DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 E ADERE INTEGRALMENTE AO DECRETO Nº 30.795 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021, DECLARA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Acata as medidas de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto nº 30.795 de 04 de agosto de 2021.

Acata as medidas de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto nº 30.714, de 06 de julho de 2021.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.

Dispõe sobre medidas excepcionais nos casos de recusa de imunização contra a COVID-19, no âmbito do Município de Severiano Melo.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.

Altera o art. 15º do Decreto Municipal nº 028 de 21 de junho de 2021 que dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre adoção de novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do funcionamento dos serviços públicos no âmbito da Administração Municipal de Severiano Melo, além da proibição da realização de festejos juninos e dá outras providências.

Dispõe sobre renovação das medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.

DECRETO COM NOVAS MEDIDAS DE COMBATE A COVID-19 EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS CASOS CONFIRMADOS DE PESSOA ACOMETIDAS COM A COVID-19 E DE MORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.

Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento do Senhor Francisco Areonilde Neves, Servidor Municipal.

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento e contenção ao avanço da pandemia da COVID-19, em nosso município, com vigência no período de 15 de maio de 2021 a 30 de maio de 2021, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.

Acata as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto Estadual 30.458, de 1º de Abril de 2021.

Dispõe sobre novas medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinados ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigências dos decretos nº 010/2021 e 011/2021.

Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

decreto de novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Severiano Melo, bem como segue recomendações do Decreto Estadual nº 30.369 de 1º de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Altera o art. 6º do Decreto Municipal nº 010 de 03 de março de 2021 que dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Dispõe sobre medidas de restritivas e de isolamento social para o enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do município de Severiano Melo/RN em virtude do avanço da proliferação da covid-19 e dá outras providências.

Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento da Senhora Maria Solange Freitas Freire, Professora da Rede Municipal de Ensino.

Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento da Senhora Maria Lenita Maia Ferreira, ex-vereadora e ex-primeira dama municipal.

Dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações e outras vantagens e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização dos valores constantes no Anexo I constante na Lei Municipal nº 268/97, do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.