Que dá nome de rua na comunidade de Boa Vista no município de Severiano Melo.

Decreta ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025 nos Órgãos da Administração Pública e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da poda de árvores, delimitação de calçadas e disposição de materiais de construção no município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.”;

Decreta Ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 e dá outras providências.

Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências

Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às microempresas, empresas de pequeno porte e aos microempreendedores individuais, no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela administração pública municipal de Severiano Melo/RN e dá outras providências.

Autoriza a contratação, emergencial e temporária, de excepcional interesse público para atender as necessidades da Câmara Municipal de Severiano Melo.

“Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2025, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.”

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

“Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.

Reconhece como de utilidade pública a Câmara de Dirigentes Lojistas de Severiano Melo - CDL, CNPJ12.646.049/0001-03.

Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do feriado do dia do Servidor Público, dia 28 de outubro de 2024 e dá outras providências.

“Dispõe sobre a forma de seleção de diretor escolar das unidades escolares que compõe a rede municipal de ensino de Severiano Melo/RN e dá outras providências.”

Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências

Decreta Ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2024 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.

Revogação, Agente: Ruth Meire de Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

#diária, Agente: Francisca Júlia Monteiro Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

#diária, Agente: Maria Gleciana Soares Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

#diária, Agente: Maria Sonaria Souza Paiva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.

#diária, Agente: Fernanda da Conceição Oliveira Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

#diária, Agente: Paulo Henrique de Lima Araújo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Afastamento, Agente: Antônio Derimar Barra, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Afastamento, Agente: Maria Eusamar de Lima Pessoa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Afastamento, Agente: Antônio Muniz de Melo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Afastamento, Agente: Maria Eneide de Freitas Melo e Carvalho, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Afastamento, Agente: Ivanaldo Cândido de Lima, Cargo: T.e.d., Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura