Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Decreto Governamental que convoca a V Conferência Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN.
Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 437.335,32 (quatrocentos e trinta e sete mil, trezentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos), e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), autorizado pela Lei Municipal nº 611/2019 e dá outras providências.
Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão recebendo menos que um salário mínimo.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.458,00 (vinte e dois mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais), e dá outras providências.
Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.905,23 (vinte e quatro mil, novecentos e cinco reais e vinte e três centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 117.000,00 (dezessete mil reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 37.712,00 (trinta e sete mil e setecentos e doze reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 39.667,24 (trinta e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização Legislativa para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 72.281,07 (setenta e dois mil, duzentos e oitenta e um e sete centavos), cria fontes de recursos e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 64.400,00 (sessenta e quatro mil e quatrocentos reais), e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 881.199,28 (oitocentos e oitenta e um mil, cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 48.986,71 (quarenta e oito mil, novecentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.
Ementa: determina a transferência do Feriado Estadual do dia 03/10/18 para o dia 05/10/18, sexta-feira.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 41.345,00 (quarenta e um mil, trezentos e quarenta e cinco reais) - alteração na Lei Municipal nº 574/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 55.377,01 (cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e um centavo), e dá outras providências.
Dispõe para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 96.605,16 (noventa e seis mil, seiscentos e cinco e dezesseis centavos), alteração na Lei Municipal nº 574/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - Exercício de 2018 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.220,00 (cento e dezoito mil e duzentos e vinte reais), e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), autorizado pela Lei Municipal nº 574/2017 - Lei Orçamentária Anual - LOA - exercício de 2018 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 53.892,14 (cinquenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e quatorze centavos), e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), autorizado pela Lei nº 597/2018 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 232.508,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e oito reais), e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais), e dá outras providências.
