Exoneração, Agente: Alessandra Gomes de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: , Cargo: Portaria Coletivaa, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Acata as medidas de observância das medidas sanitárias e amplia a retomada gradual das atividades socioeconômicas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19 contidas no Decreto nº 30.714, de 06 de julho de 2021.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: , Cargo: Portaria Coletivaa, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Gilvanete Lima Moura, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Coletiva, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

#diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Leidiane Torres Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Nomeação, Agente: Gilvanete Lima Moura, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.

Dispõe sobre medidas excepcionais nos casos de recusa de imunização contra a COVID-19, no âmbito do Município de Severiano Melo.

Dispõe sobre a autorização de doação do terreno especificado ao longo deste corpo legislativo à COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO – CEHAB/RN, no âmbito do Programa Habitacional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, denominado PRÓ MORADIA/VIVER MELHOR, pelo Município de SEVERIANO MELO/RN e dá outras providências.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Designação, Agente: Velania Maria Gomes Soares Barbosa, Cargo: Coordenadora Municipal do Programa Educação Conectada, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Designação, Agente: Elizamara Cristina de Almeida, Cargo: Coordenadora Municipal de Educação Especial, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Dispõe sobre dá nome à praça ao ar livre na Rua Santa Clara de Praça Selso Rodrigues de França no Bairro José Cavalcante, e dá outras providências.

Nomeia a Academia de Saúde da comunidade do sitio Floresta e dá outras providências.

Denomina a Academia ao Ar livre do Distrito Santo Antônio, Zona Rural deste município, de Juvêncio Martins da Costa.

Denomina de RAIMUNDO REGIS CAVALCANTE, academia pública municipal ao ar livre ainda sem denominação oficial e adota outras providências.

Denomina a Academia ao Ar livre da comunidade de Malhada Vermelha, Zona Rural deste município, de José Augusto de Morais.

Exoneração, Agente: Maria Verônica Azevedo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO/RN.

Nomeação, Agente: Elizamara Cristina de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Nomeação, Agente: Maria Victoria Bernardo da Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Guilherme das Chagas Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Altera o art. 15º do Decreto Municipal nº 028 de 21 de junho de 2021 que dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.