Licença Prêmio, Agente: Antônia Aruza de Souza Morais, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Adriana Barros Clementino Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Maria Solange Freitas Freire, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Francisca Livaneide Lucena Carvalho, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Francisca Alves de Paiva, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Licença Prêmio, Agente: Lucineide Maria de Albuquerque Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Ana Maria Leite, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-prefeito, Secretários Municipais e servidores da Câmara Municipal para Legislatura 2021/2024.

Dispõe sobre medidas restritivas temporárias para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Prorroga as vigências estabelecidas na Portaria nº 001/2020/SMSSM, de 23 de março de 2020 e dá outras providências.

Disciplina acerca das atividades assistenciais no âmbito da Atenção à Saúde Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$15.356,37 (quinze mil trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), e dá outras providências.

Ementa: Dá denominação a Quadra Poliesportiva na Sede do Município e dá Outras Providências.

Nomeação, Agente: Antônia Silvaneide de Morais Medeiros, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Maria Nila de Paiva Silva, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Francisca Ana da Silva e Freitas, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Concede Complemento Salarial aos Servidores Municipais efetivos e comissionados que estão percebendo menos que um salário mínimo.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 4.579,85 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$4.579,85 (quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Dália Raquel Silva, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Ementa: "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências."

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.

Ementa: "Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências."

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências.