Exonerar a Sra. SEBASTIANA MARIA MELO FREITAS, do cargo de CHEFE DA DIVISAO ADMINISTRATIVA CC-3, Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear a Sra. MARIA IARA FERREIRA DE AMORIM, cargo de DIRETORA DO NÚCLEO RURAL CC-2, Secretaria Municipal de Educação.

Conceder Licença Prêmio a servidora municipal a Sra. FRANCISCA LIVANEIDE LUCENA CARVALHO.

Diária. Agente: Fernanda da Conceição Oliveira Costa, Cargo: Conselheira Tutelar. Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

Diária. Agente: Paulo Henrique de Lima Araújo, Cargo: Conselheiro Tutelar. Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

Diária. Agente: Maria Sonaria Souza Paiva, Cargo: Conselheira Tutelar. Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil r [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessent [...]

Institui a Política Municipal de Imunização Extramuros no Município de Severiano Melo/RN, estabelece diretrizes para a realização de ações de vacinação em espaç [...]

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Severiano Melo/RN, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), mediante anulação parcial de dot [...]

Abre crédito suplementar ao Orçamento Anual de 2026, no valor de R$ 56.930,76 (cinquenta e seis mil, novecentos e trinta reais e setenta e seis centavos), para reforço [...]