Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Colônia de Pescadores e Aquicultores de Severiano Melo (Colônia Z69), e dá outras providências.

Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal no Município de Severiano Melo - RN, e dá outras providências.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia a Adutora da lpoeira "Valdemar Galdêncio de Oliveird' e dá outras providências.

Cria os cargos as funções gratificadas de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato, e dá outras providências.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

lnstitui o Fundo Especial de Reaparelhamento da Câmara Municipal de Severiano Melo FECSEM e dá outras providências.

lnstitui, no Severiano âmbito do MunicÍPio de Melo, o Pagamento Por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde - APS e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023 com abertura de crédito especial

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de2O23 com abertura de crédito especial.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRA ANUAL PARA O EXERCICIO OE 2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autoriza o poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência Íinanceira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.o 127 t2022, referentes ao piso nacional previstos na Lei Federal n.o 14.343, de 4 de agosto de [...]

Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2023 e altera a redação do Art. 7º, I da Lei Municipal nº 730, de 29 de dezembro de 2022.

"Dispõe sobre a concessão da complementação de ajuda de custo para representação do Município em Evento Científico lnternacional e da outras providências."

Institui a Semana Municipal do Ecoturismo e do Turismo Sustentável, no período de 25 de fevereiro a 01 de março de cada ano, no município de Severiano Melo/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para representação do Município em Evento Científico Internacional e dá outras providências

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Quadra Poliesportiva FRANCISCO MAURICIO BATISTA DA SILVA a quadra poliesportiva situada na comunidade rural de BOA VISTA II e contém outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Severiano Melo, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providência

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de Severiano Melo/RN e da outras providências.

"Institui a obrigatoriedade de distribuição de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica no Município de Severiano Melo- RN"

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO REAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Reconhece o INSTITUTO MEU SERTÃO-IMES, como instituição de utilidade pública, sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Severiano Melo'RN, o Poder Executivo, a CONCEDER em doação uma área construída que faz parte da sede da Prefeitura e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial por Superavit Financeiro no valor de R$ 150.000,00(cento e cinquenta mil reais) e drí outras providências.

Institui a "Semana Municipal da Família" no Município de Severiano Melo e dá outras providencias.

"Dá nome a Unidade Ensino de Malhada Vermelha de 'Anidade de ensino - Dona Bembem' e. dá outras providências. "

Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado TEMPESTADE/CHUVAS INTENSAS

Institui a Comissão Municipal de monitoramento das chuvas de e dá outras providências.

Decreta Ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Severiano Melo – FMPCD.

Regulamenta a Lei nº 749/2024, que dispõe sobre a Implantação do SIM - Serviço de Inspeção Municipal do Município de SEVERIANO MELO – RN, bem como, dispõe sobre a implantação do Código de Registro dos produtos de origem animal e vegetal e dá outr [...]

Dispõe sobre as regulamentações das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Severiano Melo;

Regulamenta a Lei Municipal nº 310/2002, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a regulação do Fundo Municipal de Educação do Município de Severiano Melo/RN, da administração, atribuições econômicas, financeiras, orçamentárias, natureza jur� [...]

Regulamenta a Lei Municipal nº 416/2018, de 19 de março de 2018, que dispõe sobre a regulação do Fundo Municipal de Educação do Município de Severiano Melo/RN, da administração, atribuições econômicas, financeiras, orçamentárias, natureza juríd [...]

Dispõe sobre proibições no espaço festivo durante os Festejos de Emancipação Política de Severiano Melo no ano de 2023 e dá outras providências

Nomeia as dependências da Sala de Raio-X - Sebastião da Costa Melo "Tião Melo" – localizada nas dependências do Hospital e Maternidade Municipal Benvenuto Holanda Melo

Decreta ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências

Decreta ponto facultativo em todos os Órgãos da Administração Pública Municipal no 02 de outubro de 2023.

Decreta Ponto facultativo no dia 08 de setembro de 2023 e dá outras providências.

Decreta o fechamento das repartições públicas, nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal, exceto os serviços de urgência e emergência em saúde e dá outras providências.

Adota a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 2.145/2023

Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do Ex-Vereador FRANCISCO ORNIL DOS SANTOS e dá outras providências.

"Institui no Município de Severiano Melo procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) de que trata a Lei Federal nº 13.465/2017 e dá outras providências."

Dispõe sobre o atendimento ao público na Sede da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre acréscimo da alínea "e" no art. 2º do Decreto nº 011 de 12 de junho de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências

Decreta Ponto facultativo em todos os órgãos da Administração Pública de Severiano Melo no dia 30 de junho de 2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos São Pedro no ano de 2023 e dá outras providências.

Decreta Ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023 e dá outras providências.

Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Severiano Melo/RN

Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Decreta Ponto facultativo no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências.

Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.

DECRETO GOVERNAMENTAL QUE CONVOCA A VIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SEVERIANO MELO/RN

Dispõe sobre as regulamentações das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Severiano Melo

Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do ExPrefeito GERALDO DE MELO FREITAS – Geraldo de dona Tiquinha e dá outras providências.

#diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Clara de Lucena Araujo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Kaliane da Costa Lima Campelo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Francisca Emirene de Lucena Araujo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Maria das Graças Gomes Costa, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Melo Diogenes, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Jeferson Rayol Targino da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Raimunda Maria de Macedo Neta, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Italo Gabriel da Silva Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Leilane Medeiros de Holanda, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

#diária, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Licença Prêmio, Agente: Andrelina Maria da Conceição, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

#diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Nomeação, Agente: Clara Sayonaria Albano de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Comissão, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Coletiva, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Nomear os membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de Severiano Melo/RN. Art.

Modificação, Agente: Ruth Meire de Holanda Campelo, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Antônia Alves Ribeiro, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

#diária, Agente: Paulo Henrique de Lima Araújo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

#diária, Agente: Maria Gleciana Soares Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

#diária, Agente: Maria Sonaria Souza Paiva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

#diária, Agente: Francisca Júlia Monteiro Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

#diária, Agente: Fernanda da Conceição Oliveira Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Licença Prêmio, Agente: Elano Gomes Pinto, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura