Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$556.800,37 (quinhentos e cinquenta e seis mil oitocentos reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$8.113,01 (oito mil cento e treze reais e um centavo) e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID0-19) e dá outras providências.
Declara redução nos vencimentos do prefeito, vice-prefeito, Cargos em Comissão, CC1, CC2, CC3, Prestadores de Serviços, pregoeiro, controlador, contratados por tempo determinado e administrator distrital, no percentual de até 25% (vinte e cinco por cento) sobre os valores recebidos no mês de março de 2020 e dá outras providências.
Declara Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal Nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da Pandemia da COVID-19 (Novo CORONAVÍRUS), e suas repercussões tanto na saúde pública quanto nas finanças públicas do Município de Severiano Melo, e dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento à Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Ementa: Dá denominação a Quadra Poliesportiva na Sede do Município e dá Outras Providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.
Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.579,85 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.
Ementa: "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências."
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 65.114,04 (sessenta e cinco mil, cento e quatorze reais e quatro centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre anulação de saldo de empenhos e inscrição em Restos a Pagar no encerramento do exercício de 2019 ,e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.719,00 (dois mil e setecentos e dezenove reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.279,42 (vinte e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 129.400,00 (cento e vinte e nove mil e quatrocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública no Distrito de Santo Antônio, município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.
Ementa: Decretara horário corrido nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.649,78 (quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e oito centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.110,00 (cento e quatorze mil e cento e dez reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
