ETAPA INTERMUNICIPAL DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO
21-10-2023
Revogação, Agente: Ruth Meire de Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
#diária, Agente: Francisca Júlia Monteiro Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
#diária, Agente: Maria Gleciana Soares Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Diária, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IF [...]
Declara como Patrimônio Imaterial, Religioso e Cultural, o "Auto de Santo Antônio", neste município.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORçAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORçAMENTO GERAL DO MUNICíplo PARA O EXERC|CIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.
"Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2024, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos [...]
Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos São Pedro no ano de 2024 e dá outras providências.
