Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2024, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.
Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos São Pedro no ano de 2024 e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo no dia 31 de maio de 2024 e dá outras providências.
Revoga o Decreto Nº 008 de 01 de abril de 2024 e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado TEMPESTADE/CHUVAS INTENSAS
Institui a Comissão Municipal de monitoramento das chuvas de e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Severiano Melo FMPCD.
Regulamenta a Lei nº 749/2024, que dispõe sobre a Implantação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal do Município de SEVERIANO MELO RN, bem como, dispõe sobre a implantação do Código de Registro dos produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências.
Dispõe sobre as regulamentações das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Severiano Melo;
Regulamenta a Lei Municipal nº 310/2002, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a regulação do Fundo Municipal de Educação do Município de Severiano Melo/RN, da administração, atribuições econômicas, financeiras, orçamentárias, natureza jurídica.
Regulamenta a Lei Municipal nº 416/2018, de 19 de março de 2018, que dispõe sobre a regulação do Fundo Municipal de Educação do Município de Severiano Melo/RN, da administração, atribuições econômicas, financeiras, orçamentárias, natureza jurídica.
Dispõe sobre proibições no espaço festivo durante os Festejos de Emancipação Política de Severiano Melo no ano de 2023 e dá outras providências
Nomeia as dependências da Sala de Raio-X - Sebastião da Costa Melo Tião Melo localizada nas dependências do Hospital e Maternidade Municipal Benvenuto Holanda Melo
Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências
Decreta ponto facultativo em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal no 02 de outubro de 2023.
Decreta Ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.
Decreta o fechamento das repartições públicas, nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, exceto os serviços de urgência e emergência em saúde e dá outras providências.
Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023
Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do Ex-Vereador FRANCISCO ORNIL DOS SANTOS e dá outras providências.
Institui no Município de Severiano Melo procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências."
Dispõe sobre o atendimento ao público na Sede da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre acréscimo da alínea e no art. 2º do Decreto nº 011 de 12 de junho de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências
Decreta Ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública de Severiano Melo no dia 30 de junho de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos São Pedro no ano de 2023 e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Severiano Melo/RN
Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
