Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.

Regulamenta sobre o percentual máximo das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Severiano Melo

Nomeação, Agente: Antonio Luzimar de Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Nomeação, Agente: Francisco Ramos de Paiva Filho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Nomeação, Agente: Glenia Moreira da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Nomeação, Agente: Jackson Fleury Fernandes Pinto, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Exoneração, Agente: Maria Rozineide da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Exoneração, Agente: Antonia Maria de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Nomeação, Agente: Luana Alves Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

#diária, Agente: Alzira Rocha do Carmo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

#diária, Agente: Flavia Giglianne Freitas Lima, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

#diária, Agente: Francisca Ruci Kaionária Paiva Souza, Cargo: Psicológo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Dispõe sobre a alteração do feriado de 28 de outubro de 2021 – dia do servidor público para o dia 01 de novembro de 2021 e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Ana Carla de Freitas de Abreu, Cargo: Chefe da Divisão da Merenda Escoilar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

#diária, Agente: Maira Cintia Lucena Melo, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

#diária, Agente: Jesiel Everson Alves Ribeiro, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Retificação, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Vitoria Caroline Pereira Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Exoneração, Agente: Janyele Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Veda a nomeação para cargos em comissão no âmbito do Município de Severiano Melo-RN, pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n°11.340.

Modifica o parágrafo único do art. 1° da Lei n° 579/2017 e dá outras providências.

Licença Prêmio, Agente: Maria de Lourdes Souza Ribeiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.

Designação, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Ordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Designação, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Tesoureiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.

Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021 com abertura de crédito especial.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Licença Prêmio, Agente: Glécia Maria Soares de Amorim, Cargo: Técnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde