Diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Alzira Rocha do Carmo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial”

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, nos termos da Lei n° 14.113/2020l, e dá ou [...]

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial no valor R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais), e da outras providencias ".

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 034 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 E ADERE INTEGRALMENTE AO DECRETO Nº 30.795 DE 04 DE AGOSTO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IPTU DOS EXERCÍCIOS DE 2020 E 2021, DECLARA DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Convoca a Eleição dos Representantes da Sociedade Civil que irão compor o Colegiado do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS - Biênio 2021/2023

ERRATA DO PROCESSO SELETIVO 2021

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS - JULHO