Afastamento, Agente: Francisco Leni de Freitas, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Afastamento, Agente: Elano Gomes Pinto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Afastamento, Agente: Rosemberg Monteiro de Carvalho, Cargo: T.e.d., Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Patricia Rafaelly Paiva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Valnir Ermerson de Holanda Gurgel, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara como Patrimônio Imaterial, Religioso e Cultural, o “Auto de Santo Antônio”, neste município.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORçAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORçAMENTO GERAL DO MUNICíplo PARA O EXERC|CIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais para Legislatura 2025 I 2028.

Nomeação, Agente: Agildo Medeiros, Cargo: Gestora de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Sâmara Beatriz Silva Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Cyntia Karla Morais Moreira, Cargo: Coordenadora de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Isis Ayanne Barra Gomes Pinto, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Mirian Ferreira Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Neuza de Morais Ferreira Neta, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença Prêmio, Agente: Maria Ivonete de Freitas Lima, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.

EMENTA: DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Maria Eneide de Freitas Melo e Carvalho, Cargo: Gestora de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Sandoval Oliveira, Cargo: Coordenador do Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

#diária, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Melry Silvana da Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Valnir Ermerson de Holanda Gurgel, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

“Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2024, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.”

Nomeação, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Camila Jesiele Oliveira Morais, Cargo: Chefe de Arrecadação de Receitas Municipais , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças