Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização do Legislativo para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 102.499,74 (cento e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências..
Dispõe sobre autorização do Legislativo autorizando o Município de Severiano Melo a adquirir um notebook processador core 4gb hd 500 tela de 14 para doação através de distribuição gratuita, e dá outras providências.
Fixa Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Combate a Endemias para o ano de 2019 e dá outras providências.
Dispõe Sobre autorização Legislativa para Abertura De Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais), e dá outras providências.
Dispõe Sobre autorização Legislativa para Abertura De Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), e dá outras providências.
Dispõe Sobre autorização Legislativa para Abertura De Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), E dá Outras Providências.
Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração pública deste município e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.020,00 (um mil e vinte e reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a composição/renovação do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso - CMDI do município de Severiano Melo/RN para o Biênio 2019 a 2021 e dá outras providências".
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 13.600,00 (treze mil e seiscentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Decreto Governamental que convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN.
Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 437.335,32 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 611/2019 e dá outras providências.
Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão recebendo menos que um salário mínimo.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.458,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais), e dá outras providências.
Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.905,23 (vinte e quatro mil, novecentos e cinco reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 117.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.712,00 (trinta e sete mil e setecentos e doze reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.667,24 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
