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CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Exoneração, Agente: Francisco Denis Carlos Pinheiro, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Suspensão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:
Diária, Agente: Nathacia Kyss Rodrigues Fernandes, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Fernanda Cristina de Morais Freitas, Cargo: Coordenadora da Vigilância Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de Severiano Melo/RN e da outras providências.
"Institui a obrigatoriedade de distribuição de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica no Município de Severiano Melo- RN"
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Nomeia as dependências do Gabinete Municipal - Gabinete do Prefeito "Benvenuto Holanda de Melo Neto
Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos da Emancipação Política Municipal no ano de 2022 e dá outras providências.
RECADASTRAMENTO DO CADASTRO ÚNICO ITINERANTE NA ZONA RURAL, AGOSTO DE 2022
LISTAS DE NOVOS COMTEMPLADOS PARA O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO BRASIL (PAB) PARA O MÊS DE AGOSTO 2022
Aprova a Prestação de Contas da Ação de Distribuição de Alimentos ADA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARAÇÃO E GRADAGEM DE TERRA PARA OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LANCHES, CAFÉ DA MANHÃ, COFFEE BREAK, ALMOÇO, JANTAR E KITS DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEVERIANO MELO/RN.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LOTADOS NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SEVERIANO MELO/RN
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