Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de Severiano Melo/RN e da outras providências.
"Institui a obrigatoriedade de distribuição de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica no Município de Severiano Melo- RN"
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Reconhece o INSTITUTO MEU SERTÃO-IMES, como instituição de utilidade pública, sem fins lucrativos, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Severiano Melo'RN, o Poder Executivo, a CONCEDER em doação uma área construída que faz parte da sede da Prefeitura e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e drí outras providências.
Institui a "Semana Municipal da Família" no Município de Severiano Melo e dá outras providencias.
"Dá nome a Unidade Ensino de Malhada Vermelha de 'Anidade de ensino - Dona Bembem' e. dá outras providências. "
Altera dispositivo à Lei n° 477, de 01 de setembro de 2014 que institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Preservação do Patrimônio Natural e Cultural do Município de Severiano Melo-RN, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.
Institui sobre Políticas Públicas do Município de Severiano Melo-RN, para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAI, À CONCEDER CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOSSIAÇÃO SEVERIANENSE RECREATITA DE DESPORTO E CULTUKA E DÁ UIJTR4S PROVIIDÊNCIAS.
AATORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS PROFISSIONÁTS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÀO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Severiano Melo, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
Acrescenta o parágrafo único e modifica a redação do caput do art 77, da lei_ municipal nº 267/97 que institui o Regime Jurídico Umco . dos servidores públicos civis do município de Sevenano Melo - RN e dá outras providências.
"Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentári as e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial".
Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN).
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.
Institui o dia 11 de outubro como dia municipal do Cajucultor.
Altera a denominação da Rua Joao XXIII e dá outras providências.
Altera os Artigos,3º,4º,5º,8º da Lei Municipal Nº359/2008 Que cria a Câmara Mirim no Município de Severiano Melo-RN.
Denomina a Cicero Cândido de Lima, Rua Projetada Localizada no Bairro José Cavalcante e adota outras providências.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 300. 000, 00 no Orçamento Municipal e aponta recursos.
Modifica o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 579/2017 e dá outras providências.
Veda a nomeação para cargos em comissão no âmbito do Município de Severiano Melo-RN, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n°11.340.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.
