Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.397,99 (sessenta e seis mil trezentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), e dá outras providências.
"Dá a denominação a Rua VICENTE DAVI DE AMORIM, no Município de Severiano Melo e dá outras providencias."
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$10.500,00 (dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.856,37 (quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre a reestruturação Conselho Municipal de Educação do município de Severiano Melo, modifica os artigos 3° e 5° da Lei Municipal n°.505/2015 e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$556.800,37 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$8.113,01 (oito mil cento e treze reais e um centavo) e dá outras providências.
Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e servidores da Câmara Municipal para Legislatura 2021/2024.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$15.356,37 (quinze mil trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$4.579,85 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Ementa: "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências."
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
"Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário (gratificação natalina) aos agentes politicos no mês do aniversário.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$65.114,04 (sessenta e cinco mil, cento e quatorze e quatro centavos), e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Dá o nome ao Centro Administrativo Distrital no Distrito de Santo Antônio de "JOAQUIM FRANCISCO DAS CHAGAS".
"Autoriza a concessão de 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional aos Agentes Políticos do Município de Severiano Melo e dá outras providências."
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$193.659,98 (cento e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
Autoriza o municipio a adquirir material de construção a ser destinado a Associação Comunitária de Malhada Vermelha -ACOMAV, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.
