Institui no âmbito municipal o Dia e a Semana dos Vicentinos de Severiano Melo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$110.594,00 (cento e dez mil, quinhetos e noventa e quatro reais) e dá outras providências.

Institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$520.214,29 (quinhentos e vinte mil, duzentos e quartoze reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária do município de Severiano Melo para o exercício de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação na construção de calçadas e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação cargo de provimento em comissão de Pregoeiro, altera parcialmente as leis municipais nº. 239/94 e 240/94 que especificam e contém a ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL e dá outras providências.

Dá denominação à Rua no Bairro Jatobá no conjunto Habitacional Conceição Melo, de Rua Elvira Régis Cavalcante, a rua que fica paralela a Rua Luis Gomes de Carvalho nesta cidade Severiano Melo/RN e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública a AGROSMEL - Associação dos Agricultores e Apicultores de Severiano Melo e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$37.694,58 (trinta e sete mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$49.822,28 (quarenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.

Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Severiano Melo/RN, para o quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$8.000,00 (oito mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$10.000,00 (Dez mil reais) e dá outras providências.

Autoriza o município a conceder auxílio financeiro à Associação dos Produtores de Castanha de Santo Antônio - ASSANTO.

Autoriza a aquisição de imóvel pela Prefeitura Municipal.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária do município de Severiano Melo para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$8.000,00 (OITO MIL REAIS) e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Cédito Adicional Especial até o limite de R$68.800,00 (SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS ) e dá outras providências.

Dá a denominação a rua do Bairro Conceição Melo de Rua Maria das Graças de Melo Freitas (Dada) a rua que passa na lateral da casa da enfermeira Gerônimo e vai para o conjunto Bruno de Ladim e dá outras providências.

Cria a Lei Avanço e Acompanhamento Educacional do município de Severiano Melo e dá outras providências.

Dá a denominação de Lourival Bezerra de Medeiros a Unidade Básica de Saúde no Sítio Floresta em Severiano Melo/RN e dá outras providências.