Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
DEFINE DIRETRIZES GERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICPIO DE SEVERIANO MELO/RN.
Decreta Ponto facultativo no dia 30 de junho de 2025 e dá outras providências.
Decreta Ponto facultativo no dia 20 de junho de 2025 e dá outras providências.
Que dá nome de rua na comunidade de Boa Vista no município de Severiano Melo.
Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 nos Órgãos da Administração Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da poda de árvores, delimitação de calçadas e disposição de materiais de construção no município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.;
Decreta Ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.
Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais, no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela administração pública municipal de Severiano Melo/RN e dá outras providências.
Autoriza a contratação, emergencial e temporária, de excepcional interesse público para atender as necessidades da Câmara Municipal de Severiano Melo.
Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2025, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEVERIANO MELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa o Senhor ALFREDO JOSÉ DE FREITAS MELO, Secretário Municipal de Agricultura, como responsável pela Unidade Municipal Cadastramento (UMC/INCRA) no município.
Reconhece como de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Severiano Melo - CDL, CNPJ12.646.049/0001-03.
Exonerar a Sra. SEBASTIANA MARIA MELO FREITAS, do cargo de CHEFE DA DIVISAO ADMINISTRATIVA CC-3, Secretaria Municipal de Saúde.
Nomear a Sra. MARIA IARA FERREIRA DE AMORIM, cargo de DIRETORA DO NÚCLEO RURAL CC-2, Secretaria Municipal de Educação.
Conceder Licença Prêmio a servidora municipal a Sra. FRANCISCA LIVANEIDE LUCENA CARVALHO.
Institui o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal responsável pela gestão do Programa Saúde na Escola (PSE) no território.
Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências
Exonerar o Sr. ANTONIO BRAGA DE REZENDE NETO, do cargo de DIRETOR DO NÚCLEO RURAL CC 2, Secretaria Municipal de Educação,
Nomear a servidora efetiva a Sra. MARIA ENEIDE DE FREITAS MELO E CARVALHO, para o cargo de GESTORA DE CONTRATO, Secretaria Municipal de Administração,
Exonerar o servidor efetivo o Sr. AGILDO MEDEIROS, do cargo de GESTOR DE CONTRATO, Secretaria Municipal de Administração.
Dispõe sobre a alteração do feriado do dia do Servidor Público, dia 28 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Nomear a Sra. ALTAÍSA TALLITA SOARES SANTOS, CHEFE DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS CC-3, Secretaria Municipal de Finanças,
Nomear a Sra. CAMILA JESIELE OLIVEIRA MORAIS, cargo: AUXILIAR DE CHEFIA E DIREÇÃO CC-4, Secretaria Municipal de Finanças.
Exonerar a Sra. ALTAÍSA TALLITA SOARES SANTOS, cargo: AUXILIAR DE CHEFIA E DIREÇÃO CC-4, secretaria municipal de finanças.
