Tipo Arquivo LEI ORGÂNICA MUNICIPAL RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL LEI MUNICIPAL RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL 002/2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO DECRETO PPA - PLANO PLURIANUAL ORDEM CRONOLÓGICA OUTRAS PUBLICAÇÕES RESULTADO FINAL ERRATA 2 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL 001 2019 ERRATA GABARITO PRELIMINAR GABARITO OFICIAL RESULTADO DOS RECURSOS RESULTADO CONVOCAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR RESULTADO DOS RECURSOS DO RESULTADO PRELIMINAR HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL LEI COMPLEMENTAR CONCURSO ALUNO NOTA DEZ CONCURSO A MAIS BELA VOZ SEVERIANENSE EDITAL N º 002 2023 CMAS CRONOGRAMAS DE ATENDIMENTOS DA SAÚDE DECRETO MUNICIPAL DECRETO EXECUTIVO PLANO DE ATIVIDADES REMOTAS LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DECRETO LUTO OFICIAL EDITAL SELETIVA EDITAL PROCESSO SELETIVO ERRATA DO PROCESSO SELETIVO ERRATA DO PROCESSO SELETIVO 2021 ERRATA 3 REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR ERRATA DO CRONOGRAMA RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO RESULTADO FINAL DA PRIMEIRA FASE DO PROCESSO SELETIVO ANALISE DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PRIMEIRA ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS CRONOGRAMA DE ENTREVISTA COMUNICADO DIAS DE ENTREVISTA ERRATA DO EDITAL CRIAÇÃO DA COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO N 0012022 AUXÍLIO BRASIL CADASTRO ÚNICO CADASTRO ÚNICO I BENEFICIÁRIOS COM O PROGRAMA DO PEIXE JULGAMENTO DOS RECURSOS JULGAMENTO DOS RECURSOS 1 COMUNICADO DE CONVOCACÃO PARA A SEGUNDA FASE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001_2022 AUXÍLIO GÁS RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO NO 012022, DE 19042022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO NO 012022 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO NO 01-2022 CONTINUAÇÃO - RESULTADO DO JULGAMENTO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 CONTINUAÇÃO - RESULTADO DO JULGAMENTO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 CONTINUAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 0012022 HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO TERMO DE CONVOCAÇÃO TERMO DE CONVOCAÇÃO - SELETIVA 012022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES GESTÃO DEMOCRÁTICA LISTAGEM PRÉVIA DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA A PRÓXIMA FASE LISTAGEM DOS CANDIDATOS APROVADOS NA SEGUNDA FASE PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELORN - 2023 EDITAL Nº 0012023 RESOLUÇÃO ERRATA EDITAL 2023 RESULTADO DA PROVA ESPECÍFICA PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR 2023 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL N º 0032023 CMPCD CONSELHO TUTELAR SALA DO EMPREENDEDOR SALA DO EMPREENDEDOR SEVERIANO MELO EDITAL Nº 0022024 PMSVSEDUC EDITAL Nº 0012024 PMSVSEDUC ATA DE REUNIÃO SOBRE O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS, REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES
