Dispõe sobre a forma de seleção de diretor escolar das unidades escolares que compõe a rede municipal de ensino de Severiano Melo/RN e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EXPREFEITO SEVERIANO RÉGIS DE MELO NETO NETO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a alteração do feriado de 29 de junho previsto na Lei Municipal nº 536/2017 Dia de São Pedro e dá outras providências
Dispõe sobre permissões e proibições no espaço festivo durante as Comemorações de São Pedro e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 e dá outras providências.
Fica declarada a situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 36/2020.
Fica decretado que no feriado do dia 21 de abril de 2022 dia do Tiradentes excepcionalmente no ano de 2022, todos os órgãos que compõe a administração pública municipal funcionarão normalmente, sendo transferido o feriado para o dia 22 de abril de 2022
Revoga o Art. 2º, §1º, inciso I do Decreto 003/2022 e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos que compõe a administração pública municipal nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março de 2022 e dá outras providências
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 03 de 18 de fevereiro de 2022
Reafirma o dever geral de proteção individual, amplia a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal e demais medidas sanitárias contidas no Decreto nº 31.265, de 17 de Janeiro de 2022 do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências
Regulamenta o lançamento e pagamento do Imposto Territorial Urbano e a Taxa de Coleta, Remoção e Destino Final do Lixo do exercício de 2022, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.
Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO DECRETO Nº 041 de 16 de novembro de 2021.
Decreta Ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Renova o Decreto nº 022 de 19 de maio de 2021 que declara a situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020 e dá outras providências.
Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação CONAE 2022 e dá outras providências.
Renova o Decreto nº 022 de 19 de maio de 2021 que declara a situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020 e dá outras providências.
Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Severiano Melo
Dispõe sobre a alteração do feriado de 28 de outubro de 2021 dia do servidor público para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 E ADERE INTEGRALMENTE AO DECRETO Nº 30.795 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021, DECLARA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Acata as medidas de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto nº 30.795 de 04 de agosto de 2021.
Acata as medidas de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto nº 30.714, de 06 de julho de 2021.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.
Dispõe sobre medidas excepcionais nos casos de recusa de imunização contra a COVID-19, no âmbito do Município de Severiano Melo.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.
Altera o art. 15º do Decreto Municipal nº 028 de 21 de junho de 2021 que dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre adoção de novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
