Nomeia as dependências do Gabinete Municipal - Gabinete do Prefeito Benvenuto Holanda de Melo Neto

Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos da Emancipação Política Municipal no ano de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta E Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira De Futebol Da Copa Do Mundo 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do feriado do dia do Servidor Público, dia 28 de outubro de 2022 e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN

Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento do Servidor José Gomes de Melo – Dudé.

Dispõe sobre a forma de seleção de diretor escolar das unidades escolares que compõe a rede municipal de ensino de Severiano Melo/RN e dá outras providências.”

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EXPREFEITO SEVERIANO RÉGIS DE MELO NETO – NETO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do feriado de 29 de junho previsto na Lei Municipal nº 536/2017 – Dia de São Pedro e dá outras providências

Dispõe sobre permissões e proibições no espaço festivo durante as Comemorações de São Pedro e dá outras providências.

Decreta Ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 e dá outras providências.

Fica declarada a situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem – 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 36/2020.

Fica decretado que no feriado do dia 21 de abril de 2022 – dia do Tiradentes – excepcionalmente no ano de 2022, todos os órgãos que compõe a administração pública municipal funcionarão normalmente, sendo transferido o feriado para o dia 22 de abril de 2022

Revoga o Art. 2º, §1º, inciso I do Decreto 003/2022 e dá outras providências.

Decreta Ponto Facultativo em todos os órgãos que compõe a administração pública municipal nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março de 2022 e dá outras providências

REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 03 de 18 de fevereiro de 2022

Reafirma o dever geral de proteção individual, amplia a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal e demais medidas sanitárias contidas no Decreto nº 31.265, de 17 de Janeiro de 2022 do Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências

Regulamenta o lançamento e pagamento do Imposto Territorial Urbano e a Taxa de Coleta, Remoção e Destino Final do Lixo do exercício de 2022, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências. ”

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO DECRETO Nº 041 de 16 de novembro de 2021.

Decreta Ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Renova o Decreto nº 022 de 19 de maio de 2021 que declara a situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020 e dá outras providências.

Convoca a Etapa Municipal preparatória da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022 e dá outras providências.

Renova o Decreto nº 022 de 19 de maio de 2021 que declara a situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MI 36/2020 e dá outras providências.

Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Severiano Melo

Dispõe sobre a alteração do feriado de 28 de outubro de 2021 – dia do servidor público para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 E ADERE INTEGRALMENTE AO DECRETO Nº 30.795 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021, DECLARA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Acata as medidas de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto nº 30.795 de 04 de agosto de 2021.