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CRIAÇÃO DE COMISSÃO: 145/2024 25/11/2024

25/11/2024

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEVERIAN [...]

DESIGNAÇÃO: 144/2024 22/11/2024

22/11/2024

Designa o Senhor ALFREDO JOSÉ DE FREITAS MELO, Secretário Municipal de Agricultura, como responsável pela Unidade Municipal Cadastramento (UMC/INCRA) no município.

EXONERAÇÃO: 140/2024 11/11/2024

11/11/2024

Exonerar a Sra. SEBASTIANA MARIA MELO FREITAS, do cargo de CHEFE DA DIVISAO ADMINISTRATIVA CC-3, Secretaria Municipal de Saúde.

DIÁRIA: 147/2024 16/12/2024

16/12/2024

Diária concedida ao Sr. Francisco Sales Régis Bessa, Secretário Municipal de Saúde, para custear despesas com deslocamento e permanência na cidade de Natal/RN, onde p [...]

DIÁRIA: 146/2024 02/12/2024

02/12/2024

Diária concedida à Sra. Clécia Gomes Holanda Campelo, Agente de Desenvolvimento do Município, para custear despesas com deslocamento e permanência na cidade de Natal/ [...]

DIÁRIA: 143/2024 19/11/2024

19/11/2024

Diária concedida ao Sr. Francisco Sales Régis Bessa, Secretário Municipal de Saúde, para custear despesas com deslocamento e permanência na cidade de Brasília/DF, on [...]

LEI MUNICIPAL: 798/2026 08/07/2026

08/07/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil r [...]

LEI MUNICIPAL: 797/2026 08/07/2026

08/07/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez [...]

LEI MUNICIPAL: 796/2026 08/07/2026

08/07/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessent [...]

DECRETO MUNICIPAL: 027/2026 21/07/2026NOVO

21/07/2026

Institui a Política Municipal de Imunização Extramuros no Município de Severiano Melo/RN, estabelece diretrizes para a realização de ações de vacinação em espaç [...]

DECRETO MUNICIPAL: 026/2026 21/07/2026NOVO

21/07/2026

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Severiano Melo/RN, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), mediante anulação parcial de dot [...]

DECRETO MUNICIPAL: 025/2026 17/07/2026

17/07/2026

Abre crédito suplementar ao Orçamento Anual de 2026, no valor de R$ 56.930,76 (cinquenta e seis mil, novecentos e trinta reais e setenta e seis centavos), para reforço [...]

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