Institui a Política Municipal de Imunização Extramuros no Município de Severiano Melo/RN, estabelece diretrizes para a realização de ações de vacinação em espaços comunitários e institucionais, incluindo as escolas públicas e privadas, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Severiano Melo/RN, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), mediante anulação parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar ao Orçamento Anual de 2026, no valor de R$ 56.930,76 (cinquenta e seis mil, novecentos e trinta reais e setenta e seis centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, na forma autorizada pela Lei Municipal nº 794/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, na forma autorizada pela Lei Municipal nº 795/2026, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, na forma autorizada pela Lei Municipal nº 796/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, na forma autorizada pela Lei Municipal nº 797/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, na forma autorizada pela Lei Municipal nº 798/2026, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), em cumprimento à Lei Municipal n.º 790, de 02 de julho de 2026, mediante anulação parcial de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, nos termos dos artigos 40, 41, inciso I, 42 e 43, parágrafo 1.º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; altera os Quadros de Detalhamento de Despesa da Lei Municipal n.º 775, de 05 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026); e incorpora os ajustes necessários à Lei Municipal n.º 774, de 29 de dezembro de 2025 (Plano Plurianual – PPA 2026/2029), e à Lei Municipal n.º 768, de 11 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026), na extensão permitida pela legislação vigente.

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 788/2026, mediante anulação parcial de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com fundamento na Lei Municipal nº 791/2026, mediante anulação parcial de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro providências.

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente do Município de Severiano Melo/RN, autorizado pela Lei Municipal nº 789/2026, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Transfere o Feriado do dia 29 de junho de 2026 para 01 de julho de 2026 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor total de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais), para reforço de dotação constante do vigente Orçamento Programa, utilizando como fonte de recursos a anulação de dotações orçamentárias, nos termos da Lei Municipal nº 781/2026, e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), no orçamento geral do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2026, mediante anulação parcial de dotação orçamentária, na forma autorizada pela Lei Ordinária Municipal n.º 784, de 16 de junho de 2026, e nos termos dos arts. 40, 41, inciso I, 42 e 43, §1.º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.

Decreta Ponto facultativo no dia 05 de junho de 2026 e dá outras providências.

Convoca a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00.

Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos de São Pedro 2026 e dá outras providências.

Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do Ex-Servidora MARIA NECI GOMES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

Institui o Fórum Municipal de Educação do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.

Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2026, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.”

Decreta Ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.

Decreta Ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado TEMPESTADE/CHUVAS INTENSAS (COBRADE - 1.3.2.1.4) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado SECA (COBRADE - 1.4.1.2.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos da Festa do Caju 2025 e dá outras providências.