Decreto nº 007/2026, que estabelece as normas para a organização e funcionamento dos espaços durante os Festejos de São Pedro 2026.
A Prefeitura de Severiano Melo divulga o Decreto nº 007/2026, que estabelece as normas para a organização e funcionamento dos espaços durante os Festejos de São Pedro 2026.
O documento define regras, permissões e taxas para utilização de espaços públicos por barracas, ambulantes, trailers e estacionamentos, além de disciplinar a circulação de comerciantes durante o evento.
O descumprimento das determinações poderá resultar em multa e apreensão de materiais.
Consulte o decreto completo e fique por dentro das regras.
