DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEVERIAN [...]
Designa o Senhor ALFREDO JOSÉ DE FREITAS MELO, Secretário Municipal de Agricultura, como responsável pela Unidade Municipal Cadastramento (UMC/INCRA) no município.
Exonerar a Sra. SEBASTIANA MARIA MELO FREITAS, do cargo de CHEFE DA DIVISAO ADMINISTRATIVA CC-3, Secretaria Municipal de Saúde.
Diária concedida ao Sr. Francisco Sales Régis Bessa, Secretário Municipal de Saúde, para custear despesas com deslocamento e permanência na cidade de Natal/RN, onde p [...]
Diária concedida à Sra. Clécia Gomes Holanda Campelo, Agente de Desenvolvimento do Município, para custear despesas com deslocamento e permanência na cidade de Natal/ [...]
Diária concedida ao Sr. Francisco Sales Régis Bessa, Secretário Municipal de Saúde, para custear despesas com deslocamento e permanência na cidade de Brasília/DF, on [...]
Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), [...]
Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado em 2025, no Orçamento-Programa do Município de Severiano Me [...]
Institui a Política Municipal de Imunização Extramuros no Município de Severiano Melo/RN, estabelece diretrizes para a realização de ações de vacinação em espaç [...]
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Severiano Melo/RN, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), mediante anulação parcial de dot [...]
Abre crédito suplementar ao Orçamento Anual de 2026, no valor de R$ 56.930,76 (cinquenta e seis mil, novecentos e trinta reais e setenta e seis centavos), para reforço [...]
