| Publicação | Tipo | Descrição |
| 29/01/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN |
| 29/01/2020 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO AYLTON FREITAS DE CARVALHO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ALISON MAX MELO E SILVA |