DECRETO Nº 020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Decreta Ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências. Art. 1º Fica decretado ponto facultativo em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal no 08 de setembro de 2023. Art. 2º Os serviços considerados essenciais e de atividades contínuas, continuarão suas atividades em pleno funcionamento, tendo como ponto facultativo os dias 08 de setembro de 2023. Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Severiano Melo/RN, 04 de setembro de 2023. "Uma nova história!"
