Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Fundo e o Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.
Institui a SEMANA DO BEBÊ no município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$70.200,00 (setenta mil e duzentos reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$347.350,00 (trezentos e quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$613.500,00 (seiscentos e treze mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a consolidação quanto à criação, organização e funcionamento do Conselho Municipal de Educação do município de Severiano Melo e dá outras providências.
Dá denominação a Quadra de Esportes na comunidade rural de Boa Vista de "QUADRA DE ESPORTES 23 DE MARÇO".
Dá denominação a Unidade Básica de Saúde na comunidade rural de Boa Vista de RITA JOAQUINA DE CARVALHO.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Severiano Melo para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2016 e daá outras providências.
Institui no município de Severiano Melo o Prêmio Variável de Qualidade e Inovação - PMAQ do Programa de Melhoria de Acesso e Qualidade da Atenção Básica aos Servidores Prestadores de Serviços na Estratégia de Saúde da Família e dá providências.
"Institui o sistema de remuneração por Plantão Odontológico na Administração Pública Municipal, e dá outras providências".
Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Altera dispositivo à Lei nº 477, de 01 de setembro de 2014 que "Institui o sistema de remuneração por Plantão Médico na Administração Pública Municipal, e dá outras providências".
Dispõe sobre distinação de tempo em programa de rádio do Executivo Municipal.
Dispõe sobre as diretrizes para o primeiro processo de escolha unificados dos conselheiros tutelares no município, altera os dispositivos da Lei Municipal nº 190/90 e dá outras providências.
Cria o Sistema Municipal de Cultura -SMC do município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.
Aprova e institui o Plano Municipal para a Infância e Adolescência e dá outras providências.
Altera o Art. 2º da Lei nº 352/2007 referente à Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$153.600,00 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
Dá denominação à Unidade Básica de Saúde na comunidade rural de Santo Antônio neste município e dá outras providências.
Dá denominação à Praça da Criança na Rua Batista Melo nesta cidade e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$170.231,00 (cento e setenta mil e duzentos e trinta e um reais) e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal da Juventude e dá outras providências.
Altera a denominação da 'Secretaria Municipal de Esportes e Valorização da Juventude' constante na Lei nº 370/2008 para Secretaria Municipal de Esportes e Juventude.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$656.360,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil e trezentos e sessenta reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$1.081.410,00 (um milhão, oitenta e um mil e quatrocentos e dez reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$33.858,50 (trinta e três mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
