Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1704 registros

Portaria: 221/2021 10/03/2021

Nomeação, Agente: Fernanda Cristina de Morais Freitas, Cargo: Coordenadora da Vigilância Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 207/2021 10/03/2021

Designação, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 219/2021 10/03/2021

Designação, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Portaria: 217/2021 08/03/2021

Nomeação, Agente: , Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 678/2021 08/03/2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, nos termos da Lei n° 14.113/2020l, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 010/2021 05/03/2021

Dispõe sobre novas medidas restritivas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Portaria: 216/2021 04/03/2021

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 215/2021 04/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Felipe da Silva Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 214/2021 04/03/2021

Nomeação, Agente: Bruno Fernandes da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 213/2021 04/03/2021

Nomeação, Agente: Francisco Segundo de Almeida, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

LEI MUNICIPAL: 677/2021 04/03/2021

Autoriza o Poder Executivo Municipal, abrir crédito especial no valor R$ 272.000,00 (duzentos e setenta e dois mil reais), e da outras providencias ".

Portaria: 211/2021 03/03/2021

Exoneração, Agente: Hortência Delmiro da Costa, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 210/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Maria Lucineide de Freitas Melo, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos

Portaria: 209/2021 01/03/2021

Exoneração, Agente: Lorraine de Souza Pereira, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria: 208/2021 01/03/2021

Licença Prêmio, Agente: Zailde Maria da Silva Oliveira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 206/2021 01/03/2021

Licença Prêmio, Agente: Luzia Nilcimar de Albuquerque Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 205/2021 01/03/2021

Exoneração Por Aposentadoria, Agente: Maria Gorete de Morais, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 204/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Ayeska Polianna Lima Andrade, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 203/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Maria Simara Souza Queiroz, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 202/2021 01/03/2021

Nomeação, Agente: Maria de Sousa Oliveira Aguiar, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 201/2021 25/02/2021

Exoneração, Agente: Raimunda Maria de Melo, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 200/2021 24/02/2021

Designação, Agente: Giane Lucas de Freitas Melo, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 199/2021 24/02/2021

Nomeação, Agente: Juliana Soares Felix, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 198/2021 24/02/2021

Nomeação, Agente: Francisco Geronildes Moura, Cargo: Administrador Distrital, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 197/2021 24/02/2021

Nomeação, Agente: Maria Lucineide de Freitas Melo, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos

Portaria: 196/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Camila Rodrigues dos Santos, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 195/2021 22/02/2021

Nomeação, Agente: Alinny Mara Gomes da Costa, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Portaria: 194/2021 19/02/2021

Nomeação, Agente: Rodrigo Barbosa de Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Urbanismo

Portaria: 193/2021 19/02/2021

Nomeação, Agente: Raimunda Maria de Melo, Cargo: Chefe de Gabinete de Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 192/2021 19/02/2021

Exoneração Por Aposentadoria, Agente: Francisca Elizeneide Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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