CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 29/07/2022, AFIM DE COMPARECER NA SEDE DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 29/07/2022, AFIM DE COMPARECER NA SEDE DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 29/07/2022, AFIM DE COMPARECER NA SEDE DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, PARA TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS A [...]

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reconhece o INSTITUTO MEU SERTÃO-IMES, como instituição de utilidade pública, sem fins lucrativos, e dá outras providências.

DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO EXPREFEITO SEVERIANO RÉGIS DE MELO NETO – NETO MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a alteração do feriado de 29 de junho previsto na Lei Municipal nº 536/2017 – Dia de São Pedro e dá outras providências

Dispõe sobre permissões e proibições no espaço festivo durante as Comemorações de São Pedro e dá outras providências.

RECADASTRAMENTO DO CADASTRO ÚNICO ITINERANTE NA ZONA RURAL, AGOSTO DE 2022

LISTAS DE NOVOS COMTEMPLADOS PARA O RECEBIMENTO DO AUXÍLIO BRASIL (PAB) PARA O MÊS DE AGOSTO 2022

Aprova a Prestação de Contas da Ação de Distribuição de Alimentos – ADA