Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de fonte de recurso e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.945,39 (nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre a Cria fonte de recurso e abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.945.39 (nove mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos) e dá outras providências.

Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhetos reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Dispõe Sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial – Alteração na Lei Municipal nº 574/2017 – Lei Orçamentária Anual – LOA – Exercício de 2018 e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Damiana Alves Feitosa Marques, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dá a denominação a Rua Projetada de Rua "Jota Pinheiro" no Bairro Jatobá, no município de Severiano Melo e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar valor de R$ R$ 192.525,93 (Cento e noventa e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.

Concessão de Afastamento, Agente: Maria Janeide de Souza Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Francisco Sérgio de Oliveira Silva, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração Administração

Nomeação, Agente: Luiz Gomes de Carvalho Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Exoneração, Agente: Francisco Sérgio de Oliveira Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Licença Maternidade, Agente: Francisca Eliangela Holanda da Silva, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Maria da Saúde da Costa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Benedito Fernandes da Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Abre Crédito Adicional Suplementar valor de R$ R$ 209.000,00 (Duzentos e nove mil reais), e dá outras providências.

, Agente: Maria Deovânia Morais de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Licença Prêmio, Agente: Damiana de Holanda Alves Feitosa, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 173.998,00 (cento e setenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais), e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Severiano Melo - RN e dá outras providências

Licença Maternidade, Agente: Genicleide Ferreira da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Eva Maria de Morais, Cargo: coordenadora Local do Pnaic, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), e dá outras providências.

Fixa normas de procedimento para a defesa da posse de bens imóveis municipais.

Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 349.004,42 (Trezentos e quarenta e nove mil e quatro reais e quarenta e dois centavos), aprovado pela Lei nº 582/2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ R$ 349.004,42 (Trezentos e quarenta e nove mil e quatro reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências.

"Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.