Exoneração, Agente: Maria Taínara Holanda de Almeida,, Cargo: chefe da Divisão de Cultura e Lazer , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Velania Maria Gomes Soares Barbosa, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Velania Maria Gomes Soares Barbosa, Cargo: Diretor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Velania Maria Gomes Soares Barbosa, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Exoneração, Agente: Antônio Braga de Rezende Neto, Cargo: Diretor (a) de Escola , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Severiano Melo, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providência

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

#diária, Agente: Nathacia Kyss Rodrigues Fernandes, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

#diária, Agente: Fernanda Cristina de Morais Freitas, Cargo: Coordenadora da Vigilância Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

Coletiva, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Francisco Wigno da Silva, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Exoneração, Agente: Gabriel Victor Amorim Araujo, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Comunicação e Eventos

Exoneração, Agente: Maria do Socorro Barra, Cargo: Auxiliar de Chefia e Direção, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

#exoneração e Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Exoneração Por Aposentadoria, Agente: Maria Leduina de Freitas, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 018 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

#diária, Agente: Teonila Eliene de Lima Maia, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Nomeia as dependências do Gabinete Municipal - Gabinete do Prefeito “Benvenuto Holanda de Melo Neto

#exoneração e Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

#diária, Agente: Dália Raquel Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

#diária, Agente: Jacinto Lopes de Carvalho, Cargo: Prefeito, Secretaria: Secretaria Municipal de Gabinete

#diária, Agente: Alfredo José de Freitas Melo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

#diária, Agente: Taisa Deise Lucena Freitas Melo Carvalho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo

#diária, Agente: Francisca Gilcimaria Melo de Carvalho Holanda, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

#diária, Agente: Francisco Sales Regis Bessa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre taxas de serviços, permissões, proibições no espaço festivo durante os Festejos da Emancipação Política Municipal no ano de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal Direta E Indireta, em razão dos jogos da Seleção Brasileira De Futebol Da Copa Do Mundo 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária anual para o exercício de 2023, e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e estabelece a Política Municipal de Atendimento à Pessoa com Deficiência de Severiano Melo/RN e da outras providências.