Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 269 registros

DECRETO: 037/2019 02/07/2019

02/07/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 82.600,00 (oitenta e dois mil e seiscentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 036/2019 19/06/2019

19/06/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 609/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 035/2019 19/06/2019

19/06/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.152,09 (oitenta e quatro mil, cento e cinquenta e dois reais e nove centavos), autorizado pela Lei Municipal nº 609/2018 e dá outras providências.

DECRETO: 034/2019 18/06/2019

18/06/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 033/2019 13/06/2019

13/06/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 032/2019 11/06/2019

11/06/2019

Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Distrito de Santo Antônio deste município e dá outras providências.

DECRETO: 031/2019 07/06/2019

07/06/2019

Altera a Lei Municipal nº 617/2019, de 12 de abril de 2019, que dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.

DECRETO: 030/2019 05/06/2019

05/06/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 029/2019 20/05/2019

20/05/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.115,57 (dez mil cento e quinze reais e cinquenta e sete centavos), e dá outras providências.

DECRETO: 028/2019 20/05/2019

20/05/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.314,46 (vinte mil trezentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), e dá outras providências.

DECRETO: 027/2019 17/05/2019

17/05/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do muncípio, e dá outras providências.

DECRETO: 026/2019 14/05/2019

14/05/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.175,29 (dez mil cento e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.

DECRETO: 025/2019 14/05/2019

14/05/2019

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 400,00 (quatrocentos reais), e dá outras providências.

DECRETO: 024/2019 09/05/2019

09/05/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 023/2019 03/05/2019

03/05/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 022/2019 26/04/2019

26/04/2019

Dispõe sobre autorização do Legislativo para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 102.499,74 (cento e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências..

DECRETO: 021/2019 26/04/2019

26/04/2019

Dispõe sobre autorização do Legislativo autorizando o Município de Severiano Melo a adquirir um notebook processador core 4gb hd 500 tela de 14 para doação através de distribuição gratuita, e dá outras providências.

DECRETO: 020/2019 26/04/2019

26/04/2019

Fixa Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate a Endemias para o ano de 2019 e dá outras providências.

DECRETO: 019/2019 16/04/2019

16/04/2019

Dispõe Sobre autorização Legislativa para Abertura De Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), e dá outras providências.

DECRETO: 018/2019 16/04/2019

16/04/2019

Dispõe Sobre autorização Legislativa para Abertura De Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.

DECRETO: 017/2019 16/04/2019

16/04/2019

Dispõe Sobre autorização Legislativa para Abertura De Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), E dá Outras Providências.

DECRETO: 016/2019 15/04/2019

15/04/2019

Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração pública deste município e dá outras providências.

DECRETO: 015/2019 12/04/2019

12/04/2019

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 014/2019 10/04/2019

10/04/2019

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 013/2019 02/04/2019

02/04/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.020,00 (um mil e vinte e reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 012/2019 28/03/2019

28/03/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 011/2019 20/03/2019

20/03/2019

"Dispõe sobre a composição/renovação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do município de Severiano Melo/RN para o Biênio 2019 a 2021 e dá outras providências".

DECRETO: 010/2019 19/03/2019

19/03/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 009/2019 14/03/2019

14/03/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 008/2019 13/03/2019

13/03/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

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