Nomeia as dependências do Gabinete Municipal - Gabinete do Prefeito Benvenuto Holanda de Melo Neto
#exoneração e Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:
#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
#diária, Agente: Dália Raquel Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete
#diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
#diária, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
#diária, Agente: Alfredo José de Freitas Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete
Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos da Emancipação Política Municipal no ano de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta E Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira De Futebol Da Copa Do Mundo 2022 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERSETORIAL RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SEVERIANO MELO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
"Institui a obrigatoriedade de distribuição de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica no Município de Severiano Melo- RN"
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de Severiano Melo/RN e da outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2023, e dá outras providências.
#diária, Agente: João Paulo Amorim de Oliveira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
#diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Licença Prêmio, Agente: Maria Núbia Morais Freitas, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Licença Prêmio, Agente: Elano Gomes Pinto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Licença Prêmio, Agente: Terezinha Rodrigues de Melo, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Vanessa de Souza Freire, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Nomeação, Agente: Rogelania Monteiro Lima, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Dispõe sobre a alteração do feriado do dia do Servidor Público, dia 28 de outubro de 2022 e dá outras providências.
#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete
#diária, Agente: Alfredo José de Freitas Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Lindemberg Maia Oliveira, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Nomeação, Agente: Marcos Antonio Moreira de Morais, Cargo: chefe de Gabinete do Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete
#diária, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social
Licença Prêmio, Agente: Maria Cleidimar de Melo Medeiros, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
