Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1739 registros

Portaria: 067/2024 20/05/2024

#diária, Agente: Fernanda da Conceição Oliveira Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 066/2024 20/05/2024

Designação, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 065/2024 20/05/2024

Designação, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 754/2024 17/05/2024

Fixa os subsídios do presidente da Crâmara e vereadores do Município Severiano Melo/RN, para a legislatura de 202512028 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 753/2024 17/05/2024

"Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES MUNDO MÁcICo, dá providencias."

Portaria: 063/2024 13/05/2024

Divulgação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 062/2024 13/05/2024

Divulgação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 060/2024 07/05/2024

Divulgação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 059/2024 07/05/2024

Divulgação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 058/2024 03/05/2024

Nomeação, Agente: Rosanny Mirelly Melo Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 057/2024 30/04/2024

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 056/2024 23/04/2024

#diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 055/2024 17/04/2024

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 054/2024 16/04/2024

Nomeação, Agente: Ana Clara de Lucena Araujo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 053/2023 15/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Kaliane da Costa Lima Campelo, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 052/2024 15/04/2024

Licença Prêmio, Agente: Francisca Emirene de Lucena Araujo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 051/2024 12/04/2024

Nomeação, Agente: Maria das Graças Gomes Costa, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 050/2024 12/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Melo Diogenes, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 049/2024 11/04/2024

Exoneração, Agente: Jeferson Rayol Targino da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 048/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Raimunda Maria de Macedo Neta, Cargo: Diretor (a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 047/2024 02/04/2024

Nomeação, Agente: Italo Gabriel da Silva Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 046/2024 01/04/2024

Nomeação, Agente: Leilane Medeiros de Holanda, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

DECRETO MUNICIPAL: 008/2024 01/04/2024

Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado TEMPESTADE/CHUVAS INTENSAS

DECRETO MUNICIPAL: 007/2024 28/03/2024

Institui a Comissão Municipal de monitoramento das chuvas de e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 006/2024 27/03/2024

Decreta Ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 005/2024 26/03/2024

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Severiano Melo – FMPCD.

Portaria: 045/2024 25/03/2024

#diária, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 044/2024 25/03/2024

Licença Prêmio, Agente: Andrelina Maria da Conceição, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 552/2024 22/03/2024

Nomeia a Quadra Poliesportiva da Ipoeira “Francisco Railton Franco Freitas” – e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 751/2024 21/03/2024

Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal de Severiano Melo a efetuar Permuta de bens imóveis e dá outras providências.

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