Ementa: Dá denominação a Quadra Poliesportiva na Sede do Município e dá Outras Providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.

Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.579,85 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Ementa: "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências."

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 65.114,04 (sessenta e cinco mil, cento e quatorze reais e quatro centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre anulação de saldo de empenhos e inscrição em Restos a Pagar no encerramento do exercício de 2019 ,e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.719,00 (dois mil e setecentos e dezenove reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.279,42 (vinte e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.400,00 (cento e vinte e nove mil e quatrocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Distrito de Santo Antônio, município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.

Ementa: Decretara horário corrido nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.649,78 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.110,00 (cento e quatorze mil e cento e dez reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.560,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 272.904,00 (duzentos e setenta e dois mil e novecentos e quatro reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.792,00 (dois mil e setecentos e noventa e dois reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.