Exoneração, Agente: Francisco Ivanildo de Sousa Lima Junior, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Exoneração, Agente: Mirlany Melo Rodrigues Fernandes Melo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Maria Taínara Holanda de Almeida,, Cargo: Chefe da Divisão de Cultura e Lazer , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Declara situação de emergência nas áreas do município de Severiano Melo/RN, afetadas por desastre natural climatológico denominado ESTIAGEM (COBRADE - 1.4.1.1.0) e dá outras providências, conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Exoneração, Agente: Francisco Lenilson Carvalho, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
#diária, Agente: Maira Cintia Lucena Melo, Cargo: Coordenador(a) Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
#diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
DECRETO GOVERNAMENTAL QUE CONVOCA A VIª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SEVERIANO MELO/RN
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para representação do Município em Evento Científico Internacional e dá outras providências
#revogação e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
#diária, Agente: Altaisa Tallita Soares Santos, Cargo: Chefe de Arrecadação de Receitas Municipais , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete
Dispõe sobre as regulamentações das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da Administração Direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Severiano Melo
Nomeação, Agente: Érika Rodrigues Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Maria Janylene Holanda Campelo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Licença Prêmio, Agente: Maria Dione Barra Gomes Pinto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Exoneração, Agente: Letícia Martins Brito, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Decreta LUTO OFICIAL por três dias em razão do falecimento do ExPrefeito GERALDO DE MELO FREITAS Geraldo de dona Tiquinha e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Maria Antônia Nunes, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Regulamenta o lançamento do IPTU do exercício de 2023, lançamento da Taxa de coleta, remoção e destino final do lixo, declara decadência e prescrição de créditos tributários, e dá outras providências.
Licença Prêmio, Agente: Terezinha Rodrigues de Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Licença Prêmio, Agente: Francisca Luzileide Dantas Carvalho, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Francisco Deusadite Ferreira Oliveira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Licença Prêmio, Agente: Francisco Gilzomberg de Freitas, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Taínara Holanda de Almeida,, Cargo: Chefe da Divisão de Cultura e Lazer , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Ligiane da Silva Almeida, Cargo: Chefe da Divisão de Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura