Exonerar a Sra. CAMILA JESIELE OLIVEIRA MORAIS, cargo: CHEFE DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS, secretaria municipal de saude.
Nomear a Sra. ANTONIA LUCINEIDE ALVES, cargo AUXILIAR DE CHEFIA E DIREÇÃO CC-4, secretaria municipal de saude.
Designar a Sr.ª Francisca Gilcimária Melo de Carvalho Holanda, para assumir as funções de tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso - FMDI.
Designar a Sra. Taísa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, para assumir as funções de ordenador de despesas do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso, na condição de Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Severiano Melo/RN.
Dispõe sobre a forma de seleção de diretor escolar das unidades escolares que compõe a rede municipal de ensino de Severiano Melo/RN e dá outras providências.
Exonerar a Sra. RITA DE CASSIA AGUIAR OLIVEIRA, do cargo AUXILIAR DE CHEFIA E DIREÇÃO CC4, Secretaria Municipal de Saúde.
Exonerar o Sr.HAMILCAR BATISTA DA SILVEIRA, Cargo Secretaria Municipal de Gabiente, Secretaria Municipal de Gabinete.
Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências
Decreta Ponto facultativo no dia 04 de outubro de 2024 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar e Remanejamentos Orçamentários para atende insuficiência nas dotações, e dá outras providências.
Revogação, Agente: Ruth Meire de Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
#diária, Agente: Francisca Júlia Monteiro Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
#diária, Agente: Maria Gleciana Soares Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
#diária, Agente: Maria Sonaria Souza Paiva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.
#diária, Agente: Fernanda da Conceição Oliveira Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
#diária, Agente: Paulo Henrique de Lima Araújo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Afastamento, Agente: Antônio Derimar Barra, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Afastamento, Agente: Maria Eusamar de Lima Pessoa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Afastamento, Agente: Antônio Muniz de Melo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Afastamento, Agente: Maria Eneide de Freitas Melo e Carvalho, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Afastamento, Agente: Ivanaldo Cândido de Lima, Cargo: T.e.d., Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Afastamento, Agente: Francisco Leni de Freitas, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Afastamento, Agente: Elano Gomes Pinto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Afastamento, Agente: Rosemberg Monteiro de Carvalho, Cargo: T.e.d., Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Patricia Rafaelly Paiva Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Valnir Ermerson de Holanda Gurgel, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara como Patrimônio Imaterial, Religioso e Cultural, o Auto de Santo Antônio, neste município.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORçAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORçAMENTO GERAL DO MUNICíplo PARA O EXERC|CIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
