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REVOGAÇÃO: 112/2024 22/08/2024

22/08/2024

Revogação, Agente: Ruth Meire de Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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08/08/2024

#diária, Agente: Francisca Júlia Monteiro Costa, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

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08/08/2024

#diária, Agente: Maria Gleciana Soares Ferreira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

DIÁRIA: 085/2024 24/06/2024

24/06/2024

Diária, Agente: Clecia Gomes Holanda Campelo, Cargo: Agente de Desenvolvimento do Município, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DIÁRIA: 084/2024 19/06/2024

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Diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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23/04/2024

Diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

LEI MUNICIPAL: 759/2024 02/07/2024

02/07/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IF [...]

LEI MUNICIPAL: 758/2024 02/07/2024

02/07/2024

Declara como Patrimônio Imaterial, Religioso e Cultural, o "Auto de Santo Antônio", neste município.

LEI MUNICIPAL: 757/2024 02/07/2024

02/07/2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORçAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORçAMENTO GERAL DO MUNICíplo PARA O EXERC|CIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL: 013/2024 24/07/2024

24/07/2024

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Direitos do Idoso, e dá outras providências.

DECRETO MUNICIPAL: 012/2024 10/06/2024

10/06/2024

"Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2024, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos [...]

DECRETO MUNICIPAL: 011/2024 29/05/2024

29/05/2024

Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos São Pedro no ano de 2024 e dá outras providências.

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