Comparecer ao município de Natal no dia 13 de Janeiro de 2022, para participar do Fórum de Governança, Gestão Pública e Cooperativismo, e para tratar assuntos relacionados ao município.

Diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Diária, Agente: Francisca Ruci Kaionária Paiva Souza, Cargo: Psicológo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

"Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentári as e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial".

Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.

"Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências".

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO DO DECRETO Nº 041 de 16 de novembro de 2021.

Decreta Ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2021/2023

ERRATA DO PROCESSO SELETIVO 2021

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JULHO