Altera o Art. 2º da Lei nº 352/2007 referente à Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.

Dá denominação à Praça da Criança na Rua Batista Melo nesta cidade e dá outras providências.

Dá denominação à Unidade Básica de Saúde na comunidade rural de Santo Antônio neste município e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$170.231,00 (cento e setenta mil e duzentos e trinta e um reais) e dá outras providências.

Altera a denominação da 'Secretaria Municipal de Esportes e Valorização da Juventude' constante na Lei nº 370/2008 para Secretaria Municipal de Esportes e Juventude.

Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$33.858,50 (trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.081.410,00 (um milhão, oitenta e um mil e quatrocentos e dez reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$656.360,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$110.594,00 (cento e dez mil, quinhetos e noventa e quatro reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.

Institui no âmbito municipal o Dia e a Semana dos Vicentinos de Severiano Melo e dá outras providências.

Institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$520.214,29 (quinhentos e vinte mil, duzentos e quartoze reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Severiano Melo para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação cargo de provimento em comissão de Pregoeiro, altera parcialmente as leis municipais nº. 239/94 e 240/94 que especificam e contém a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação na construção de calçadas e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a AGROSMEL - Associação dos Agricultores e Apicultores de Severiano Melo e dá outras providências.

Dá denominação à Rua no Bairro Jatobá no conjunto Habitacional Conceição Melo, de Rua Elvira Régis Cavalcante, a rua que fica paralela a Rua Luis Gomes de Carvalho nesta cidade Severiano Melo/RN e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$37.694,58 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$49.822,28 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.

Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Severiano Melo/RN, para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.