Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 269 registros

DECRETO MUNICIPAL: 042/2021 18/11/2021

Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 041/2021 16/11/2021

Renova o Decreto nº 022 de 19 de maio de 2021 que declara a situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 040/2021 05/11/2021

Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Severiano Melo

DECRETO MUNICIPAL: 039/2021 25/10/2021

Dispõe sobre a alteração do feriado de 28 de outubro de 2021 – dia do servidor público para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 037/2021 07/10/2021

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO MUNICIPAL: 036/2021 11/08/2021

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 E ADERE INTEGRALMENTE AO DECRETO Nº 30.795 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL: 035/2021 09/08/2021

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021, DECLARA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO MUNICIPAL: 034/2021 07/08/2021

Acata as medidas de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto nº 30.795 de 04 de agosto de 2021.

DECRETO: 033/2021 22/07/2021

Acata as medidas de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto nº 30.714, de 06 de julho de 2021.

DECRETO MUNICIPAL: 032/2021 07/07/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.

DECRETO MUNICIPAL: 031/2021 06/07/2021

Dispõe sobre medidas excepcionais nos casos de recusa de imunização contra a COVID-19, no âmbito do Município de Severiano Melo.

DECRETO MUNICIPAL: 0302021/2021 30/06/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.

DECRETO MUNICIPAL: 029/2021 22/06/2021

Altera o art. 15º do Decreto Municipal nº 028 de 21 de junho de 2021 que dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 028/2021 21/06/2021

Dispõe sobre adoção de novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 027/2021 11/06/2021

Dispõe sobre a alteração do funcionamento dos serviços públicos no âmbito da Administração Municipal de Severiano Melo, além da proibição da realização de festejos juninos e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 025/2021 05/06/2021

Dispõe sobre renovação das medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.

DECRETO MUNICIPAL: 24/2021 31/05/2021

Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 023/2021 25/05/2021

DECRETO COM NOVAS MEDIDAS DE COMBATE A COVID-19 EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS CASOS CONFIRMADOS DE PESSOA ACOMETIDAS COM A COVID-19 E DE MORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.

DECRETO LUTO OFICIAL: /2021 21/05/2021

Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento do Senhor Francisco Areonilde Neves, Servidor Municipal.

DECRETO MUNICIPAL: 20/2021 14/05/2021

Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento e contenção ao avanço da pandemia da COVID-19, em nosso município, com vigência no período de 15 de maio de 2021 a 30 de maio de 2021, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.

DECRETO MUNICIPAL: 16/2021 26/04/2021

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.

DECRETO MUNICIPAL: 15/2021 09/04/2021

Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 14/2021 09/04/2021

Acata as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto Estadual 30.458, de 1º de Abril de 2021.

DECRETO MUNICIPAL: 13/2021 19/03/2021

Dispõe sobre novas medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinados ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 12/2021 18/03/2021

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigências dos decretos nº 010/2021 e 011/2021.

DECRETO MUNICIPAL: 010/2021 05/03/2021

Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 009/2021 19/02/2021

decreto de novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 007/2021 07/02/2021

Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Severiano Melo, bem como segue recomendações do Decreto Estadual nº 30.369 de 1º de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 011/2021 05/02/2021

Altera o art. 6º do Decreto Municipal nº 010 de 03 de março de 2021 que dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

DECRETO MUNICIPAL: 06/2021 28/01/2021

Dispõe sobre medidas de restritivas e de isolamento social para o enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do município de Severiano Melo/RN em virtude do avanço da proliferação da covid-19 e dá outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024