Nomeia as dependências da Sala de Raio-X - Sebastião da Costa Melo Tião Melo localizada nas dependências do Hospital e Maternidade Municipal Benvenuto Holanda Melo
Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências
Decreta ponto facultativo em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal no 02 de outubro de 2023.
Decreta Ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.
Decreta o fechamento das repartições públicas, nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, exceto os serviços de urgência e emergência em saúde e dá outras providências.
Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023
Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do Ex-Vereador FRANCISCO ORNIL DOS SANTOS e dá outras providências.
Institui no Município de Severiano Melo procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências."
Dispõe sobre o atendimento ao público na Sede da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre acréscimo da alínea e no art. 2º do Decreto nº 011 de 12 de junho de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências
Decreta Ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública de Severiano Melo no dia 30 de junho de 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos São Pedro no ano de 2023 e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Severiano Melo/RN
Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Decreta Ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
DECRETO GOVERNAMENTAL QUE CONVOCA A VIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SEVERIANO MELO/RN
Dispõe sobre as regulamentações das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Severiano Melo
Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do ExPrefeito GERALDO DE MELO FREITAS Geraldo de dona Tiquinha e dá outras providências.
Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2023, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos Órgãos da Administração Pública durante os dias 20 a 22 de fevereiro de 2023 carnaval e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Nomeia as dependências do Gabinete Municipal - Gabinete do Prefeito Benvenuto Holanda de Melo Neto
Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos da Emancipação Política Municipal no ano de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta E Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira De Futebol Da Copa Do Mundo 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do feriado do dia do Servidor Público, dia 28 de outubro de 2022 e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN
Decreta luto oficial no Município de Severiano Melo em virtude do falecimento do Servidor José Gomes de Melo Dudé.
