Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1760 registros Informações atualizadas em: 12/06/2026 - 15:43:06

DECRETO: 071/2019 18/12/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 636/2019 16/12/2019

"Autoriza a concessão de 13º salário e férias acrescidas do terço constitucional aos Agentes Políticos do Município de Severiano Melo e dá outras providências."

DECRETO: 070/2019 12/12/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 114.110,00 (cento e quatorze mil e cento e dez reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 069/2019 10/12/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 068/2019 09/12/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 635/2019 05/12/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências.

DECRETO: 067/2019 04/12/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 68.560,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e sessenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 066/2019 29/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 065/2019 26/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 272.904,00 (duzentos e setenta e dois mil e novecentos e quatro reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 064/2019 18/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 063/2019 13/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 062/2019 05/11/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 061/2019 25/10/2019

Ementa: Decreta ponto facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Pública deste município e dá outras providências.

DECRETO: 060/2019 22/10/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.792,00 (dois mil e setecentos e noventa e dois reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 059/2019 14/10/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 193.659,98 (cento e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 634/2019 09/10/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$193.659,98 (cento e noventa e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.

DECRETO: 058/2019 08/10/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 057/2019 30/09/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências.

DECRETO: 056/2019 30/09/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 633/2019 27/09/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais) e dá outras providências.

DECRETO: 055/2019 25/09/2019

Regulamenta a folga compensatória de servidor público municipal em virtude do trabalho realizado no processo de escolha unificado dos Conselheiros Tutelares do Município de Severiano Melo/RN.

DECRETO: 054/2019 24/09/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 95.640,00 (noventa e cinco mil e seiscentos e quarenta reais), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 053/2019 24/09/2019

Autoriza o município a adquirir material de construção a ser destinado a Associação Comunitária de Malhada Vermelha -ACOMAV, e dá outras providências.

DECRETO: 052/2019 24/09/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 632/2019 23/09/2019

Autoriza o municipio a adquirir material de construção a ser destinado a Associação Comunitária de Malhada Vermelha -ACOMAV, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 631/2019 20/09/2019

Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências.

DECRETO: 051/2019 17/09/2019

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 219.012,71 (duzentos e dezenove mil, doze reais e setenta e um centavos), adicionando recursos no orçamento geral do município, e dá outras providências.

DECRETO: 050/2019 16/09/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

DECRETO: 049/2019 16/09/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.979,71 (dezesseis mil, novecentos e setenta e nove reais e setenta e um centavos), e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 630/2019 13/09/2019

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$10.800,00 (dez mil e oitocentos reais), e dá outras providências.

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