eSIC

Prazos e autoridades

eSic - Prazos e autoridades competentes do SIC

Prazos e procedimentos

Descrição Procedimento Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos

Nome Cargo
ALFREDO JOSÉ DE FREITAS MELO SECRETÁRIO(A)
DÁLIA RAQUEL SILVA SECRETÁRIO(A)
FRANCISCA GILCIMARIA MELO DE CARVALHO SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO ISRAEL DE OLIVEIRA MELO SECRETÁRIO(A)
FRANCISCO SALES REGIS BESSA SECRETÁRIO(A)
JOÃO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA SECRETÁRIO(A)
JOSÉ HUDSON DE ALMEIDA SECRETÁRIO(A)
LUIZ GOMES DE CARVALHO FILHO SECRETÁRIO(A)
PLINIO MAX MELO PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO
TAISA DEISE LUCENA FREITAS MELO CARVALHO SECRETÁRIO(A)
Relatório por prazos

Informações do SIC

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Mais informações

Autoridade de monitoramento do SIC

MARIA JANAINA CAVALCANTE DE MELO

Contatos do SIC

(84) 3372-2242

Email: gabinete.pmsmrn@severianomelo.rn.gov.br

Endereço do SIC

Prefeitura Municipal de Severiano Melo - RN

Horário do SIC

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 17H

Última solicitação: 20/06/2024 09:34

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