| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| ALFREDO JOSÉ DE FREITAS MELO | SECRETÁRIO(A) |
| DÁLIA RAQUEL SILVA | SECRETÁRIO(A) |
| FRANCISCA GILCIMARIA MELO DE CARVALHO | SECRETÁRIO(A) |
| FRANCISCO ISRAEL DE OLIVEIRA MELO | SECRETÁRIO(A) |
| FRANCISCO SALES REGIS BESSA | SECRETÁRIO(A) |
| JOÃO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA | SECRETÁRIO(A) |
| JOSÉ HUDSON DE ALMEIDA | SECRETÁRIO(A) |
| LUIZ GOMES DE CARVALHO FILHO | SECRETÁRIO(A) |
| PLINIO MAX MELO | PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO |
| TAISA DEISE LUCENA FREITAS MELO CARVALHO | SECRETÁRIO(A) |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
(84) 3372-2242
Email: gabinete.pmsmrn@severianomelo.rn.gov.br
Prefeitura Municipal de Severiano Melo - RN
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7H ÀS 11H E DAS 13H ÀS 17H
Última solicitação: 26/02/2025 10:59
