Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO (ALTERAÇÃO QUALITATIVA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal nº 310/2002, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a regulação do Fundo Municipal de Educação do Município de Severiano Melo/RN, da administração, atribuições econômicas, financeiras, orçamentárias, natureza jurídica.

Regulamenta a Lei Municipal nº 416/2018, de 19 de março de 2018, que dispõe sobre a regulação do Fundo Municipal de Educação do Município de Severiano Melo/RN, da administração, atribuições econômicas, financeiras, orçamentárias, natureza jurídica.

Abre Crédito Remanejamentos insuficiência providências” nas Adicional Orçamentários dotações, Suplementar para e dá e atende outras.

Dispõe sobre proibições no espaço festivo durante os Festejos de Emancipação Política de Severiano Melo no ano de 2023 e dá outras providências

Nomeia as dependências da Sala de Raio-X - Sebastião da Costa Melo Tião Melo” – localizada nas dependências do Hospital e Maternidade Municipal Benvenuto Holanda Melo

Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências

Decreta ponto facultativo em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal no 02 de outubro de 2023.

Decreta Ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Decreta o fechamento das repartições públicas, nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, exceto os serviços de urgência e emergência em saúde e dá outras providências.

Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023

Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do Ex-Vereador FRANCISCO ORNIL DOS SANTOS e dá outras providências.

Institui no Município de Severiano Melo procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências."

Dispõe sobre o atendimento ao público na Sede da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre acréscimo da alínea e” no art. 2º do Decreto nº 011 de 12 de junho de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências

Decreta Ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública de Severiano Melo no dia 30 de junho de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos São Pedro no ano de 2023 e dá outras providências.

Decreta Ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.

Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Severiano Melo/RN

Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Decreta Ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

DECRETO GOVERNAMENTAL QUE CONVOCA A VIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SEVERIANO MELO/RN

Dispõe sobre as regulamentações das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Severiano Melo

Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do ExPrefeito GERALDO DE MELO FREITAS – Geraldo de dona Tiquinha e dá outras providências.

Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2023, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.”

Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública durante os dias 20 a 22 de fevereiro de 2023 – carnaval e dá outras providências.

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022