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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Denomina a Academia ao Ar livre da comunidade de Malhada Vermelha, Zona Rural deste município, de José Augusto de Morais.
Torna obrigatório notificação a Secretaria Municipal de Saúde pelos laboratórios e clínicas privadas da ocorrência de suspeita ou confirmação da doença do coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio e, dá providencias.
Denomina Via Pública Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a contratação excepcional e temporária de servidores para atender as necessidades inadiáveis e o interesse público, nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, nos termos da Lei n° 14.113/2020l, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial no valor R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais), e da outras providencias ".
Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população de Severiano Melo em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes.
DENOMINA O NOME DE RUA PROJETADA NO BAIRRO JOÃO SEVERIANO DE MELO, PARA O NOME DE RUA FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ALTERAR DENOMINAÇÃO À AVENIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências.
Ementa: Dá nome a UBS da Comunidade de Pedrinhas do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.
Ementa: Dispõe Sobre a Proteção e Preservação da Carnaúba e o reconhecimento desta como símbolo de valor cultural do Município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Severiano Melo para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.191,24 (trinta e quatro mil cento e noventa e um reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.516,00 (sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 119.331,65 (cento e dezenove mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 84.850,97 (oitenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e noventa e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.397,99 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
"Dá a denominação a Rua VICENTE DAVI DE AMORIM, no Município de Severiano Melo e dá outras providencias."
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.856,37 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação Conselho Municipal de Educação do município de Severiano Melo, modifica os artigos 3° e 5° da Lei Municipal n°.505/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$556.800,37 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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