Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de dotações Orçamentárias, no valor de R$700.000,00 (setecentos mil reais), e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por Anulação Parcial ou total de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), e oferece outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, nos termos dos artigos 40, 41, inciso I, 42 e 43, parágrafo 1.º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; altera os Quadros de Detalhamento de Despesa da Lei Municipal n.º 775, de 05 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026); e incorpora os ajustes necessários à Lei Municipal n.º 774, de 29 de dezembro de 2025 (Plano Plurianual – PPA 2026/2029), e à Lei Municipal n.º 768, de 11 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026), na extensão permitida pela legislação vigente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, nos termos dos artigos 40, 41, inciso I, 42 e 43, parágrafo 1.º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; altera os Quadros de Detalhamento de Despesa da Lei Municipal n.º 775, de 05 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026); e incorpora os ajustes necessários à Lei Municipal n.º 774, de 29 de dezembro de 2025 (Plano Plurianual – PPA 2026/2029), e à Lei Municipal n.º 768, de 11 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026), na extensão permitida pela legislação vigente.

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais), para reforço de dotação orçamentária insuficientemente dotada no exercício financeiro de 2026, com fundamento na Lei Municipal nº 803/2026, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado no exercício de 2025, no valor global de R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais), no Orçamento-Programa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), no orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN, para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do Município de Severiano Melo/RN, por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo/RN, no valor de R$ 128.000,00 (cento e vinte e oito mil reais), mediante anulação parcial de dotações orçamentárias, nos termos da Lei Municipal nº 793/2026 e do art. 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e dá outras providências.

Aprova a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, no valor de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e oferece outras providências.

Autoriza O Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro apurado em 2025, no Orçamento-Programa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Imunização Extramuros no Município de Severiano Melo/RN, estabelece diretrizes para a realização de ações de vacinação em espaços comunitários e institucionais, incluindo as escolas públicas e privadas, e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município de Severiano Melo/RN, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), mediante anulação parcial de dotações orçamentárias, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar ao Orçamento Anual de 2026, no valor de R$ 56.930,76 (cinquenta e seis mil, novecentos e trinta reais e setenta e seis centavos), para reforço de dotação orçamentária, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, na forma autorizada pela Lei Municipal nº 794/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, na forma autorizada pela Lei Municipal nº 795/2026, e dá outras providências

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, na forma autorizada pela Lei Municipal nº 796/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, na forma autorizada pela Lei Municipal nº 797/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, na forma autorizada pela Lei Municipal nº 798/2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual do exercício de 2027 do Município de SEVERIANO MELO, Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, nos termos da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; altera os Quadros de Detalhamento de Despesa da Lei Municipal n.º 775, de 05 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026); e incorpora os ajustes necessários à Lei Municipal n.º 774, de 29 de dezembro de 2025 (Plano Plurianual – PPA 2026/2029), e à Lei Municipal n.º 768, de 11 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026), na extensão permitida pela legislação vigente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, nos termos dos artigos 40, 41, inciso I, 42 e 43, parágrafo 1.º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; altera os Quadros de Detalhamento de Despesa da Lei Municipal n.º 775, de 05 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026); e incorpora os ajustes necessários à Lei Municipal n.º 774, de 29 de dezembro de 2025 (Plano Plurianual – PPA 2026/2029), e à Lei Municipal n.º 768, de 11 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026), na extensão permitida pela legislação vigente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) , mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, nos termos dos artigos 40, 41, inciso I, 42 e 43, parágrafo 1.º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; altera os Quadros de Detalhamento de Despesa da Lei Municipal n.º 775, de 05 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026); e incorpora os ajustes necessários à Lei Municipal n.º 774, de 29 de dezembro de 2025 (Plano Plurianual – PPA 2026/2029), e à Lei Municipal n.º 768, de 11 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026), na extensão permitida pela legislação vigente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, nos termos dos artigos 40, 41, inciso I, 42 e 43, parágrafo 1.º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; altera os Quadros de Detalhamento de Despesa da Lei Municipal n.º 775, de 05 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026); e incorpora os ajustes necessários à Lei Municipal n.º 774, de 29 de dezembro de 2025 (Plano Plurianual – PPA 2026/2029), e à Lei Municipal n.º 768, de 11 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026), na extensão permitida pela legislação vigente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, nos termos dos artigos 40, 41, inciso I, 42 e 43, parágrafo 1.º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; altera os Quadros de Detalhamento de Despesa da Lei Municipal n.º 775, de 05 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026); e incorpora os ajustes necessários à Lei Municipal n.º 774, de 29 de dezembro de 2025 (Plano Plurianual – PPA 2026/2029), e à Lei Municipal n.º 768, de 11 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026), na extensão permitida pela legislação vigente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, nos termos dos artigos 40, 41, inciso I, 42 e 43, parágrafo 1.º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; altera os Quadros de Detalhamento de Despesa da Lei Municipal n.º 775, de 05 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026); e incorpora os ajustes necessários à Lei Municipal n.º 774, de 29 de dezembro de 2025 (Plano Plurianual – PPA 2026/2029), e à Lei Municipal n.º 768, de 11 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026), na extensão permitida pela legislação vigente.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento geral do Município de Severiano Melo, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), mediante anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, para reforço de dotações insuficientemente dotadas no exercício financeiro de 2026, nos termos dos artigos 40, 41, inciso I, 42 e 43, parágrafo 1.º, inciso III, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964; altera os Quadros de Detalhamento de Despesa da Lei Municipal n.º 775, de 05 de janeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026); e incorpora os ajustes necessários à Lei Municipal n.º 774, de 29 de dezembro de 2025 (Plano Plurianual – PPA 2026/2029), e à Lei Municipal n.º 768, de 11 de julho de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026), na extensão permitida pela legislação vigente.