NÓTICIAS

18-MAR-2019

#DeclareNaturalidadeSeverianense

#ASSISTÊNCIASOCIAL | POR ASCOM | 18 DE MARÇO DE 2019 | 220
Isso mesmo, mamães! Agora você pode optar por registrar a sua criança como natural do município onde você reside!

É que o termo "naturalidade", que, no Brasil, era compreendido como "local de nascimento" passou a não mais ter essa correspondência, passando a ser uma opção do declarante entre o município de residência da mãe ou o município onde ocorreu o nascimento.

A importância do esclarecimento quanto à naturalidade é que, como a política pública atual é de não manter maternidades nas pequenas localidades, constava um menor número de "naturais" nesses pequenos municípios e consequentemente, vinham recebendo menores repasses do que deveriam receber!

 

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