/10/2015 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
505 27/10/2015 Dispõe sobre a consolidação quanto à criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do município de Severiano Melo e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
504 20/10/2015 Dá denominação a Quadra de Esportes na comunidade rural de Boa Vista de "QUADRA DE ESPORTES 23 DE MARÇO". 2015 LEI MUNICIPAL
503 20/10/2015 Dá denominação a Unidade Básica de Saúde na comunidade rural de Boa Vista de RITA JOAQUINA DE CARVALHO. 2015 LEI MUNICIPAL
502 06/10/2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
31/08/2015 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
07/07/2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Severiano Melo para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e dá outras providências. 2016 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
501 07/07/2015 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Severiano Melo para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e daá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
30/06/2015 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/06/2015 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
500 26/06/2015 Institui no município de Severiano Melo o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação - PMAQ do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos Servidores Prestadores de Serviços na Estratégia de Saúde da Família e dá providências. 2015 LEI MUNICIPAL
499 19/06/2015 "Institui o sistema de remuneração por Plantão Odontológico na Administração Pública Municipal, e dá outras providências". 2015 LEI MUNICIPAL
498 19/06/2015 Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
497 18/05/2015 Altera dispositivo à Lei nº 477, de 01 de setembro de 2014 que "Institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na Administração Pública Municipal, e dá outras providências". 2015 LEI MUNICIPAL
496 13/05/2015 Dispõe sobre distinação de tempo em programa de rádio do Executivo Municipal. 2015 LEI MUNICIPAL
495 04/05/2015 Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificados dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos da Lei Municipal nº 190/90 e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
30/04/2015 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
494 06/04/2015 Cria o Sistema Municipal de Cultura -SMC do município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2015 LEI MUNICIPAL
28/02/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2014 2014 PCG - Prestação de Contas de Governo
31/12/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2014 2014 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/12/2014 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
493 30/12/2014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
492 15/12/2014 Aprova e institui o Plano Municipal para a Infância e Adolescência e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
491 05/12/2014 Altera o Art. 2º da Lei nº 352/2007 referente à Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
490 01/12/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
489 24/11/2014 Dá denominação à Unidade Básica de Saúde na comunidade rural de Santo Antônio neste município e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
488 24/11/2014 Dá denominação à Praça da Criança na Rua Batista Melo nesta cidade e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
487 24/11/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
486 17/11/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$170.231,00 (cento e setenta mil e duzentos e trinta e um reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
31/10/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
485 14/10/2014 Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
484 14/10/2014 Altera a denominação da 'Secretaria Municipal de Esportes e Valorização da Juventude' constante na Lei nº 370/2008 para Secretaria Municipal de Esportes e Juventude. 2014 LEI MUNICIPAL
483 02/10/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$656.360,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
482 02/10/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.081.410,00 (um milhão, oitenta e um mil e quatrocentos e dez reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
481 02/10/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$33.858,50 (trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
480 12/09/2014 Institui no âmbito municipal o Dia e a Semana dos Vicentinos de Severiano Melo e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
479 12/09/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
478 12/09/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$110.594,00 (cento e dez mil, quinhetos e noventa e quatro reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
477 01/09/2014 Institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na Administração Pública Municipal e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
31/08/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
476 25/08/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
475 25/08/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$520.214,29 (quinhentos e vinte mil, duzentos e quartoze reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
09/07/2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Severiano Melo para o exercício de 2015 e dá outras providências. 2015 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
474 09/07/2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Severiano Melo para o exercício de 2015 e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
30/06/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
473 23/06/2014 Dispõe sobre a obrigação na construção de calçadas e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
472 23/06/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
471 23/06/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
470 23/06/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
469 23/06/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
468 23/06/2014 Dispõe sobre a criação cargo de provimento em comissão de Pregoeiro, altera parcialmente as leis municipais nº. 239/94 e 240/94 que especificam e contém a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
467 04/06/2014 Dá denominação à Rua no Bairro Jatobá no conjunto Habitacional Conceição Melo, de Rua Elvira Régis Cavalcante, a rua que fica paralela a Rua Luis Gomes de Carvalho nesta cidade Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
466 04/06/2014 Reconhece de Utilidade Pública a AGROSMEL - Associação dos Agricultores e Apicultores de Severiano Melo e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
30/04/2014 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/04/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
465 25/03/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$37.694,58 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
464 24/03/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$49.822,28 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
28/02/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
463 28/01/2014 Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências. 2014 LEI MUNICIPAL
462 31/12/2013 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
461 31/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Severiano Melo/RN, para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
31/12/2013 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/12/2013 Dispõe sobre o Plano Plurinanual do Município de Severiano Melo/RN para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências. 2013 PPA - Plano Plurianual
31/12/2013 2013 PCG - Prestação de Contas de Governo
459 20/12/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
458 23/11/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
457 04/11/2013 Autoriza o município a conceder auxílio financeiro à Associação dos Produtores de Castanha de Santo Antônio - ASSANTO. 2013 LEI MUNICIPAL
455 04/11/2013 Autoriza a aquisição de imóvel pela Prefeitura Municipal. 2013 LEI MUNICIPAL
31/10/2013 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Severiano Melo para o exercício de 2014 e dá outras providências. 2014 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
460 31/10/2013 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Severiano Melo para o exercício de 2014 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
31/10/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
454 16/09/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$8.000,00 (OITO MIL REAIS) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
453 16/09/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Cédito Adicional Especial até o limite de R$68.800,00 (SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
452 16/09/2013 Dá a denominação a rua do Bairro Conceição Melo de Rua Maria das Graças de Melo Freitas (Dada) a rua que passa na lateral da casa da enfermeira Gerônimo e vai para o conjunto Bruno de Ladim e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
31/08/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
451 26/08/2013 Cria a Lei Avanço e Acompanhamento Educacional do município de Severiano Melo e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
450 05/08/2013 Dá a denominação de Lourival Bezerra de Medeiros a Unidade Básica de Saúde no Sítio Floresta em Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
449 05/08/2013 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado, Sustentável e Solidário (CMDIS) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
448 05/08/2013 Dispõe sobre a inclusão digital às atividades públicas voltadas aos idosos, donas de casas do município de Severiano Melo e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
447 05/08/2013 Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos SERVIDORES DA EDUCAÇÃO do Município de Severiano Melo, e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
30/06/2013 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/06/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
446 25/06/2013 Dispõe sobre a proibição de venda de bebidas em garrafa de vidro durante festejos, cria a Comissão Especial para Organização e Realização de Eventos Festivos em Espaços Públicos do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
445 25/06/2013 Autoriza o Município a conceder apoio financeiro a Associação Comunidade Caridade e Luz e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
444 10/06/2013 Autoriza o Município a conceder auxílio financeiro ao grupo de dança rosas do lugar e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
30/04/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
443 23/04/2013 Altera a redação dos arts. 16, 21, 34, 35 e 36, parágrafo único da Lei Complementar nº 349/2007 e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
442 06/04/2013 Altera o Art. 2º da Lei nº 352/2007, referente à Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
441 19/03/2013 Ratifica os termos do Decreto 004/2013, que anula doação de imóvel pertencente à Edilidade e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
440 19/03/2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) e dá outras providências. 2013 LEI MUNICIPAL
28/02/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/12/2012 Estima a receita e fixa a despesa do município de Severiano Melo para o ano de 2013 e dá outras providências. 2013 LOA - Lei Orçamentária Anual
17/08/2012 2013 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
396 01/06/2010 Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração -PCCR do Magistério Público Municipal de Severiano Melo/RN. 2010 LEI MUNICIPAL
03/04/1990 1990 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
severianomelo.rn.gov.br
Emitido dia 20/04/2021 às 11:29:00