| NOMEAÇÃO | 197 | 2020 | 11/08/2020 | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO da Comissão Municipal do Gerenciamento da Pandemia da Covid-19, Severiano Melo/RN. | COLETIVA |
| INFORMATIVA | 003 | 2020 | 24/04/2020 | Disciplina acerca das atividades assistenciais no âmbito da Atenção à Saúde Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |
| INFORMATIVA | 002 | 2020 | 23/03/2020 | Prorroga as vigências estabelecidas na Portaria nº 001/2020/SMSSM, de 23 de março de 2020 e dá outras providências. | COLETIVA |
| INFORMATIVA | 001 | 2020 | 23/03/2020 | Disciplina acerca das atividades assistenciais no âmbito da Atenção à Saúde Municipal e dá outras providências. | COLETIVA |