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29-05-2025

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REVOGAÇÃO: 112/2024 22/08/2024

22/08/2024

Revogação, Agente: Ruth Meire de Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

#DIÁRIA: 111/2024 08/08/2024

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#diária, Agente: Francisca Júlia Monteiro Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

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#diária, Agente: Maria Gleciana Soares Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

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Diária, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DIÁRIA: 084/2024 19/06/2024

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Diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 056/2024 23/04/2024

23/04/2024

Diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 778/2026 23/04/2026

23/04/2026

Acrescenta o inciso 1 ao parágrafo único do art. 9° da Lei n° 774 de 29 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriénio -, e [...]

LEI MUNICIPAL: 777/2026 12/03/2026

12/03/2026

Dispõe sobre a concessão da complementação de ajuda de custo para representação do Município em Evento Científico Nacional e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 776/2026 10/03/2026

10/03/2026

Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 004/2026 14/04/2026

14/04/2026

"Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2026, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos [...]

DECRETO MUNICIPAL: 003/2026 14/04/2026

14/04/2026

Decreta Ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 002/2026 31/03/2026

31/03/2026

Decreta Ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026 e dá outras providências.

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