Dispõe sobre autorização de abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$231.466,04 (duzentos e trinta e um mi, quatrocentos e sessenta e seis reais e quatro centavos) e dá outras proviências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$41.000,00 (quarenta e um mil reais) e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre normatização de feriado municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para criação de fonte de recurso e abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Ruas do Povoado de Santo Antônio, Severiano Melo/RN.
Altera a denominação da Rua dos Teimosos, nomeada pelo Art. 3º item 6 da Lei Municipal Nº 345/2006, para Rua André Nunes de Azevedo.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$24.678,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Cria o Setor de Contabilidade e Finanças na Câmara Municipal de Severiano Melo/RN, criando o cargo em comissão de Chefe de Setor de Contabilidade e Finanças.
Autoriza a concessão de aumento real aos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de2017 e dá outras providências.
"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Severiano Melo/RN e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$851.190,00 (oitocentos e cinquenta e um mil e cento e noventa reais) e dá outras providências.
Institui a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Severiano Melo - Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$23.000,00 (vinte e três mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$98.000,00 (noventa e oito mil reais) e dá outras providências.
Fixa o subsíduo mensal do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores, dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Severiano Melo a serem observadas para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$149.739,94 (cento e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$292.440,00 (duzentos e noventa e dois mil e quatrocentos e quarenta reais) e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.
Institui o Plano Municipal de Esporte Educacional do município de Severiano Melo e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Severiano Melo/RN para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
