Dispõe sobre a alteração do funcionamento dos serviços públicos no âmbito da Administração Municipal de Severiano Melo, além da proibição da realização de festejos juninos e dá outras providências.
Dispõe sobre renovação das medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus.
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências.
DECRETO COM NOVAS MEDIDAS DE COMBATE A COVID-19 EM VIRTUDE DO AUMENTO DOS CASOS CONFIRMADOS DE PESSOA ACOMETIDAS COM A COVID-19 E DE MORTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.
Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento do Senhor Francisco Areonilde Neves, Servidor Municipal.
Dispõe sobre a adoção de medidas de enfrentamento e contenção ao avanço da pandemia da COVID-19, em nosso município, com vigência no período de 15 de maio de 2021 a 30 de maio de 2021, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.
Dispõe sobre procedimentos a serem adotados para cumprir a ordem cronológica de pagamentos nos contratos realizados, através de licitação, dispensa ou inexigibilidade, no âmbito do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.
Acata as medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto Estadual 30.458, de 1º de Abril de 2021.
Dispõe sobre novas medidas de isolamento social rígido, de caráter excepcional e temporário, destinados ao enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de vigências dos decretos nº 010/2021 e 011/2021.
Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
decreto de novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Suspende a realização de festas ou eventos comemorativos de pré-carnaval e carnaval no âmbito do Município de Severiano Melo, bem como segue recomendações do Decreto Estadual nº 30.369 de 1º de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Altera o art. 6º do Decreto Municipal nº 010 de 03 de março de 2021 que dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
Dispõe sobre medidas de restritivas e de isolamento social para o enfrentamento do novo coronavírus no âmbito do município de Severiano Melo/RN em virtude do avanço da proliferação da covid-19 e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento da Senhora Maria Solange Freitas Freire, Professora da Rede Municipal de Ensino.
Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento da Senhora Maria Lenita Maia Ferreira, ex-vereadora e ex-primeira dama municipal.
Dispõe sobre a suspensão do pagamento de gratificações e outras vantagens e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização dos valores constantes no Anexo I constante na Lei Municipal nº 268/97, do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.
Recadastramento dos Servidores Públicos Municipais do Município de Severiano Melo/RN.
Acrescenta novas medidas preventivas ao Decreto Municipal de Nº 034/2020.
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do município de Severiano Melo, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para reforço de dotações orçamentárias e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.191,24 (trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.516,00 (sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.331,65 (cento e dezenove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.850,97 (oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.397,99 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
