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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Altera o Art. 2º da Lei nº 352/2007, referente à Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB) e dá outras providências.
Ratifica os termos do Decreto 004/2013, que anula doação de imóvel pertencente à Edilidade e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial até o limite de R$27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS) e dá outras providências.
Institui o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração -PCCR do Magistério Público Municipal de Severiano Melo/RN.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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