Ementa: Dá nome a UBS da Comunidade de Pedrinhas do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

Ementa: Dispõe Sobre a Proteção e Preservação da Carnaúba e o reconhecimento desta como símbolo de valor cultural do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Severiano Melo para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.191,24 (trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.516,00 (sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.331,65 (cento e dezenove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.850,97 (oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.397,99 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.

"Dá a denominação a Rua VICENTE DAVI DE AMORIM, no Município de Severiano Melo e dá outras providencias."

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.856,37 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre a reestruturação Conselho Municipal de Educação do município de Severiano Melo, modifica os artigos 3° e 5° da Lei Municipal n°.505/2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$556.800,37 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$8.113,01 (oito mil cento e treze reais e um centavo) e dá outras providências.

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e servidores da Câmara Municipal para Legislatura 2021/2024.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$15.356,37 (quinze mil trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$4.579,85 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Ementa: "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências."

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.

"Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário (gratificação natalina) aos agentes politicos no mês do aniversário.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências.